quinta-feira, 28 de abril de 2011

Curitiba = Fundo Municipal vai investir R$ 3,7 milhões em obras


O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) vai investir neste ano R$ 3,7 milhões em obras de urbanização de áreas irregulares, melhoria e construção de moradias para famílias em situação de risco. A informação foi prestada durante apresentação sobre o Fundo aos membros do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitba) nesta quinta-feira (28).
O Concitiba é um organismo de caráter consultivo, ligado ao Ippuc, que congrega representantes do setor público, do setor produtivo, dos movimentos populares e do meio acadêmico.
Os membros do Conselho se reúnem periodicamente para discutir questões relacionadas com as políticas de desenvolvimento urbano e social. A apresentação sobre o FMHIS foi feita pelo secretário executivo do Fundo, César Volkof, e atendeu solicitação dos membros do Concitiba.  
O FMHIS é um mecanismo auxiliar de financiamento habitacional, que utiliza recursos captados no próprio município e se destina ao atendimento de famílias carentes - priorizando a faixa com renda de até três salários mínimos.
A principal receita do Fundo é o instrumento chamado solo criado, que é a venda de potencial construtivo às empresas de construção civil interessadas em aumentar a área construída ou o número de pavimentos em seus empreendimentos.
Entre 2009 e 2010, foram aplicados R$ 7,9 milhões do FMHIS para obras de infraestrutura, melhoria habitacional e construção de equipamentos comunitários em áreas irregulares que estão em processo de urbanização e regularização. 
Este ano, da dotação de R$ 3,7 milhões, R$ 1,5 milhões já foram contratados para obras de drenagem, pavimentação e construção de casas em quatro áreas da cidade (Moradias Monteiro Lobato III, Santa Teresa, Rio Bonito e Bela Vista do Passaúna), beneficiando 578 famílias. 
A Cohab é agente operador dos recursos do FMHIS e, entre as suas atribuições está a indicação de áreas para intervenção e a elaboração dos projetos. A definição sobre as áreas de atuação tem que passar pela aprovação do Conselho Gestor do Fundo, que reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e dos movimentos populares.

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