INJUSTIÇA: Justiça confirma reajuste de pedágio para todas as concessionárias

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no Blog do Molina


As seis concessionárias de rodovias – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – obtiveram, junto à Justiça Federal, liminares garantindo o reajuste das tarifas de pedágio a partir do dia 1º de dezembro. O reajuste anual das tarifas das concessionárias de rodovias do Anel de Integração do Paraná será em média 5% em 2010. Previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o Poder Concedente, em 1998, o percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor.

A ABCR-PR/SC esclarece que, de acordo com o contrato, caberia ao Departamento de Estradas de Rodagem/PR (DER) verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é automático. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos, as concessionárias recorreram à Justiça para confirmar e garantir o direito à reposição inflacionária do período, “visto que” – explica o diretor da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo, “o DER tentou mais uma vez impedi-lo, utilizando argumentos que não têm cabimento pelo que determina o contrato de concessão”.

O contrato prevê, em sua Cláusula XIX, que o valor da tarifa seja reajustado anualmente, com base nos índices de correção calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias; Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; Índice de Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; Índice Nacional do Custo da Construção; Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM.

REAJUSTE 2010

LOTE 1 – ECONORTE
P1 – BR 369 – Cambará/Jacarezinho – R$ 11,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,70 moto
P2 – BR 369 – Jataizinho – R$ 12,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ moto 6,20
P3 – BR 323 – Sertaneja – R$ 10,50 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,30 moto

LOTE 2 – VIAPAR
P1 – Arapongas – BR 369 – R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P2 – Marialva/Mandaguari – BR 376 – R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P3 – Castelo Branco – BR 376 – R$ 7,50 passeio/ R$ 6,30 eixo/ R$ 3,80 moto 
P4 – Floresta – PR 317 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
P5 – Campo Mourão – BR 369 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto 
P6 – Corbélia – BR 369 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto

LOTE 3 – ECOCATARATAS (BR 277)
P1 – São Miguel do Iguaçu – R$ 9,80 passeio/ R$ 8,70 eixo/ R$ 4,90 moto
P2 – Céu Azul – R$ 7,50 passeio/ R$ 6,60 eixo/ R$ 3,80 moto
P3 – Cascavel – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
P4 – Laranjeiras – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto 
P5 – Candói – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto

LOTE 4 – CAMINHOS DO PARANÁ
P1 – Prudentópolis – BR 277 – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P2 – Irati – BR-277 – R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P3 – Porto Amazonas – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P4 – Imbituva – BR 373 – R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P5 – Lapa – BR 476 – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto

LOTE 6 – ECOVIA (BR 277)
P1 – São José dos Pinhais – BR 277 – R$ 13,30 passeio/ R$ 11,20 eixo/ R$ 6,70 moto