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Com fim do recesso no Congresso, lideranças voltam a debater mecanismos de defesa
Rio - Com o reinício dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional amanhã, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo retomarão reuniões para avaliar as estratégias de atuação em defesa dos royalties dos estados e municípios produtores. Em Brasília, às 15h, os parlamentares vão se encontrar com os procuradores-gerais do Rio e do Espírito Santo.
Depois, às 17h, deverá ocorrer uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o encontro servirá para os parlamentares se informarem sobre o mandado de segurança que cariocas e capixabas pretendem impetrar no STF para tentar parar a tramitação e possível votação na Câmara do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Aprovado no Senado, o projeto sobre a nova partilha dos royalties de petróleo retira do Rio de Janeiro R$ 50 bilhões nos próximos oito anos.
Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), as reuniões servirão para orientar as bancadas quanto a possíveis medidas judiciais que serão adotadas, caso o projeto seja aprovado, e evitar prejuízos aos produtores. “Avaliamos as estratégias a serem adotadas”, disse o parlamentar.
Vazamento de óleo continua em Campos
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou ontem que o vazamento de óleo no poço de Frade, na Bacia de Campos, operado pela petrolífera norte-americana Chevron, não está controlado. Detectado há uma semana, o vazamento já teria derramado cerca de 700 barris de óleo, formando mancha a 120 quilômetros da costa de Campos.
Em nota, a Chevron confirmou que o vazamento ocorreu em um poço de avaliação nas proximidades do Campo de Frade. A petroleira informou que recebeu aprovação da ANP para selar e abandonar o poço. “Desde então, a empresa iniciou uma série de atividades técnicas que levarão à cimentação do poço na superfície”, detalhou a nota.
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