da Folha Online
O Ministério Público do Maranhão denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.
Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa e Silva, disse que não pode comentar a ação porque desconhece a denúncia do Ministério Público.
Entenda as denúncias contra a Fundação José Sarney http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u643234.shtml
Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa apresentada nesta terça-feira, o dinheiro deveria ser usado na "conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico" da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.
O dinheiro foi repassado em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil repassados, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração de pessoal.
Na ação, os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal pedem a indisponibilidade dos bens da fundação para garantir o ressarcimento dos prejuízos, uma vez que a extinção da entidade, dificultaria a eventual reparação dos prejuízos causados pelo desvio de finalidade dos recursos do convênio.
A ação também responsabiliza o presidente da fundação e a diretora-executiva, Maria das Graças Monteiro Fontoura. A ação também inclui a Associação Abom (Amigos do Bom Menino da Mercês), entidade de assistência controlada pela família Sarney e que teria recebido dinheiro do convênio para pagar sua folha de pagamento.
"Além de manter sua estrutura pessoal durante o ano de 2004, a fundação ainda sustentou desde dezembro de 2003 até o fim de 2004, os empregados da escola de música de outra entidade que não tinha qualquer relação com o objeto do convênio", afirmam os promotores na ação.Leia na ÍNTEGRA http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u666873.shtml
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