segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Projeto do marco regulatório da internet deve chegar ao Congresso até março de 2010

Por Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo marco regulatório da internet. Produzido pelo Ministério da Justiça, o marco civil, como está sendo chamado, deverá tratar de direitos fundamentais dos usuários de internet, responsabilidades desses usuários e deveres do Estado.

“A ideia é criar uma primeira camada de interpretações para assuntos legais relacionados à internet, lançando pedras fundamentais para depois tratar outras questões”, explica o coordenador do projeto, Paulo Rená da Silva Santarém.

Temas polêmicos como direitos autorais, pedofilia e outros assuntos de direito penal, contudo, devem ficar de fora do novo marco. De acordo com Rená, esses assuntos já estão com o debate mais estruturado socialmente e já possuem projetos de lei específicos. Antes de tratar deles, na opinião do coordenador, é preciso criar um mecanismo para que as decisões judiciais sobre o uso da internet sejam uniformizadas.
Leia na ÍNTEGRA

Farc denunciam plano colombiano para desestabilizar Equador

Deu no Terra

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) alertaram para a existência de um suposto plano de desestabilização do governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, por parte de paramilitares colombianos infiltrados. A suposta trama foi denunciada pela Frente 48 das Farc em comunicado divulgado na internet pela "Agência de Notícias Nova Colômbia" (Anncol), próxima à organização insurgente.
A Frente 48 atua na fronteira sul da Colômbia com o Equador e era o responsável pela segurança de Raúl Reyes, segundo no comando das Farc e seu porta-voz internacional. Reyes morreu no bombardeio colombiano de março de 2008 contra seu acampamento nas selvas do norte equatoriano, ataque que gerou uma crise diplomática que Quito e Bogotá começaram a superar em setembro passado.Leia na Íntegra http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4177000-EI8140,00.html

Um ano que poderia ser novo



Por Mary Zaidan
Do Blog Do Noblat

Fernando Collor de Melo tinha se sagrado o primeiro presidente da República eleito pelo voto popular depois de 20 anos de regime militar e do pacto nacional pró-Tancredo Neves que acabou coroando José Sarney por longos cinco anos.

Vencera em nome dos descamisados com o bordão da caça aos marajás, após golpear o adversário Lula com baixarias nunca antes vistas neste país.

Nos anos anteriores, vi Brasília ascender à categoria de cidade, ganhando vida e alma (tenho no imaginário que isso aconteceu a partir do panelaço pelas diretas-já, em 1984).

Naquele final de 1989, após dois anos cobrindo a Assembléia Nacional Constituinte e um ano viajando pelo país afora na primeira campanha presidencial da recém-encarnada democracia brasileira, decidi: é hora de mudar.

Dizia e repetia em todos os cantos que era repórter de política e não queria me tornar repórter de polícia.Leia na ÍNTEGRA http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/12/27/um-ano-que-poderia-ser-novo-252586.asp

CHÁVES CHAMA GOVERNO DE OBAMA DE DESCARADO



“A ilusão Obama terminou com o descarado intervencionismo dos Estados Unidos na América Latina. Esta foi a afirmação do presidente venezuelano Hugo Chávez, neste domingo (27), em referência às ameaças contra a Venezuela a partir da Colômbia e à "dictadura made in USA" de Honduras. Em sua coluna semanal na imprensa 'Las líneas de Chávez', ele afirma que "2010 não será um ano fácil: os agentes da reação internacional preparam seu roteiro para reverter o processo emancipador que vive nossa América".

Do Bahia Notícias

PR é a 5.ª economia, mas o 8.º em verbas


Repar: parte das obras de ampliação da refinaria deve ficar sem dinheiro porque irregularidades apontadas pelo TCU não foram sanadas

Projeto de lei orçamentária para 2010 mantém a desproporcionalidade entre o tamanho do estado e os repasses que recebe da União


Por ROSANA FÉLIX
Da Gaseta do Povo


A proposta orçamentária do governo federal para 2010, que deve ser votada hoje pelo Congresso, mostra que os recursos destinados ao Paraná são desproporcionais à riqueza gerada pelo estado e à população residente – algo que ocorre historicamente. O Paraná tem o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e a quinta maior população. Mas é apenas o oitavo na divisão do bolo da União.

O orçamento de 2010 tem ainda outra notícia negativa para o estado: parte das obras de ampliação e modernização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Arau cária, na Grande Curitiba, foi considerada irregular e deve ser suspensa. Esse projeto é o maior do Programa de Aceleração do Cres cimento (PAC) no Paraná e soma R$ 9 bilhões em investimentos. Leia na ÍNTEGRA http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?utm_source=twitter_capa&utm_medium=referral&id=957190&tit=PR-e-a-5-economia-mas-o-8-em-verbas

Colaborou para esta postagem Vera Lucia Dutra

Nova pesquisa mostra Beto Richa na frente

Do Blog do Fábio Campana 26 de Dezembro de 2009

A Paraná Pesquisas divulgou levantamento encomendado pela Gazeta do Povo. Direto ao que interessa:

1 - O prefeito Beto Richa, do PSDB, abriu 5% sobre seu adversário provável, o senador Osmar Dias, do PDT.

2 - Beto Richa tem 43% contra 38% de Osmar Dias.

3 - Os eleitores, quando perguntados quem preferem entre Beto Richa e Alvaro Dias, preferem Richa: 46,3% dizem preferir Richa e 43,7%, Alvaro.

4 - A rejeição dos paranaenses a Alvaro é muito maior do que a Richa: 15,3% contra 9,1%.

5 - Em outro cenário, o senador Alvaro Dias bate o irmão Osmar por 40% a 35%.

6 - Também foi feita uma avaliação da imagem de administrador e Richa bate o governador Roberto Requião por 70,8% de ótimo e bom contra 52,5%.

7 - Dos 70,8% que aprovam a administração de Richa em Curitiba, uma boa parcela é do interior. O levantamento mostra que 28,3% dos entrevistados de Curitiba, região metropolitana e litoral consideraram ótima a gestão de Richa e 49,1% boa. No interior, 17,8% das pessoas ouvidas na pesquisa disseram que é ótima e 49,9% acham boa a gestão Beto Richa.

8 - Os demais candidatos são pouco citados. No cenário com Richa e Osmar, Orlando Pessuti, do PMDB, aparece com apenas 5,6%. Nedson Micheleti, do PT, tem 1,3%. Lineu Tomass, do PSC, 0,4%. E Melo Viana, do PV, 0,3%

Datafolha: Richa é o melhor prefeito do Brasil pela 7ª vez consecutiva



Do Blog do Fábio Campana

O ano não poderia terminar melhor para o prefeito de Curitiba, Beto Richa. Depois de aparecer na frente para o governo do Paraná nas últimas pesquisas do Ibope, do Datafolha e da Paraná Pesquisas, o último levantamento Datafolha com o ranking da popularidade dos prefeitos das principais capitais mostrou, mais uma vez, Beto disparado na liderança.

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), ficou em primeiro lugar no ranking nacional de prefeitos do Datafolha, divulgado neste domingo (27). Richa obteve 84% de conceitos ótimo e bom na aprovação da administração, com nota geral 7,9.

É a sétima vez consecutiva, desde 2007, que Richa lidera o ranking nacional do Datafolha. Richa melhorou seu desempenho em relação à última avaliação, de março de 2009, quando tinha 82% de conceitos ótimo e bom e nota 7,8.

A pesquisa foi feita nas nove principais capitais. Em segundo vem Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, com 50% de ótimo e bom e nota 6,4; na sequência aparecem José Fogaça (PMDB), de Porto Alegre, com 38% e nota 5,9; João da Costa (PT), com 30% e nota 5,6; Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, com 39% e 5,4, Dario Berger (PMDB), com 35% e 5,3; Luizianne Lins (PT), de Fortaleza, com 33% e 5,1;, Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro, 29% e nota 5; e João Henrique Carneiro (PMDB), de Salvado, com 25% e 4,9.

Richa tem a menor rejeição entre os prefeitos, de apenas 5%. A pesquisa foi feita de 14 a 18 de dezembro, com 413 entrevistas em Curitiba. A margem de erro é de 3 pontos.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Tarso: teoria de Jobim legitima o ‘direito de torturar’


Fotos: Fábio Pozzebom/ABr e Lula Marques/Folha

Por Josias de Souza
Para Folha de S.Paulo 27/12/2009

Uma polêmica que eletrifica os subterrâneos do governo Lula acaba de ser perenizada em livro: ‘Teoria da Democracia e Justiça de Transição’, eis o título.

A obra traz a assinatura de Tarso Genro. Reproduz uma aula proferida pelo ministro da Justiça, em agosto, na Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi à estante sob o selo da Editora UFMG. É coisa para ser lida numa sentada –54 páginas, incluindo quatro folhas de notas bibliográficas.

Nas dobras do livro, Tarso joga gasolina na fogueira em que crepita um debate insepulto. Envolve a Lei da Anistia e seus desdobramentos.

Defensor do direito dos brasileiros à memória do ciclo ditatorial e à punição dos torturadores, Tarso faz duríssimos ataques ao colega Nelson Jobim.

Ele cita uma tese do ministro da Defesa como síntese de todas as “fórmulas” que sonegam ao país uma verdadeira “conciliação”, “democrática” e “avançada”.

Para Jobim, a Lei da Anistia, de 1979, promoveu a reconciliação nacional ao perdoar os excessos cometidos pelos dois lados –o regime militar e seus opositores.

No miolo do livro, Tarso reproduz uma trinca de frases atribuídas a Jobim:

1. “A questão hoje não é discutir se é a favor ou contra torturadores, mas se podemos ou devemos rever um acordo que foi feito pela classe política”.

2. “Se o Supremo decidir que a Lei da Anistia não é bilateral, o que eu não acredito, terá de enfrentar outro assunto: a prescrição”.

3. “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo”. LEIA NA ÍNTEGRA http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-12-01_2009-12-31.html#2009_12-27_03_46_40-10045644-27

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Forbes elege Curitiba a terceira cidade mais “esperta” do mundo



Da Gazeta do Povo:

O portal da revista Forbes realizou um estudo que listou as cidades mais “espertas” do mundo. Curitiba aparece na terceira posição atrás apenas de Cingapura e Hong Kong. A publicação ressalta que uma cidade “esperta” tem preocupação com o meio ambiente, qualidade de vida, planejamento urbano, boa infraestrutura e uma economia consolidada.

A capital paranaense recebe destaque pelo inovador sistema de transporte coletivo e os faróis do saber que funcionam como biblioteca para os mais pobres e serviram de modelo para outras cidades no mundo. A publicação ainda destaca que a cidade possui estratégias equilibradas de desenvolvimento.

Segundo o autor da pesquisa, Joel Kotkin, Curitiba conseguiu superar alguns dos problemas que atingem grande parte do Brasil como a violência e os problemas no transporte. Com isso, ele cita outra pesquisa que avaliou Curitiba como a melhor cidade brasileira para se morar.

Para Kotkin, os critérios utilizados no estudo excluem as maiores cidades como Nova Iorque, Cidade do México, Tóquio e São Paulo que apresentam problemas típicos de megalópoles como grandes desigualdades sociais.

As 10 mais “espertas”

1.ª Cingapura, Cingapura
2.ª Hong Kong, China
3.ª Curitiba, Brasil
4.ª Monterrey, México
5.ª Amsterdã, Holanda
6.ª Seattle, Estados Unidos
7.ª Houston, Estados Unidos
8.ª Charleston, Estados Unidos
9.ª Huntsville, Estados Unidos
10.ª Calgary, Canadá

CHEFE DO DEM QUER CHAPA TUCANA “PURO SANGUE”


Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

Do Bahia Notícias por Evilásio Júnior

O presidente do DEM baiano, Paulo Souto, pré-candidato ao Palácio de Ondina em 2010, defendeu em seu comentário na Rádio Metrópole, nesta terça-feira (22), a possibilidade de uma chapa tucana “puro sangue” concorrer na próxima eleição presidencial. Ele utilizou a seleção brasileira de 1970, que teve a presença de jogadores com características semelhantes como Gerson e Rivelino, Pelé, Tostão e Jairzinho, para rebater uma metáfora futebolística do presidente Lula. Leia na Íntegra http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2009/12/23/53648,chefe-do-dem-quer-chapa-tucana-puro-sangue.html

A ONU denuncia "crime contra a humanidade" na Guiné


Alain Frachon

Uma rajada de tiros sem aviso contra uma manifestação política pacífica num estádio. Civis cercados pelo exército e assassinados no local com armas automáticas, punhais, baionetas, apanhando até a morte com tábuas de pregos. Mulheres estupradas por dezenas de homens e atrozmente mutiladas, outras retiradas para servir como "escravas sexuais" nos campos do exército e nas casas de veraneio dos oficiais.

A comissão da ONU sobre os acontecimentos da Guiné julgou que os massacres e outras violências perpetradas em 28 de setembro e nos dias seguintes em Conacri, capital do país, constituem "crime contra a humanidade".

Num relatório entre na noite de sábado, 19 de dezembro, ao Conselho de Segurança, a comissão atribui a responsabilidade ao chefe de Estado da Guiné: "A comissão considera que existem razões suficientes para presumir uma responsabilidade penal direta do presidente Moussa Dadis Camara".

Os três relatores descreveram, ao longo de cerca de 60 páginas precisas e detalhadas, não um dia de confrontos políticos que acabou mal, mas uma série de assassinatos "sistemáticos", estupros e atos de tortura "organizados" contra uma parte da população.

Eles pedem que o Tribunal Penal Internacional assuma o caso e citam várias pessoas do círculo direto de Camara como supostos responsáveis, junto com ele, por estes "crimes contra a humanidade". Leia na Íntegra http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2009/12/23/ult580u4107.jhtm

No uol

Regime iraniano tem "todo motivo para ficar preocupado"

Josh Ward
Der Spiegel

No uol

Na última segunda-feira, dezenas de milhares de críticos do regime saíram em passeata no Irã para o funeral de um importante clérigo dissidente. O luto deu lugar a gritos de "morte ao ditador", e comentaristas alemães acreditam que mais protestos estão por vir.

Dezenas de milhares de manifestantes contrários ao regime marcharam pelas ruas da cidade sagrada iraniana de Qom na última segunda-feira. Eles reuniram-se para o funeral do grande aiatolá Hossein Ali Montazeri, o mais graduado crítico do regime, que morreu enquanto dormia no último domingo, aos 87 anos de idade.

O evento teria se transformado no maior protesto civil desde aqueles ocorridos após a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em junho, que provocaram a morte de vários manifestantes. Na manifestação da segunda-feira, os manifestantes gritaram "morte ao ditador" e exibiram faixas com slogans de apoio aos líderes oposicionistas que foram apoiados por Montazeri. Mir Hossein Mousavi, o presidente do oposicionista Movimento Verde, e Mahdi Karroubi, um líder proeminente dos protestos, também participaram da manifestação.

Montazeri foi um dos líderes da Revolução Islâmica de 1979, e, durante um certo período, foi considerado o sucessor do aiatolá Khomeini. No entanto, ele caiu em desgraça junto ao regime na década de oitenta por acreditar que os clérigos que mais tarde comandariam o país deveriam desempenhar o papel de conselheiros dos líderes políticos, em vez de controlarem eles próprios o poder. Após passar cinco anos em prisão domiciliar, ele foi libertado em 2003 e manteve-se em silêncio até as contestadas eleições de junho, quando manifestou publicamente a sua indignação. Laia na Íntegra http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2009/12/23/ult2682u1440.jhtm

Microsoft é condenada por quebra de patente e proibida de vender Word



Deu no Link do estadão
por Rafael Cabral

Um tribunal dos Estados Unidos condenou a Microsoft por quebrar a patente da companhia canadense i4i, que é dona dos direitos de um pedaço do código usado no programa Word. Por conta disso, o júri decidiu multar a empresa em US$ 290 milhões e barrar as vendas do pacote Office a partir de 11 de janeiro de 2010.

Em 12 de agosto, o júri já havia decidido em favor da i4i, afirmando que a Microsoft usou conteúdo protegido nas versões de 2003 e 2007 do Word. A companhia dirigida por Steve Ballmer apelou, mas hoje o tribunal reafirmou sua decisão.

"Estamos muito satisfeitos com a decisão da corte. Acho que foi um passo importante para a proteção dos direitos de propriedade de pequenos desenvolvedores", afirmou em comunicado oficial o fundador da i41, Michel Vulpe.

A Microsoft, por sua vez, disse que irá retirar o recurso do Word alvo do processo de violação de patente em uma tentativa de contornar a decisão da Justiça e de continuar vendendo um de seus softwares mais utilizados. A empresa diz que irá tomar medidas para retirar a ferramenta das cópias Word e do Office 2007 que serão vendidas a partir de 11 de janeiro.

A patente em disputa está relacionada ao uso de códigos XML (Extensible Markup Language), usado na edição de textos da versão 2007 do Word. A Microsoft diz que é um recurso "pouco usado".

Contudo, o processo não permite novos apelos da Microsoft. "Enquanto trabalhamos para resolver a proibição das vendas, estamos estudando quais são nossas alternativais legais", disse Kevin Kutz, porta-voz da empresa. Ele afirma que a empresa pode incluir um pedido de audiência com todos os juizes da corte ou pedir uma revisão na Corte Suprema.

(Foto e informações da Reuters)

GRANDE IMPRENSA BRIGA COM OS FATOS

DO BLOG DO ALUIZIO AMORIM Terça-feira, Dezembro 22, 2009


O ano de 2009 termina com um fato digno de nota, que são os resultados de dezenas de pesquisas eleitorais mostrando que o governador José Serra detém a preferência dos eleitores como candidato à Presidência da República.

E, numa pesquisa do DataFolha voltada a medir as preferências do eleitor paulista com relação à eleição estadual, aponta que ex-governador Geraldo Alckmin venceria o pleito com folga já no primeiro turno em qualquer cenário.

Por sua vez, a permanência de José Serra no topo das pesquisas é quase sempre desconsiderada pela grande imprensa nacional, a qual continua dispensando ao governador paulista somente o que se costuma chamar de pé de página.

É a primeira vez na vida, como jornalista, que testemunho tal fato que, aliás, não encontra similar em veículos de comunicação de outros países. Normalmente, quem está na frente costuma ser tratado como tal, ou seja, o notícia é o fato. Mas na imprensa botocuda as chamadas e os comentários dos analisstas políticos procuram enfatizar aqueles candidatos que estão estacionados em segundo ou terceiro lugares ou segurando a lanterna, como o governador mineiro Aécio Neves.

Agora, com relação à pesquisa do DataFolha que mostra Alckmin imbatível para o governo de São Paulo, o editorial do jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira tenta desqualificar os números e não admite que os paulistas demonstrem sua aprovação ao próprio Alckmin que já governou o Estado, e muito menos que louvem a atual gestão do governador José Serra, que antes foi prefeito paulistano. Leia na ÍNTEGRA http://aluizioamorim.blogspot.com/

Governador colombiano foi degolado pelas Farc, diz Uribe


Luis Francisco Cuéllar foi sequestrado na segunda-feira

Do Terra

O governador do departamento (estado) colombiano de Caquetá, Luis Francisco Cuéllar, morreu degolado pelos rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que o tinham feito refém na segunda-feira à noite na cidade de Florencia, assegurou nesta terça-feira o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.
"Foi degolado, miseravelmente o degolaram", disse Uribe durante um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão horas após saber-se da morte de Cuéllar, cujo corpo foi encontrado em uma zona rural próxima a Florencia.
O presidente disse que o governador de Caquetá foi assassinado em uma paragem da zona rural montanhosa dessa cidade próxima ao local no qual os rebeldes incendiaram a caminhonete na qual escapavam com ele.
O crime aconteceu após uma perseguição da polícia aos rebeldes que começou nas ruas de Florencia, acrescentou Uribe, informando que se iniciou uma operação de isolamento da cidade tão breve quanto se cometeu o sequestro.Leia na Íntegra http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4171887-EI8140,00.html

Consumo de energia na Venezuela deve ser reduzido em 20%

Do Terra

O governo venezuelano oficializou a obrigação de reduzir em 20% o consumo de energia elétrica nos setores industrial, comercial e residencial, no marco dos planos de racionamento desse serviço e de água perante a seca que afeta o país, informaram nessa terça-feira meios de imprensa oficiais do país.

A Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec) também regulou o uso do serviço nos shoppings, cassinos e salas de bingo, e anunciou que a violação dos horários estabelecidos será castigo com a suspensão do fluxo de energia elétrica durante pelo menos 24 horas.

Através de uma resolução publicada no Diário Oficial, a Corpoelec exigiu dos setores industriais, comerciais e residenciais "elaborar planos de economia energética que representem uma diminuição de pelo menos 20% no consumo mensal com relação ao mesmo mês do ano anterior".

No lapso de um mês, os afetados pela resolução oficial "devem apresentar para a Corpoelec seus planos de economia e eficiência energética", indicou o organismo, segundo informou a estatal "Agência Bolivariana de Notícias".

"As medidas de economia se manterão vigentes até que a situação conjuntural de risco potencial de insuficiência no serviço elétrico tenha sido superado", informou a Corpoelec.

Suspensão de canal equatoriano gera polêmica sobre censura

Do Portal Terra

A suspensão das emissões por três dias do canal de televisão equatoriano Teleamazonas, crítico ao Governo, avivou hoje uma dura polêmica sobre o futuro da liberdade de expressão no país.
A Superintendência de Telecomunicações anunciou a suspensão por 72 horas contra a Teleamazonas ao julgá-la culpada de ter informado com base em suposições falsas, que a pesca na Ilha Puná, no oeste do país, ia ser suspensa devido à prospecção de gás a cargo da companhia petrolífera estatal venezuelana PDVSA.
O organismo considerou em sua infração que a informação da "Teleamazonas" alterou a ordem pública, já que os habitantes de Puná, inclusive se apoderaram momentaneamente de uma broca da PDVSA, para protestar contra a suposta suspensão das atividades pesqueiras.
O superintendente de Telecomunicações, Fabián Jaramillo, comentou que esse tipo de infração é sancionada com até três meses de suspensão, mas assinalou que o organismo decidiu aplicar só uma medida parcial.
Além disso, reconheceu que a medida poderia ser suspensa se os diretores da "Teleamazonas" apresentassem um recurso.
No entanto, os diretores da "Teleamazonas" decidiram "acatar" a suspensão ordenada pela Superintendência, segundo comentou à Agência Efe o apresentador de notícias desse canal Milton Pérez, embora não ocultou o desgosto gerado pela sanção em sua empresa.

LULA APROVA MÍNIMO DE R$ 510,00



do BN

A partir de 1º de janeiro o valor do salário mínimo será de R$ 510,00. A informação foi dada no final da tarde desta terça-feira (22) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente Lula, que está no Rio de Janeiro, já bateu o martelo e deve assinar medida provisória em que reajusta o mínimo nesta última semana do ano. O valor do salário é também referência para o pagamento de aposentadoria do INSS – e o reajuste vai custar R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência.

Congresso aprova Orçamento de 2010

Em meio a polêmicas e intensas negociações, o Congresso aprovou na noite de terça-feira a proposta do Orçamento de 2010.
Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o texto final da matéria, que não ficou claro nem mesmo para os parlamentares. Após a votação, deputados e senadores continuaram discutindo os termos do acordo no plenário.
"Foi excelente para o governo, porque a oposição não queria votar", comemorou o relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF), em entrevista a jornalistas.
O acordo viabilizou a votação a 30 minutos do prazo final, meia-noite, quando o Legislativo entraria em recesso. Se isso não ocorresse, a peça orçamentária só seria analisada pelo Congresso no ano que vem.
A Comissão Mista de Orçamento teve de desistir de analisar o parecer para garantir que o plenário tivesse tempo hábil para votar a matéria. Mesmo assim, a oposição ameaçou derrubar a sessão pedindo verificação de quorum, pois não havia o número necessário de senadores e deputados na Casa. Leia na Íntegra http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4171913-EI294,00.html

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

SÉRIE RESUMOS

Por Washington Barbosa*

Na Ponta da Língua
A série resumos traz os principais temas sobre determinado ramo do direito, possibilitando a sua rápida compreensão de todo o conteúdo. Perfeito para quem quer estudar para concursos públicos ou para relembrar dos pontos apreendidos no passado.

Direito Administrativo:

Atos Administrativos

Licitações e Contratos

Direito Comercial:

Parte Geral

Direito Societário

Direito Falimentar

Direito Cambiário

LEIA NA ÍNTEGRA http://washingtonbarbosa.com/category/serie-resumos/

Washington Luís Batista Barbosa* Washington Luís Batista Barbosa, especialista em Direito Público – Faculdade de Direito Processus, Pós Graduado em Direito do Trabalho – Faculdade Fortium, MBA Marketing - FGV – Fundação Getúlio Vargas, e MBA Formação para Altos Executivos – USP – Universidade de São Paul

Só com mudança nos códigos Penal e Civil corrupção terá desfecho rápido, diz ministro

Da Agência Brasil

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, declarou nesta segunda-feira (21) que é preciso alterar os códigos de Processo Penal e Civil, para que os casos envolvendo servidores federais suspeitos de irregularidades tenham desfecho justo e rápido. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Ele lembrou que vários setores são acionados quando se flagra uma fraude, dentre os quais a Justiça. A partir do Ministério Público, são encaminhados todos os relatórios que contenham indícios de irregularidades.

"E aí nós sabemos o sofrimento que começa, pois os processos judiciais demoram enormemente, porque as leis processuais brasileiras dão chances demais aos réus, aos bandidos de colarinho branco, de se defender. E o processo condenatório raramente chega ao fim."

O ministro ressaltou que é possível recuperar o dinheiro desviado em fraudes, mas que apesar dos esforços dos órgãos envolvidos, o índice de recuperação é muito pequeno, na maioria dos casos não passa dos 5% do total.

"A recuperação do dinheiro vai esbarrar novamente no problema da justiça. É possível sim, mas há demora no processo de execução, e recuperação das verbas é extremamente lenta. Aí é que eu me refiro a reforma das leis processuais civis também. Hoje o índice de recuperação é muito baixo, não passa de 5% do total, apesar dos esforços da AGU, da Advocacia Geral da União, da procuradoria, das procuradorias federais, o retorno ainda é muito lento."

Hage disse ainda que os casos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) ou à própria CGU têm resultado mais rápido. Segundo ele, nos últimos seis anos cerca de 2.350 agentes federais flagrados em irregularidades foram excluídos da administração federal.

Ca'd'Oro, 1953-2009: fim de um símbolo



POR Edison Veiga e Maiara Camargo
Do Estadao.com.br

O primeiro hotel cinco estrelas de São Paulo fecha suas portas

Símbolo do charme de um centro paulistano que não existe mais, o Grand Hotel Ca"d"Oro, primeiro cinco estrelas de São Paulo, fechou suas portas ontem, quando as chaves dos dois últimos quartos ocupados foram entregues em um check-out definitivo. "O importante é que encerramos de cabeça erguida, atendendo aos hóspedes sem o serviço perder qualidade", afirma o recepcionista Ricardo Noçais, de 64 anos, 43 deles a serviço do hotel.

Um dos últimos hóspedes, o empresário italiano Marco Crippa saiu no sábado. Ele, que visita a capital paulista quatro vezes por ano desde 1992, só ficava no Ca"d"Oro. "Tiraram minha casa de São Paulo", lamenta. Na noite de sexta, foi servido o último jantar do restaurante. Dos 120 lugares do salão, apenas 22 estiveram ocupados.

Ao menos oficialmente, o Ca"d"Oro será reaberto nos próximos anos. "Estamos procurando investidores para uma reforma", diz o proprietário Aurélio Guzzoni. "Iremos funcionar para a Copa de 2014." O otimismo não é compartilhado pelos funcionários, que já espalham seus currículos. "É complicado ser dispensado, mas faz parte da vida", conforma-se o auxiliar de garçom Ailton Oliveira. Leia na ÍNTEGRA http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091221/not_imp485176,0.php

PMDB lidera no Rio com Cabral e em Minas com Hélio

por Josias de Souza na Folha Online
do Blog do Fábio Campana


Pesquisa Datafolha ajuda a explicar dois incêndios que conspiram contra a aliança PMDB-PT em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

Os pemedebês Sérgio Cabral e Hélio Costa lideram as disputas pelos governos do Rio e de Minas, respectivamente. A despeito disso, o PT ainda não logrou retirar do caminho da dupla os petês que os atormentam.

Discorra-se primeiro sobre o caso do Rio. Os percentuais atribuídos a Cabral variam de 36% a 39% dependendo do cenário. Atrás dele vem o ex-pemedebê Anthony Garotinho, agora filiado ao PR, com índices que variam entre 23% e 24%.


Fernando Gabeira (PV), candidato dos sonhos do tucanato de José Serra, obtém entre 14% e 17%.

Mas Gabeira, agora ligado à candidatura presidencial de Marina Silva (PV), diz que vai concorrer ao Senado.Leia na ÍNTEGRA http://www.fabiocampana.com.br/2009/12/pmdb-lidera-no-rio-com-cabral-e-em-minas-com-helio/

Lula critica política do PT em SP e diz que partido precisa de aliados

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas nesta segunda-feira à política adotada pelo Diretório do PT em São Paulo nos processos eleitorais. Em conversa informal com jornalistas, o presidente disse que o PT cometeu um "erro histórico" de sempre apresentar um novo nome petista para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o presidente, esse fator desfavorece qualquer candidatura petista e ajuda na hegemonia do PSDB no comando da capital paulista. Lula recomendou que as lideranças do PT repensem a forma de compor aliança.

"O PT cometeu um erro histórico de não repetir candidato em São Paulo. Precisa ter noção que, antigamente, 30% ganhava eleição quando não tinha segundo turno. Isso aconteceu com Luiza Erundina em 1988. Mas como hoje você precisa de 50% mais 1%, o PT precisa perceber que precisa de aliado. Deve procurar os outros 20%, que não está dentro do PT", disse.Leia na ÍNTEGRA http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u669505.shtml

Desistência de Aécio é gesto contra racha no PSDB, diz Lula


DO Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a desistência do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de se manter como pré-candidato à presidência da República representa "um gesto para dentro do partido", que tinha como preferência a candidato em 2010 o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

- Acho que ele fez um gesto muito mais para dentro do PSDB em função do que está percebendo que há um jogo para que o Serra seja o candidato - disse o presidente, que confirmou que irá conversar pessoalmente com os dois políticos tucanos para entender os desdobramentos da decisão de Aécio.

- Não sei se o Aécio explicitou porque tomou essa decisão, se é definitiva ou se é jogo de pressão. Eu não sei - afirmou.

Na avaliação de Lula, independentemente da decisão, Aécio não deve se comprometer para ser vice de Serra. Ao comparar os dois políticos a craques de futebol, o presidente afirmou que nem sempre dois bons atletas conseguem trabalhar em harmonia e alavancar o time para a vitória. - Não sei se dois Coutinhos, dois Tostões seriam bons para um time - brincou.

De acordo com ele, a desistência de Aécio não tem interferência na candidatura governista da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que buscará um governo de continuidade e "com juízo político e econômico".

- Para a Dilma não muda muita coisa. Seja com Serra ou com Aécio, a estratégia montada vai ser a mesma. Nós queremos é uma campanha polarizada com dados comparativos dos dois governos - disse Lula.

Lula diz não poder comentar mensalão do DEM como cidadão comum

DO Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que não pode agir como cidadão comum ao comentar as denúncias de mensalão contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Segundo Lula, houve exploração das declarações dele quando, no exterior, afirmou que as imagens não falavam por si.

O presidente disse que o processo de investigação é que vai comprovar ou não o envolvimento dos denunciados no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

- Acho que está acontecendo o que deve acontecer quando se descobre um crime contra o dinheiro público. O processo de investigação está longe de terminar - disse. - Este país tem norma. O importante é que foram descobertos e estão sendo investigados - ressaltou.

Segundo Lula, as denúncias de mensalão envolvendo políticos do DEM, junto aos casos de mensalão mineiro do PSDB, e o do PT em 2005, não devem gerar na sociedade o julgamento de que todos são iguais.

O presidente disse que a questão ética sempre vai ser importante nas eleições. - Ética nunca foi secundária nem em campanha, nem no cotidiano. O povo vai saber combinar comportamento ético dos candidatos e avaliar se a vida dele está melhorando ou não - afirmou.

- Em uma pesquisa qualitativa tem como descobrir o comportamento do povo - ressaltou.

Projeto prevê financiamento de pós-graduação pelo ProUni


Wilson Picler foto Cleber Rocha

Agência Câmara

BRASÍLIA - Tramita na Câmara o projeto do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação no Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal.

A proposta altera a Lei 11.096/05, que cria o ProUni e beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica matriculados em faculdades particulares.

De acordo com o projeto, as bolsas integrais de pós-graduação também serão destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais de 50% ou 25% valerão para alunos com renda familiar de até três salários mínimos, segundo as mesmas regras válidas para os alunos de graduação.

- Milhares de trabalhadores que perderam seus empregos poderão se atualizar por meio de cursos de especialização, mestrado e doutorado, readequando-se às exigências do mercado de trabalho - acredita Picler.

JB ONLINE

China e França construirão usina nuclear

Da Veja

China e França anunciaram nesta segunda-feira que vão construir em parceria uma usina nuclear em Taishan. O acordo foi firmado entre o primeiro-ministro francês François Fillon e o vice-primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

A construção ficará a cargo da Électricité de France (EDF) e da companhia francesa de energia nuclear Areva, cujos presidentes, Henri Proglio e Anne Lauvergeon, acompanham Fillon em sua viagem oficial de três dias.

Os empresários firmaram um acordo com a Guangdong Nuclear Power Group uma empresa conjunta que construirá os dois reatores nucleares EPR da unidade, de terceira geração de água pressurizada.

http://veja.abril.com.br

Afinal, o que foi acordado em Copenhague?



Apesar das decepções, alguns acordos foram fechados na reunião do clima em Copenhague. Veja aqui os principais pontos.

STATUS LEGAL

O acordo, fechado entre Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul, não faz referência a um tratado com valor legal e nem prevê um prazo para que o texto seja transformado em um tratado com valor legal, como reivindicavam alguns países em desenvolvimentos e ambientalistas.

No entanto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que esta mudança de status precisa acontecer em 2010.

As 193 nações participando do encontro “tomaram nota” do documento, mas não o aprovaram, o que necessitaria do apoio unânime dos participantes. Ainda não está claro se o documento pode ser considerado um acordo formal da ONU.

AUMENTO DE TEMPERATURAS

O texto reconhece a necessidade de limitar o aumento das temperaturas globais a 2ºC acima dos níveis pré-industriais.

A linguagem no texto revela que 2ºC não é uma meta formal, mas que o grupo de países "reconhece a posição científica" de que a alta nas temperaturas deve ficar abaixo deste número.

No entanto, o acordo não identifica um ano de pico para as emissões de carbono, algo que gera oposição entre alguns países em desenvolvimento mais ricos.

Os países devem dizer até 1º de fevereiro de 2010 quais são suas propostas para cortar as emissões de carbono até 2020, mas o acordo não especifica punições para os países que fracassarem em cumprir suas promessas.

AJUDA FINANCEIRA

O acordo promete US$ 30 bilhões de ajuda para países em desenvolvimento nos próximos três anos. O texto também prevê o objetivo de oferecer US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar países pobres a lidar com os impactos da mudança climática.

O acordo diz que os países ricos devem juntos chegar aos US$ 100 bilhões e que o dinheiro deve vir de fontes variadas: "públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas de finanças".

Um fundo verde para o clima também será estabelecido pelo acordo. Ele vai financiar projetos em países em desenvolvimento relacionados a ações de mitigação (redução de emissões), adaptação, "construção de capacidade" e transferência de tecnologia.


TRANSPARÊNCIA NAS EMISSÕES


As promessas dos países ricos passarão por um exame detalhado segundo a Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês).

Pelo acordo, países em desenvolvimento vão submeter propostas para cortar emissões segundo um método "que garanta que a soberania nacional seja respeitada".


REVISÃO DE AVANÇOS

A implementação do acordo de Copenhague será revista em 2015, cerca de um ano e meio após a próxima avaliação científica do clima global pelo IPCC, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas.

No entanto, se em 2015 os participantes quiserem adotar uma nova meta, mais baixa, para o aumento da temperatura global, por exemplo 1,5ºC em vez de 2ºC, já seria tarde demais.
Leia na íntegra http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/12/091219_acordoanalise.shtml

BBC Brasil - Gabeira.com

Apagão foi Apagado da Nossa Memória!



Por Washington Barbosa*

Em novembro, há menos de um mês, todos os jornais, rodas de amigos, ponto de cafezinho nos escritórios, lanchonetes nas escolas, o assunto era um só – APAGÃO.

Hoje, há menos de trinta dias do ocorrido e depois de muito estardalhaço de que se iriam buscar os motivos, punirem exemplarmente os culpados, o que resta é somente muito discurso e pouca ação.

Mais do que isto, a única coisa que realmente ficou do apagão foi o prejuízo para aqueles que tiveram seus equipamentos eletrônicos danificados e acabarão por desistir de pedir o devido ressarcimento dos danos enrolados pela burocracia estatal

O Ministério Público que poderia ter tomado a frente de toda a situação, acabou por tomar medidas meramente formais e esquecer, mais uma vez, sua real função, defender os interesses difusos e coletivos e, acima de tudo, a Constituição Federal.

Acorda MP!

Cobre CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público!

http://washingtonbarbosa.com/2009/12/21/apagao-cespe-concursos-mp-cnmp-danos/

*Washington Luís Batista Barbosa, especialista em Direito Público – Faculdade de Direito Processus, Pós Graduado em Direito do Trabalho – Faculdade Fortium, MBA Marketing - FGV – Fundação Getúlio Vargas, e MBA Formação para Altos Executivos – USP – Universidade de São Paulo

Ex-aliado fala em planilha da propina

Em depoimento, ex-secretário diz que Arruda lhe entregou lista das empresas que deveriam fazer pagamentos

Por Célia Froufe
No Estadão de Hoje

Insatisfeito com a falta de prestação de contas da arrecadação de propinas, o governador do Distrito Federal (DF), José Arruda (ex-DEM), teria dado pessoalmente uma planilha ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa com a lista das companhias que prestavam serviço ao Governo do Distrito Federal (GDF) e o incumbido, a partir daquele momento, de operar a cobrança extra a empresas de informática.

O episódio, que teria ocorrido em meados de 2007, no "Buritinga" - situado na cidade satélite de Taguatinga, de onde Arruda despacha, e que ganhou o nome a partir de uma aglutinação do nome do Palácio do Buriti, que sempre foi sede do governo de Brasília, e Taguatinga -, foi relatado por Barbosa ao Ministério Público Federal, no último dia 9, segundo inquérito disponibilizado ontem pelo portal IG.

"O declarante afirma que o governador Arruda somente chamou o declarante para operar a arrecadação de propina dessas empresas porque as pessoas que estavam até aquele momento encarregadas por Arruda de fazer a arrecadação não estavam prestando contas a ele", diz o documento. A ligação direta do governador com planilhas referentes ao suposto esquema de corrupção é mais um elo do caso que é conhecido como "mensalão do DEM" e que levou Arruda a se desligar do partido no início deste mês.Leia na Íntegra http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091221/not_imp485246,0.php

Balanço do Ano 2009 por Marconi Perillo



Feliz Ano Novo, Goiás!

Chegamos ao fim de dezembro e é hora de fazer o necessário balanço do ano que se encerra. Infelizmente, fechamos a conta do ano com o fracasso da 15ª Conferência das Nações Unidas de Mudança do Clima, a COP-15, que pouco avançou no estabelecimento de consenso entre os 192 países participantes para conter o aquecimento global.

Mas 2009 foi um ano de conquistas, apesar das dificuldades que o mundo enfrentou. No caso específico do Brasil, vejo que avançamos em alguns pontos, embora tenhamos recuado em outros. O PAC, por exemplo, continua travado e obras importantes, como o Aeroporto de Goiânia, prosseguem vergonhosamente paralisadas.

Graças à estabilidade proporcionada pelo Real, o País sobreviveu à crise que fustigou o mercado internacional, embora sacrificando o seu crescimento econômico. O PIB caiu, as ações oscilaram na bolsa, mas a confiança dos brasileiros no futuro manteve-se sempre em alta.

Assistimos a explosão da violência urbana e o aumento exacerbado da criminalidade. Os domínios do tráfico de drogas expandiram-se como nunca, agindo impunemente à sobra da incompetência das autoridades e ameaçando a integridade das nossas famílias. O País passou a viver uma rotina de medo e terror.

Mesmo assim, notícias boas alegraram o povo brasileiro, principalmente na área do esporte, como o surpreendente desempenho da seleção de Dunga, que chega como favorita à Copa do Mundo da África do Sul, e a vitória da candidatura do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos de 2016. A nota triste de tudo isso foi a exclusão de Goiânia da relação de cidades sedes das chaves da Copa de 2014, no Brasil.

No Senado, onde sou vice-presidente, enfrentamos muitos e graves problemas. Vimos a credibilidade da Casa sofrer abalos, mas o resultado final foi positivo, com a aprovação de propostas que vão melhorar a vida dos brasileiros. Não permitimos a criação de novos tributos e procuramos dar respostas às angústias da sociedade em questões importantes como Educação e Saúde.

Para 2010, mais que projetos, tenho sonhos. Por onde ando em Goiás – e tenho marcado presença em todos os cantos do Estado – vejo o brilho da esperança nos olhos de cada goiano. De minha parte, vou fazer tudo o que estiver ao alcance das minhas forças para que o Estado acelere o seu crescimento econômico e reparta com justiça os frutos do desenvolvimento, sobretudo para as parcelas mais humildes da população.

A vida, já dizia o poetinha Vinícius de Moraes, é a arte do encontro, embora haja tantos desencontros. Como afirmei no Twitter: não faço política com ódio nem carrego ressentimentos no coração. Minhas mãos estão sempre estendidas para a conciliação e para o entendimento. E reafirmo que continuo na vida pública para somar, nunca para dividir.

É com o espírito elevado e aberto ao diálogo que me despeço de 2009 e dou boas-vindas a 2010, que, com a bênção de Deus, será um ano de grandes vitórias para o Brasil e, principalmente, para o nosso querido Estado de Goiás. Feliz Natal, leitores e leitoras do Diário da Manhã. Que Deus assegure um novo ano de muitas realizações para todos vocês.

Marconi Perillo é senador pelo PSDB (Twitter: @amarconiperillo)

Texto Puplicado no Diário da Manhã - Goiânia, 21 de dezembro de 2009 | Edição nº 8079

domingo, 20 de dezembro de 2009

Pernambuco - Nova agência vai cobrar por uso de água de poço



Do Blog do Raul jungmann
Saiu na Imprensa
Jornal do Commercio

O governo do Estado está se preparando para cobrar pelo uso da água de poço. Essa será uma das ações da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) que será criada no próximo ano para gerenciar esse bem dentro do Estado. Os valores a serem cobrados pelo governo ainda serão alvo de um amplo debate, com previsão de entrar na conta do consumidor em 2011. Entre os argumentos estão o de impor limites ao uso – hoje considerado indiscriminado – da água retirada dos poços. A criação da agência e outras ações envolvendo a Secretaria de Recursos Hídricos constam no projeto orçado em US$ 190 milhões financiado pelo Banco Mundial e que foi apresentado ontem pelo secretário da área, João Bosco Almeida.

O debate sobre esse tema vai ser aprofundado durante todo o ano de 2010 e deve gerar muita polêmica. “O projeto da Agência já está pronto na Casa Civil e deve ser apresentado à Assembleia Legislativa em fevereiro. Detalhes, como o valor, por exemplo, ainda serão debatidos, mas o preço deve ser bem inferior ao que a própria Compesa cobra hoje da água tratada que distribui. A questão tem um caráter muito mais educativo, para que se tenha limite sobre o uso da água, do que de arrecadação”, defende o secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Bosco de Almeida. No que depender do Poder Legislativo, dificilmente a proposta será barrada, tendo em vista que o governo tem maioria na Casa Legislativa.Leia na ÍNTEGRA http://www.rauljungmann.com.br/?p=6884

Mensalão do DEM - R$ 420 mil por cada voto

De Ana Maria Campos e Luciano Pires, do CorreioWeb:

Mais uma vez, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é citado como parte de um suposto esquema de propina.

Em depoimento prestado em 9 de dezembro, Durval Barbosa declarou ter tomado conhecimento, dias antes da aprovação do projeto na Câmara Legislativa, de que cada deputado distrital da base governista recebeu R$ 420 mil pelo voto. O relato teria sido feito a Durval pelo então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel.

Em primeiro turno, o Pdot foi aprovado com o voto favorável dos 19 deputados da base. Apenas os cinco distritais da oposição foram contrários. Em segundo turno, 18 governistas mantiveram a posição.

Segundo Durval, Maciel afirmou nesta mesma conversa que o governador Arruda esperava arrecadar R$ 60 milhões com pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com a aprovação do Pdot, o plano que tratou de mudanças de destinação de áreas e definiu novas regiões de adensamento populacional e de desenvolvimento econômico.

Ainda segundo a versão de Durval, o resultado dessa suposta arrecadação teria sido “decepcionante”, já que o montante juntado teria sido de um terço do valor estimado, ou seja, R$ 20 milhões. O Correio não localizou José Geraldo Maciel. Ele não tem dado declarações. Leia na ÍNTEGRA do Blog do Noblat http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/12/20/mensalao-do-dem-420-mil-por-cada-voto-251586.asp

Imprensa livre é Internet Livre

Por Pedro Doria

A liberdade da internet está seriamente ameaçada, no Brasil. Desta vez, a blogosfera, em geral tão ativa na luta por seus direitos, não percebeu que a sombra da censura prévia paira acima de todos nós. É quase Natal, época em que, sugere o bom gosto, deveríamos todos falar de assuntos agradáveis. Mas não dá.


Se o Supremo Tribunal Federal se manifestar a respeito do caso movido por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, contra o Estado de S. Paulo, ele poderá enfim decidir o mérito: se o Judiciário tem ou não o direito de impor censura prévia. Se não for neste caso, será em outro. Por enquanto, a dúvida está lá.

Quando os americanos elevaram a liberdade de imprensa a questão pétrea de sua Constituição, no final do século 18, era uma defesa de gente miúda que com suas prensas de tipos móveis imprimiam panfletos com ideias fortes e as faziam circular pelo país. Blogueiros de seu tempo.

Durante o século 20, liberdade de imprensa por um tempo talvez tenha parecido uma liberdade apenas de grandes empresas de comunicação.

Mas não é: liberdade de imprensa é a essência da liberdade da internet. É o que praticamos todo dia. É a liberdade de tornar público o que se pensa, o que se imagina, o que se sabe. É a liberdade essencial de todo cidadão numa democracia que a era digital reforça, reafirma. Leia na ÍNTEGRA http://www.estadao.com.br/noticias/tecnologia+link,imprensa-livre-e-internet-livre,3265,0.shtm#

Fábio Barreto pode passar por nova cirurgia após exames; cineasta sofre acidente



POR DIANA BRITO
colaboração para a Folha Online, no Rio

A equipe médica do Hospital Copa D'Or, na zona sul do Rio, analisam na manhã desta segunda-feira (21) se o cineasta Fábio Barreto, 52, terá de passar por uma nova cirurgia. Barreto sofreu um acidente de carro na noite deste sábado (19), e permanece internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neurológica.

Ontem, ele já havia sido submetido a uma operação neurológica no Hospital Municipal Miguel Couto, para onde foi levado após ser socorrido. Barreto foi transferido pela manhã para o Copa D'Or e, segundo os médicos, deverá realizar uma tomografia amanhã cedo para verificar se será necessário um novo procedimento cirúrgico

"Ele não corre risco, neste momento, de morrer, mas antes de operar o cérebro, corria", afirmou o médico Paulo Niemeyer. Segundo ele, ainda é cedo para saber se o cineasta sofrerá algum tipo de sequela. "A preocupação agora é salvar a vida dele", afirmou.

De acordo com o diretor médico do Hospital Copa D'Or, Antônio Carlos Moraes, a cirurgia realizada na noite de ontem aliviou a pressão no cérebro de Barreto. Porém, somente a partir dos exames que serão realizados amanhã é que os médicos saberão se o quadro dele melhorou, ou se houve um aumento na lesão.

A previsão, segundo Niemeyer, é que Barreto fique internado na UTI do hospital por, pelo menos, mais uma semana. Ele permanece sedado e respira com a ajuda de aparelhos.

Carinho

Durante o dia, além da família de Barreto --que evitou falar com a imprensa--, muitos artistas e colegas de profissão passaram pelo hospital para obter notícias sobre o cineasta.

"Os familiares estão mais tranquilos e situação está mais controlada. Os médicos disseram que o perigo da madrugada passou", afirmou o também cineasta Sergio Resende.

"Vamos fazer corrente de oração para ele melhorar logo", disse a atriz Cristiana Vieira. "Estamos aqui. Estamos com esperança", completou a colega Patrícia Pillar, acompanhada de Ciro Gomes.

O cineasta Guel Arraes, o ator Fábio Lago e o músico Orlando Moraes --marido de Glória Pires, que atuou no filme "Lula, o Filho do Brasil", dirigido por Barreto-- também estiveram no local.

Acidente

O veículo de Barreto capotou por volta das 23h de ontem na rua Real Grandeza, no acesso ao chamado túnel velho, no bairro Botafogo.

De acordo com a assessoria do cineasta, ele voltava do aeroporto Tom Jobim (Galeão), quando sofreu o acidente. Ainda segundo a assessoria, ele iria para o Piauí, onde participaria de um festival de cinema, mas não conseguiu embarcar.

Entre outros, Barreto dirigiu o filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história do presidente desde seu nascimento, em 1945, em Pernambuco, até sua consagração como líder sindical, em 1980, no ABC paulista http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u669383.shtml

MPF: Barbosa disse que próprio Arruda entregou planilha



CÉLIA FROUFE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Insatisfeito com a falta de prestação de contas da arrecadação de propinas, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), teria dado pessoalmente uma planilha ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa com a lista das companhias que prestavam serviço ao governo e o incumbido, a partir daquele momento, de operar a cobrança extra a empresas de informática. O episódio, que teria ocorrido em meados de 2007, no "Buritinga" - situado na cidade satélite de Taguatinga, de onde Arruda despacha -, foi relatado por Barbosa ao Ministério Público Federal (MPF), no último dia 9, segundo inquérito disponibilizado hoje na internet pelo portal IG. Leia na Íntegra http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mpf-barbosa-disse-que-proprio-arruda-entregou-planilha,485131,0.htm

Relembre polêmicas na política em 2009

Discussões envolveram parlamentares, ministros, governadores e até Lula.
Criação de blogs do Planalto e da Petrobras também geraram polêmica.

Do G1, em São Paulo

Veja as principais polêmicas do ano AQUI http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1418871-17815,00-RELEMBRE+POLEMICAS+NA+POLITICA+EM.html

EFE BRASIL - 20 DEZ 2009

A Agência Efe está transmitindo nos últimos dias do ano uma série especial de matérias com os principais acontecimentos de 2009, e que hoje (20) terá os seguintes temas:.

OTAN - Bruxelas - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) elegeu em 2009 um novo dirigente, o ex-primeiro-ministro dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, que entrou de cabeça na estratégia americana de aumentar a presença militar no Afeganistão para recuperar a iniciativa frente aos insurgentes.

PORTUGAL - Lisboa - Portugal foi três vezes às urnas em 2009, e ratificou os socialistas no poder, mas sem renovar a maioria absoluta do primeiro-ministro José Sócrates, que enfrenta quatro anos de gestão com um dos Governos mais frágeis da democracia do país. Por Emilio Crespo.

MIANMAR - Bangcoc - O regime militar de Mianmar (antiga Birmânia) prolongou por mais 18 meses o longo cativeiro da líder opositora e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, para impedir que sua popularidade interfira nas eleições legislativas que planeja realizar em 2010.
Por Miguel F. Rovira.

MAURITÂNIA - Nuakchott - O ano de 2009 na Mauritânia ficará marcado pela vitória eleitoral do general Mohammed Ould Abdelaziz, autor do golpe de Estado de 2008, e pelo aumento da atividade terrorista. Por Maaruf Ould Udaa.

Outros conteúdos já enviados: VEJA AQUI http://noticias.terra.com.br/noticias/0,,OI4167801-EI188,00.html

Morre um dos principais clérigos dissidentes do Irã




Aiatolá Hoseyn Ali Montazeri participou da Revolução Islâmica e era crítico do governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

BBC BRASIL

Um dos clérigos dissidentes mais importantes do Irã, o aiatolá Hoseyn Ali Montazeri, morreu na noite de sábado aos 87 anos, de acordo com informações da agência de notícias estatal iraniana Irna.

Durante sua vida, Montazeri passou de um dos pilares da Revolução Islâmica de 1979 a um dos principais críticos das lideranças do país.

Ele acusava os governantes iranianos de impor uma ditadura em nome do Islã e disse que a libertação que deveria ter vindo após a revolução de 79 nunca ocorreu.

Montazeri também era um importante opositor do presidente Mahmoud Ahmadinejad e emitiu um decreto religioso (fatwa) o condenando após a polêmica eleição presidencial de junho deste ano. Leia na ÍNTEGRA http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,morre-um-dos-principais-clerigos-dissidentes-do-ira,485021,0.htm

O desafio dos 15 pontos



De Felipe Patury, na Veja Por Fábio Campana

Um dos principais objetivos da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é reduzir a dianteira que seu adversário, o governador José Serra, tem em São Paulo.

A meta de Dilma é evitar que o tucano obtenha no estado uma vantagem superior a 4 milhões de votos, ou 15% do eleitorado local. Se conseguir, será um feito e tanto.

Um levantamento realizado por um instituto ligado ao PSDB indica que, no mínimo, 57% dos paulistas pretendem votar em Serra. Hoje, a ministra teria, no máximo, 14% dos votos paulistas.

Caso esses números se confirmem, a diferença a favor de Serra alcançaria 12 milhões de votos, o equivalente a 10% do eleitorado nacional. Essa margem dificilmente seria recuperada no resto do país.

A mesma pesquisa dá outra indicação das dimensões de como São Paulo se converteu em um dique para as ambições petistas. Hoje, o candidato tucano ao governo do estado, Geraldo Alckmin, teria de 57% a 70% dos votos no primeiro turno.

No cenário que lhe é menos favorável, Alckmin concorreria com a petista Marta Suplicy, que ficaria com 17% dos votos. No mais favorável, disputaria com o deputado Antonio Palocci.

Preferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci não ultrapassa os 3%. Não é por outro motivo que ele tem dito a seus correligionários que não está disposto a enfrentar Alckmin.

Imaginei que o Brasil não voltasse a ver censura, diz FHC


Ex-presidente afirma que censura prévia pela qual passa o 'Estado' é um resquício do regime militar
foto Arquivo/AE

Julia Dualib, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a liberdade de imprensa é o contrapeso "fundamental" para a democracia. "Fui presidente, ministro. A crítica sempre incomoda. Mas a função de quem está na mídia é criticar e de quem está no governo é entender a função da mídia", declarou. "Não pode, como agora, antes de qualquer coisa, dizer que você não pode entrar em tal matéria. Me parece absurdo."

FHC, que combateu o regime militar de 1964, afirmou que a censura prévia pela qual passa o Estado é um resquício daquele período. "Imaginei que o Brasil não voltasse a ver esses momentos de censura prévia."

Segundo o ex-presidente, a liberdade de imprensa teve papel determinante na queda do regime militar. "Ele caiu efetivamente quando foi possível enfraquecer a censura e fazer com que as notícias circulassem", disse. "Isso não existiria se não tivesse havido a liberdade de imprensa." Ele também afirmou que a Justiça é morosa e suscetível a influência política. "Uma das razões pelas quais há sensação de impunidade na questão da corrupção é porque há mecanismos protelatórios. Tudo é protelado."

Questionado sobre uma eventual dicotomia entre liberdade de expressão e direito à privacidade, FHC disse: "Uma coisa é direito à privacidade, que todo mundo tem de ter. Outra é limitar o direito de expressão antes de saber se afetou qualquer direito de privacidade. Se você está metido numa falcatrua de ordem pública, aí não é privacidade." Abaixo, a entrevista:

Como o sr. vê a censura ao Estado, que completou 142 dias hoje?

LEIA NA ÍNTEGRA http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,imaginei-que-o-brasil-nao-voltasse-a-ver-censura-diz-fhc,484832,0.htm

sábado, 19 de dezembro de 2009

Síria e Líbano iniciam reativação de relações bilaterais

Acordo foi adotado após uma extensa reunião, a primeira de líderes dos dois países em cinco anos

da Efe por estadao.com.br

DAMASCO - O presidente da Síria, Bashar al-Assad, e o primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, acordaram neste sábado, 19, iniciar uma nova etapa nas relações bilaterais e firmaram as bases para buscar "novos horizontes" que fomentem a cooperação. O acordo foi adotado após uma extensa reunião entre Hariri - em visita oficial a Damasco - e Assad, a primeira de líderes dos dois países em cinco anos.

"Assad e Hariri analisaram as formas para superar o impacto negativo que afetou suas relações. Ambos destacaram a necessidade de abrir novos horizontes para enriquecer a cooperação bilateral em todos os campos", diz o comunicado oficial.

A nota, divulgada pelo palácio presidencial sírio, não deu mais detalhes sobre a reunião, mas a assessora de comunicação de Assad, Buthaina Shaaban, assinalou que as conversas tinham se estendido por três horas e que continuarão no domingo.

A assessora de Assad disse que funcionários libaneses chegarão à Síria em breve para ativar as relações entre os dois países. "As lembranças obscuras do passado foram despejadas", acrescentou.

É a primeira viagem de um representante da maioria parlamentar libanesa, liderada por Saad Hariri, desde a morte de seu pai em um atentado em 2005. Parte da elite política libanesa responsabilizou o regime sírio pelo crime.

Rossoni põe o dedo na ferida de Requião


Valdir Rossoni

por Fábio Campana

Se há um político que incomoda Requião este atende pelo nome de Valdir Rossoni (PSDB). O deputado tucano não se deixa intimidar pela força do Executivo. Durante os dois últimos mandatos de sua excelência, teve coragem de apontar diariamente as falhas e falcatruas cometidas pelo governador.

Na liderança da oposição, ocupando o cargo formalmente ou não, o parlamentar partiu para o ataque. Rossoni, entre outras ações, não permitiu que passasse em branco o esquema que envolveu a compra nebulosa das TVs alaranjadas, além de ter cobrado esclarecimentos a respeito das suspeitas de corrupção que atingiram o Porto de Paranaguá, o Terminal da Ponta do Félix, a Paranaprevidência, a Ceasa e a Sanepar, quando da condução do projeto Paranasan no litoral. leia na íntegra http://www.fabiocampana.com.br/2009/12/rossoni-poe-o-dedo-na-ferida-de-requiao/

Exército da Colômbia mata 3 membros das Farc e detém outros 15



da Efe, em Bogotá por Folha on line

O Exército colombiano informou neste sábado ter matado três membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Departamento (Estado) de Meta e detido outros 15 possíveis integrantes de uma rede de apoio à guerrilha em Arauca.

Os três terroristas, da coluna Edwin Suárez das Farc, morreram nas últimas horas em confrontos com militares em uma zona rural do município de San Juan de Arama, em Meta.

Segundo o Exército, a coluna é encarregada de dar segurança ao chefes do bloco leste das Farc e é comandada pela guerrilheira conhecida como "Liliana Suárez", sobrinha de "Mono Jojoy", o chefe militar do grupo.

Durante a operação em Meta os militares confiscaram quatro fuzis, 916 cartuchos de diferentes calibres, dez minas antipessoais e quatro granadas.

Em uma operação conjunta do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) e do Exército no Departamento de Arauca, fronteiriço com a Venezuela, permitiu a detenção de 15 supostos integrantes de uma rede de apoio às Farc.

PF acha dinheiro 'marcado' na residência oficial de Arruda




Por Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo

Notas encontradas são da mesma série de cédulas apreendidas do esquema de corrupção 'mensalão do DEM'

BRASÍLIA - A Polícia Federal encontrou nas dependências da Granja de Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), dinheiro cuja série numérica é a mesma de um lote de cédulas apreendidas em duas empresas (Vertax e Adler) acusadas de bancar o esquema de corrupção que ficou conhecido como "mensalão do DEM". Em outro endereço, os investigadores descobriram com um ex-assessor de Arruda notas previamente marcadas com uma tinta invisível para identificar os destinatários da propina.

Em 11 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, cédulas da série A3569 foram encontradas no gabinete de um assessor de Arruda, situado na residência oficial, e na sede das empresas Vertax e Adler, que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal na área de informática e são apontadas como importantes fontes de abastecimento do esquema.Leia na Íntegra http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pf-acha-dinheiro-marcado-na-residencia-oficial-de-arruda,484824,0.htm

Pesquisa Datafolha aponta Serra com 37% e Dilma com 23% para Presidência



Segundo levantamento, Ciro Gomes tem 13% e Marina Silva, 8%.
Instituto entrevistou mais de 11 mil pessoas no país.

Do G1, em São Paulo

Pesquisa Datafolha divulgada na edição deste domingo (20) do jornal "Folha de S.Paulo" (que chegou às bancas neste sábado em São Paulo) aponta o governador José Serra (PSDB-SP) com 37% e a ministra Dilma Rousseff (PT) com 23% das intenções de voto para presidente da República.

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) aparece com 13% e a senadora Marina Silva (PV), com 8%. A escolha oficial dos candidatos pelos partidos ocorrerá somente no ano que vem.

O Datafolha entrevistou 11.429 pessoas em todo o país entre os últimos dias 14 e 18. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. Dez por cento dos entrevistados disseram que não sabem em quem votarão e outros 9% afirmaram que votarão em branco, nulo ou em ninguém.

De acordo com a pesquisa, a diferença entre Serra e Dilma é de 14 pontos nos cenários com e sem Ciro Gomes. No levantamento anterior, de agosto, a diferença variava entre 19 e 25 pontos, de acordo com o cenário.

No cenário em que, em vez de Serra, o candidato do PSDB é o governador de Minas, Aécio Neves, Dilma tem 26%, Ciro, 21%, Aécio, 16% e Marina, 11%. Com Aécio e sem Ciro, Dilma tem 31%, Aécio, 19% e Marina 16%. Nesta quinta, Aécio anunciou que desistiu de disputar a indicação para ser o candidato do PSDB à Presidência.

Na hipótese de segundo turno entre Serra e Dilma, o governador teria 49% e a ministra, 35%, segundo a pesquisa. Contra Ciro, Serra venceria por 51% a 28%, de acordo com o levantamento. Em um hipotético segundo turno entre Dilma e Ciro, a ministra teria 40% e o deputado, 35%, informou o Datafolha.
Governo Lula

O Datafolha também apurou o grau de aprovação ao governo Lula, avaliado como ótimo ou bom por 72% dos entrevistados, índice recorde, de acordo com o jornal - na pesquisa anterior, em agosto, a aprovação do governo alcançava 67%.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1421599-5601,00.html

MÃOS ( ZECA PAGODINHO & ALMIR GUINETO)

SAIBA MAIS-Principais pontos do Acordo de Copenhague

Da REUTERS
No estadao.com.br
COPENHAGUE - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, produziu um acordo climático na sexta-feira com Brasil, Índia, África do Sul e China. Mas o pacto, chamado de Acordo de Copenhague, fica longe das ambições que existiam antes da conferência do clima.

Veja, a seguir, os principais pontos:

*OBJETIVOS A LONGO PRAZO

"De acordo com a ciência, pedem-se profundos cortes nas emissões globais (...), o que permitiria manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus centígrados".

*ACORDO LEGALMENTE VINCULANTE

Uma proposta adjunta ao acordo pede para que seja fixado um acordo legalmente vinculante até o fim do próximo ano. Leia na ÍNTEGRA http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,saiba-mais-principais-pontos-do-acordo-de-copenhague,484720,0.htm

Filho de Sarney retira ação que censurou o ‘Estadão’



Por Josias de Souza
No Blog do Fábio Campana

Num Brasil de tantas perversões, há imoralidades que passam despercebidas. Tome-se o caso de Fernando Sarney. Frequenta um inquérito da PF na condição de indiciado. Acusam-no de delitos variados: formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Foi ao noticiário como gota no mar de denúncias que enredou o pai, José Sarney. Em meio a atos secretos. Empregos à parentela e patrocínios à fundação, Fernando enganchou-se no escândalo como uma espécie de etc.

Súbito, o filho do senador foi à Justiça contra o Estadão. O diário expunha as entranhas do inquérito policial que protagoniza. Fernando Sarney obteve liminar. E o jornal foi proibido de publicar-lhe os malfeitos.Leia na ÍNTEGRA http://www.fabiocampana.com.br/2009/12/filho-de-sarney-retira-acao-que-censurou-o-‘estadao’/#more-58917

Dilma vai à TV, mas não sobe, indica Vox Populi



DE DANIEL BRAMATTI
Da Agencia Estado

SÃO PAULO - Pesquisa do instituto Vox Populi, feita a pedido da revista IstoÉ, mostra o governador José Serra (PSDB) na liderança da corrida presidencial, com 39% das intenções de voto. Em segundo lugar, empatados tecnicamente, aparecem Dilma Rousseff (PT), com 18%, e Ciro Gomes (PSB), com 17%.

É a primeira pesquisa feita após o programa partidário do PT, exibido no dia 10 em rede de rádio e TV e centrado nas figuras de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desempenho da petista não variou em relação a outro levantamento do Vox Populi, feito dias antes de o PT ocupar o horário nobre da televisão por 10 minutos.

Para o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do instituto, pesquisas, a estabilidade de Dilma mostra que a candidatura "tem problemas". "O ano termina com boas notícias para o presidente Lula, mas sua candidata não cresce."

De acordo com o Vox Populi, 69% dos eleitores veem o desempenho do presidente como positivo. Mas a desinformação impede que seu potencial como cabo eleitoral seja medido: 45% dos entrevistados nem sabem que Dilma é sua preferida na sucessão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

ODEBRECHT REALIZA OBRA DE R$ 1 BILHÃO

Do Bahia Notícias

Um consórcio liderado pela Odebrecht Investimentos em Infraestrutura venceu um leilão de construção e concessão do setor dois da estrada Rota do Sol, na Colombia. O valor do contrato é de R$ 1.065 bilhão. A Rota do Sol unirá a capital Bogotá à costa do Caribe, e terá um trecho de 528 quilômetros. A Odebrecht não trelizava uma obra na Colômbia desde 2002.

http://www.bahianoticias.com.br

Bernardo, o avião e o futuro do aeroporto



DO Fábio Campana

Já disseram que Paulo Bernardo é um avião. Capaz de convencer muita gente de que faz coisas inacreditáveis quando nada acontece. Essa capacidade dos mágicos e ilusionistas Bernardo exercitou hoje em audiência com o vice Orlando Pessuti. Os dois falaram do aeroporto, do futuro da aviação, da terceira pista, mas nada de objetivo ficou decidido a não ser aquilo que todos já sabiam.

O aeroporto Affonso Pena depende de desapropriação de terreno pelo governo estadual. Essa e outras providências jogam a questão para o ano que vem. Pois, pois, o jogo de cena continua. O resto é lero. As declarações de Paulo Bernardo você ouve na matéria da rádio banda B. http://www.fabiocampana.com.br/2009/12/bernardo-o-aeroporto-e-o-futuro-da-aviacao/

Brasil pode contribuir para fundo internacional, diz Lula



Do Blog do Noblat

COP 15
Brasil pode contribuir para fundo internacional, diz Lula

Presidente se disse 'frustrado' com negociações climáticas. Conferência de Copenhague está em seu último dia.

Do G1:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (18) na plenária do último dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15) que o Brasil está disposto a oferecer dinheiro para um fundo internacional de financiamento de medidas de adaptação e redução de emissões nos países pobres. “Se for necessário o Brasil fazer um sacrifício a mais estamos dispostos a participar do financiamento”, disse.

Lula abriu seu discurso se dizendo frustrado com os resultados obtidos até agora. O tom de crítica dominou a fala do presidente.

Leia mais em: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1419897-17816,00.html

Lula diz que "Brasil se sacrificará se for necessário" pelo clima


Lula chega ao Bella Center no último dia da Cúpula do Clima
Foto: Reuters

Do TERRA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (18) que o Brasil está disposto a contribuir com mais recursos para ajudar na luta contra as mudanças climáticas. "Se tivermos que fazer um sacrifício a mais, o Brasil está disposto também a colocar mais dinheiro para ajudar os países que necessitam de ajuda", afirmou o presidente em discurso na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, na Dinamarca.
O presidente também disse que está frustrado com a atual situação do clima. "Há muito tempo discutimos a questão clima e, cada vez mais, constatamos que o problema é mais grave do que nós possamos imaginar",
Segundo Lula, "o Brasil teve uma posição muito ousada, pensando em contribuir para a discussão na conferência climática". O presidente brasileiro lembrou também que foi positiva a reunião entre 32 nações convocada na quinta-feira e que avançou até a madrugada desta sexta para o avanço em busca da definição de algumas metas.
"Não é uma tarefa fácil, mas foi necessário tomar essas medidas para mostrar ao mundo de que com meias palavras e com barganhas a gente não encontraria uma solução nesta conferência de Copenhague", afirmou Lula em seu discurso.Leia na Íntegra http://noticias.terra.com.br/ciencia/cupuladoclimacopenhague/noticias/0,,OI4164999-EI14539,00-Lula+diz+que+Brasil+se+sacrificara+se+for+necessario+pelo+clima.html

CSN oferece 3,86 bilhões de euros pela Cimpor

do Valor Online
POR (Juliana Cardoso | Valor)

SÃO PAULO - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) lançou uma oferta direta para comprar 672 milhões de ações da portuguesa Cimpor, do setor de cimentos, por 5,75 euros o papel, conforme fato relevante divulgado nesta sexta-feira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Isso representa 3,86 bilhões de euros.
Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/empresas/11/6010673/csn-oferece-3,86-bilhoes-de-euros-pela-cimpor&scrollX=0&scrollY=492&tamFonte=

Twitter fica fora do ar por suposto ataque iraniano



Do AD News

O Twitter saiu do ar na madrugada desta sexta-feira quando surgiu uma mensagem de um suposto "Iranian Cyber Army". O serviço de microblogs diz, oficialmente, que o problema ocorreu nos servidores DNS do Twitter e a causa da falha está sendo investigada.

A mensagem do ¿Iranian Cyber Army¿ dizia:

"Iranian Cyber Army
THIS SITE HAS BEEN HACKED BY IRANIAN CYBER ARMY
iRANiAN.CYBER.ARMY@GMAIL.COM
U.S.A. Think They Controlling And Managing Internet By Their Access, But THey Don¿t, We Control And Manage Internet By Our Power, So Do Not Try To Stimulation Iranian Peoples To¿.
NOW WHICH COUNTRY IN EMBARGO LIST? IRAN? USA?
WE PUSH THEM IN EMBARGO LIST
Take Care."

Em português:("Ciber Exército Iraniano ¿ Este site foi hackeado pelo Ciber Exército Iraniano ¿ Os Estados Unidos acham que controlam e gerenciam a internet por seus acessos, mas eles não fazem issso, nós controlamos e gerenciamos a internet por nossa conta, então não tente estimular os iranianos a¿ Agora qual país está na lista de embargo? Irã? EUA? Nós os colocamos na lista de embargo. Se cuidem".)

Tanto o blog oficial quanto a página de status do Twitter dizem que o problema ocorreu nos registros DNS (Domain Name Servers) do serviço, com um redirecionamento da página Twitter.com. "Como alguns perceberam, o Twitter.com foi redirecionado por algum tempo, mas a API e os aplicativos continuaram funcionando. Vamos atualizar com mais informações e detalhes quando investigarmos o caso".

Fonte: Zumo Notícias

AD NEWS http://adnews.com.br/destaque.php?id=97632

Licença para desmatar



Do Gabeira.com

O projeto de lei complementar nº 12, de 2003, aprovado na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados , será um incentivo ao desmatamento e à destruição de biomas, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica. Esta é a visão do Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos associados, que desde ontem passaram a pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o artigo que tira do Ibama a responsabilidade de fiscalizar e punir os responsáveis pelos empreendimentos cujo licenciamento ambiental foi concedido por órgãos estaduais ou municipais.

O sinal de alerta de que o artigo é uma licença para desmatar foi dado logo na manhã de ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que estava em Copenhague, Dinamarca, acompanhando o presidente Lula na conferência da ONU sobre o clima. Minc revelou ter conseguido de Lula a garantia de que, se o artigo 17 - que já causa polêmica - passar no Senado, este será vetado.

O projeto regulamenta as competências de cada ente da federação - federal, estadual e municipal - para licenciar, fiscalizar e punir infrações contra o meio ambiente. Está no Congresso desde janeiro de 2007, quando foi incluído entre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Falei com o presidente Lula e ele se comoveu - disse Minc ao GLOBO, por telefone.

Mas tudo indica que a batalha não está decidida. Órgãos como os ministérios de Minas e Energia e Agricultura - este último, segundo fontes, teria articulado com a bancada ruralista a inclusão da emenda polêmica - devem brigar pela manutenção do dispositivo, sob o argumento de que é mais um ponto que daria segurança jurídica aos empreendimentos.
Ruralista: Ibama se diz 'dono da verdade'

Em Brasília, a ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o projeto compromete os objetivos de diminuir o desmatamento na Amazônia:

- Isso vai na contramão e poderá colocar em xeque todo o controle do desmatamento ilegal na Amazônia.

- Esta é a lei de destruição de todos os biomas brasileiros. Pode fechar o Ibama - afirmou uma alta fonte da área ambiental. - Os estados não têm estrutura. Ninguém vai fiscalizar.

LEIA A ÍNTEGRA DESTA NOTÍCIA http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/12/17/projeto-que-esvazia-ibama-incentiva-destruicao-da-amazonia-diz-area-ambiental-915267958.asp

GABEIRA.COM http://www.gabeira.com.br/noticias/temas/meio-ambiente/1599-licenca-para-desmatar