Manifestação em Curitiba contra a CPMF em 2007
Por Euclides Lucas Garcia da Gazeta do Povo
Assunto que ganhou força após a vitória de Dilma Rousseff (PT) na eleição presidencial deste ano, a possibilidade de volta da CPMF – o chamado “imposto do cheque”, que vigorou de 1997 a 2007 e foi criado para financiar investimentos na saúde pública – não foi bem recebida pelos curitibanos. De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesqui sas para a Gazeta do Povo, 60% dos habitantes da capital são contra a volta do im posto “em qualquer situação”. Isso porque, para 71,53% dos entrevistados, a saúde pública não melhorou nos dez anos em que a CPMF foi cobrada. Se gundo a pesquisa, o governo teria de encontrar com urgência outra forma de investir no setor, uma vez que 97,48% das pessoas disseram que é preciso aplicar mais re cursos na saúde pública brasileira.
Questionada sobre o tema na primeira coletiva após vencer a disputa pela Presidência da Repú blica, Dilma não assumiu o ônus de propor a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas deixou a porta aberta para negociar. Tanto ela quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que também participou da entrevista – jogaram nas costas dos governadores eleitos a responsabilidade sobre o novo imposto. “Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”, afirmou a petista. “Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos, preferia outros mecanismos. Mas eu tenho visto uma pressão dos go vernadores, não posso fingir que isso não existe”, disse dois dias após ser eleita. De acordo com os cálculos do governo, a derrubada da CPMF em 2007 provocou uma perda anual de arrecadação em torno de R$ 40 bilhões.
Até agora, 14 dos 27 governadores eleitos já manifestaram publicamente ser a favor da volta da CPMF. Uma saída discutida pelo Congresso a fim de evitar que a cobrança do imposto seja re tomada é aprovar um projeto de lei legalizando os bingos, videobingos, e videoloterias no Brasil, para que a maior parte dos tributos arrecadados com esses jogos seja destinada à saúde.
Contra a CPMF
A movimentação da classe política pela recriação da CPMF, no entanto, não encontra respaldo entre os curitibanos. Apenas 10,63% disseram ser “inteiramente a favor” da medida, en quanto 25,05% concordam com a volta do imposto, “desde que a alíquota seja baixa” – a taxa era de 0,38% quando a contribuição foi extinta. Os números se ba seiam no fato de que apenas 15,86% dos entrevistados afirmaram que a saúde pública brasileira melhorou enquanto a CPMF foi cobrada.
Apesar de serem contrários à volta do imposto, 97,48% dos curitibanos entendem que o go verno tem de investir mais di nheiro na saúde. Isso porque 45,95% consideram a saúde pú blica no país ruim ou péssima.
Análise
Para o cientista político Mário Sérgio Lepre, da PUCPR, a pesquisa mostra que a população defende que há impostos demais sendo cobrados no Brasil, mas que isso não tem se refletido na qualidade dos serviços oferecidos pelo governo.
“O cidadão quer a melhora na saúde, mas não o aumento nos impostos. Ele não sabe como [isso deve ser feito], mas sabe que o governo precisa investir mais no setor”, argumenta. “É como administrar uma casa. Se a pessoa quer viajar, mas não tem dinheiro, ela tem consciência de que, como a receita dificilmente vai aumentar, terá de diminuir seus gastos. Na cabeça da população, portanto, o go verno precisa mudar a administração pública e não aumentar os impostos.”
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