Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo
Não é por nada, não, mas parece que o governo Dilma Rousseff vai tentar a política dos sonhos dos chamados "desenvolvimentistas": combinar a redução do déficit e da dívida públicos com o aumento, isso mesmo, aumento dos gastos do governo em custeio, pessoal, previdência e investimentos.
Não se trata de programa oficial, mas é o que indicam alguns sinais emitidos até aqui. Guido Mantega fica na Fazenda, diz-se, por seu perfil desenvolvimentista, que coloca o Estado investindo e financiando fortemente a atividade econômica. Por exemplo, comenta-se que uma de suas tarefas imediatas seria arrumar R$ 60 bilhões para o caixa do BNDES. Nos últimos dois anos, o governo tomou emprestado uns R$ 200 bilhões para repassar ao BNDES. Provavelmente, fará outra operação desse tipo. Além disso, estão em andamento diversas medidas que aumentam significativamente os gastos - como a elevação do salário mínimo, que cai direto nas contas do INSS - e outras providências que aumentam o endividamento, como a abertura de financiamentos para obras da Copa.
Mas, ao mesmo tempo, diz-se que a tarefa principal de Mantega será conseguir forte redução da dívida líquida do setor público em relação ao tamanho do PIB, isso compatibilizado com a redução dos juros reais dos atuais 5,5% ao ano (a.a.) para algo como 2%, em quatro anos. E mais a redução da meta de inflação, hoje em 4,5% a.a.
Pela lógica mais amplamente admitida entre os economistas, a sequência seria esta: uma forte redução da dívida pública abriria espaço para a queda da taxa real de juros. E essa redução da dívida teria de ser feita com a contenção ou diminuição das despesas não financeiras (custeio, pessoal, previdência e investimentos) ou com aumento da arrecadação de impostos ou com uma combinação.
Como pretende aumentar os gastos e a capacidade de financiamento do Estado, o governo Dilma teria um caminho arriscado: o truque é inverter a história e começar por reduzir os juros. Hoje, o governo faz o superávit primário e com esse dinheiro paga juros, com o que reduz a dívida pública.
Ora, as despesas com juros - pesadas, equivalentes a 5,5% do PIB - variam, em parte, com a taxa básica definida pelo Banco Central (BC), que incide sobre os títulos vendidos pelo governo. Uma boa redução dessa taxa, tal é o raciocínio, diminuiria a despesa financeira do governo, o que reduziria o tamanho da economia necessária para pagar juros. Ou seja, sobraria mais dinheiro para gastar com tudo o mais. É por isso, aliás, que o pessoal de Mantega sinaliza que pretende mudar a contabilidade do Orçamento público, incluindo as despesas com juros numa conta só. Ou seja, eliminando o conceito de superávit primário. Ficaria assim: de um lado, seriam postas todas as receitas; de outro, todas as despesas (custeio, pessoal, previdência, investimentos e juros). Hoje, estas superam as receitas em algo perto dos 2,5% do PIB.
Esse é o chamado déficit nominal. Seu limite de prudência, pela teoria mais aceita, é de 3% do PIB. Mas é claro que, se for a zero, a credibilidade do País vai lá em cima. Por isso o pessoal de Mantega tem dito que a meta é déficit nominal zero, um excelente alvo. Mas, pelo jeitão, eles pretendem chegar lá não pela virtude do ajuste das contas públicas, mas pela forte redução da taxa básica de juros, definida pelo BC. Por isso se tem dito em Brasília que Dilma comandará pessoalmente a área econômica, em geral, e o BC, em particular.
Mas como operar a queda dos juros? Hoje vale o regime de metas com BC autônomo. O Conselho Monetário Nacional fixa a meta de inflação (hoje 4,5% a.a., com tolerância de 2 pontos para baixo ou para cima) e o BC é encarregado de cumpri-la. Faz isso calibrando a Selic, hoje em 10,75% a.a. (uma campeã mundial). Outro ponto: a margem de tolerância é para situações excepcionais; o BC brasileiro persegue o centro da meta.
Há uma ampla teoria e boa prática fundamentando a ação dos BCs mundo afora. Resumindo: montam-se os cenários e, se a inflação futura está em caminho de alta, o BC eleva os juros, e vice-versa. A ideia é chegar à taxa de juros neutra - que mantém a inflação na meta e permite que a economia cresça de acordo com seu potencial. Obviamente, as questões mais complicadas são: qual a taxa neutra e qual o crescimento potencial da economia? Muitos economistas dizem que é impossível responder de pronto, no cálculo teórico. A coisa seria mais no ensaio e erro.
Hoje há uma divergência entre o BC e o setor privado. Para o BC, a taxa atual de juros nominais (10,75%) é suficiente para levar a inflação ao centro da meta (4,5%), mas isso ocorreria só no final de 2011. Fora do BC e do governo, o entendimento dominante indica que o BC terá de elevar os juros em 2011 para 12%, de modo a segurar a inflação nos 5%. Ou seja, nesse universo, ninguém crê que haja espaço, neste momento, para uma redução dos juros básicos. Mas na Fazenda, na turma de Mantega, e nas cercanias de Dilma Rousseff há quem entenda que os 10,75% são exagerados e que a economia do País já permite níveis mais baixos. Assim, seria preciso pessoas dessa tendência no BC para tentar essa alternativa. Que é perigosa.
Se estiver errada, ou seja, se for fixada uma taxa de juros abaixo do necessário, a inflação, que já está em alta, vai subir ainda mais e estourar o limite de tolerância. E aí? Os juros reais seriam menores, mas pelo lado errado: o do aumento da inflação. E esta é desorganizadora. Que faria o governo? Toleraria essa inflação mais alta ou voltaria a uma ortodoxia? E seriam necessários juros ainda mais altos.
Por outro lado, a conta de juros pode aumentar. O mercado, onde se compram e vendem os títulos públicos, forma os juros a partir da Selic e da avaliação de seu próprio cenário de inflação, o que inclui a credibilidade do BC. Se os compradores de títulos entenderem que o BC está sendo forçado a praticar juros básicos muito baixos, o risco de inflação cresce e, pois, os juros futuros. Ou seja, o custo da dívida aumentaria, num ambiente inflacionário, com dívida e gastos públicos elevados. Um desastre. E o resultado mais provável desse equívoco. Destruiria em poucos meses a credibilidade construída especialmente pela gestão de Henrique Meirelles no BC - este, sim, com seu BC autônomo, o principal responsável pela estabilidade.
JORNALISTA
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