segunda-feira, 25 de abril de 2011

Editoriais = Folha de S. Paulo - Impostos acelerados


Arrecadação federal permite evitar corte de gastos, indica economia ainda aquecida e pode prejudicar o combate contra a marcha da inflação

A arrecadação de impostos no primeiro trimestre de certo modo deu razão ao governo contra os descrentes em um bom resultado fiscal neste 2011. Isto é, contra quem duvida que o governo possa cumprir sua meta de poupar (obter como superavit primário) algo em torno de 3% do PIB.
Os números da receita tributária federal neste primeiro quarto do ano, no entanto, também podem chancelar a crítica de que a atividade econômica continua em ritmo acelerado, incompatível, pois, com a redução da inflação.
No primeiro trimestre, a receita do governo cresceu quase 12% sobre os três meses iniciais de 2010 -crescimento real, descontada a inflação. Tal conta inclui a arrecadação de impostos, a de contribuições e a da Previdência.
A receita do Imposto de Renda de empresas e indivíduos cresceu quase 20% no período. O pagamento de IR não aumentava assim desde setembro de 2008, imediatamente antes da explosão da crise financeira que levou o Brasil e o mundo à recessão.
Mesmo técnicos do governo acreditam que até o fim do ano o ritmo da colheita tributária deve cair para cerca de 9%. Ainda assim, tributação em alta velocidade, mais que o dobro do ritmo de crescimento da economia.
Observe-se que economistas respeitáveis do setor privado não acreditavam que a receita de impostos pudesse continuar a crescer a velocidade tão maior que a da economia. No entanto, cresce.
Tal relação, impostos-PIB, não é mera curiosidade aritmética a respeito do apetite fiscal do governo, nem um outro modo de dizer que a carga tributária continua a aumentar. Indica que o governo pode manter resultados de superavit fiscal razoáveis e evitar o crescimento da dívida pública sem fazer maior esforço de contenção de gastos. Ou seja, evita deficit maiores e, assim, o incremento da dívida, sem reduzir tamanho e despesa da máquina pública.
O forte resultado da Receita Federal do Brasil, de resto, é outro indício a reforçar as dúvidas a respeito do arrefecimento da atividade econômica. Há, evidentemente, sinais de desaceleração. A oferta de crédito aumenta menos rapidamente, a oferta de trabalho não é tão mais abundante, a indústria anda devagar. Mesmo o aumento impressionante da receita de impostos de agora pode refletir a euforia de meses atrás.
Ainda assim, o conjunto dessas indicadores parecem refletir o sucesso de uma economia que ainda corre a 5% ao ano. A julgar pela experiência recente do desempenho econômico brasileiro, não parece um ritmo compatível com o controle da inflação.

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