Antonio M. Buainain - O Estado de S.Paulo
Perdoem-me os leitores da página de economia, mas é difícil resistir à tentação de tratar de política, mesmo correndo o risco da redundância. Nenhuma reflexão crítica sobre o processo eleitoral pode reduzir o mérito do presidente Lula, que escolheu uma candidata desconhecida, transformou-a na mãe do povo e a elegeu a presidente da República. E de forma inequívoca, com 56 milhões de votos, 12 milhões a mais do que o candidato da oposição!
A decisão do eleitor é influenciada por muitos fatores, desde afiliação partidária, formação política e relações pessoais, experiência recente de vida, simpatia e empatia com o candidato. Tem paixão envolvida e um quê de irracionalidade que sustentam o dito de que não se discutem religião, política e futebol. Gostemos ou não dos resultados, o eleitor é sábio. Decide em razão do que acredita ser a melhor opção para ele, mesmo com base em informações necessariamente incompletas que caracterizam a racionalidade limitada definida pelo economista Herbert Simon para explicar decisões dos agentes econômicos restringidas pela disponibilidade de informações e pela própria capacidade para analisá-las. Ainda que apaixonada e acirrada, a campanha eleitoral deveria, a princípio, contribuir para alargar o horizonte informacional do eleitor, e os debates políticos, para facilitar a análise e a deglutição das informações pela sociedade. Seria, portanto, um instrumento para ampliar a racionalidade e melhorar a qualidade das decisões.
Foi o que não se viu na campanha presidencial. A oposição repetiu erros que contribuíram para a derrota de 2006. Permitiu mais uma vez que os ativos políticos construídos durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso fossem "surrupiados" e/ou transformados em passivos; renunciou ao debate político centrado nas diferenças de concepção de sociedade que orientam as ações do governo, e que poderiam definir - para um lado ou para outro - as opções dos cidadãos; e aceitou disputar com as armas escolhidas pela candidatura oficial, que enfatizava obras, projetos e números de "um Brasil que está dando certo". Nesses termos, o contraditório eleitoral acabou em grande medida resumido a diferenças numéricas, quase sempre de construções, fossem escolas, hospitais, estradas ou presídios, em detrimento do conteúdo e das propostas programáticas. A evidência maior da despolitização e fragmentação da campanha foi a ausência de documentos conceituais e de programas de governo, apresentados poucos dias antes da eleição, e que não foram utilizados na disputa eleitoral na base.
Caberá à presidente eleita dar continuidade ao Brasil que está dando certo. Não parece tarefa trivial, se levarmos em conta as promessas de campanha e as ações mais recentes do governo. O fato é que o Brasil que está dando certo foi em grande medida plantado no governo FHC. Não foi um trabalho fácil, até porque contou com a oposição ferrenha do PT. A estabilidade da moeda, que exigiu reformas corajosas e impôs um enorme sacrifício à sociedade - que foi apresentado na campanha como o Brasil que deu errado -, é a base de um novo Brasil que todos, oposicionistas ou lulistas, esperamos seja construído.
Sem estabilidade não haveria elevação e muito menos distribuição de renda. A recuperação do salário mínimo começou em 1995, ainda sob o impacto do Plano Real; o Bolsa-Família é criatura da administração "neoliberal", que em 1999, sob a liderança de dona Ruth Cardoso, enfrentou os protestos do PT e teve a coragem de desmantelar o sistema clientelista, cujo símbolo eram as frentes de emergência, e iniciar a implementação de um ousado sistema de proteção social, chamado de bolsa-esmola pela então oposição; o reconhecimento da importância da agricultura familiar e o Pronaf também são daquela época.
Não se trata de desmerecer a administração Lula, que teve o mérito de não estragar o que havia sido plantado e contribuiu para acelerar e aumentar a colheita, mas o fato é que os fundamentos e as sementes foram plantados lá atrás, na Constituinte de 1988 (não assinada pelo PT) - com seus erros e acertos -, no Plano Real e nos anos seguintes: saneamento financeiro dos Estados, responsabilidade fiscal, privatizações que melhoraram os serviços oferecidos à população e reduziram o uso político das estatais, fim do monopólio do petróleo, que contribuiu para o crescimento da Petrobrás, o Proer, que fortaleceu o sistema financeiro brasileiro, a reforma e recuperação dos bancos federais, entre outros.
Quando se examina com atenção o Brasil que está dando certo, nota-se que os fundamentos que vêm alimentando a boa colheita estão sendo enfraquecidos por decisões e ações do governo. A responsabilidade fiscal está sendo abandonada para alimentar um ciclo de crescimento baseado no consumo e nas importações, não em investimentos. Recursos públicos, comprometidos em projetos de qualidade duvidosa e/ou que deveriam ser empreendidos pelo setor privado, que tem liquidez (não pelo Estado, que para tal precisa assumir dívidas). O governo volta a se imaginar como solução para todas as falhas e insuficiências do mercado, seja na produção de energia seja em serviços de banda larga, esquecendo-se das "falhas do Estado", entre as quais a do clientelismo e da corrupção. Ações populistas vêm comprometendo recursos públicos escassos em ações de baixa eficácia econômica e social (embora de elevada eficácia política).
Será difícil conciliar estabilidade com os investimentos prometidos em educação, saúde e segurança - a maioria dos quais só o Estado pode fazer - e a construção, pelo governo, de trem-bala, hidrelétricas, etc.
O novo governo tem desafios de grande monta. De imediato, a valorização cambial põe de fato em risco uma parte importante da estrutura produtiva do País, inclusive a parte do agronegócio, que não colapsou por causa dos preços elevados das commodities; o déficit em conta corrente eleva a vulnerabilidade externa, em que pesem as reservas; a inflação está em aceleração, apesar do câmbio. No médio prazo está o desafio de preparar o País para não cair na maldição dos recursos naturais e usar a riqueza do pré-sal (e outras) a favor do desenvolvimento, e não de uma sociedade rentista. Isso exigirá profunda melhora na infraestrutura, no ambiente competitivo e na capacidade de inovação. Nada que possa ser feito com base no "jeitinho", mas que exigirá planejamento, transparência e políticas eficazes de médio e de longo prazos.
Tudo indica que a colheita da boa safra plantada lá atrás está chegando ao fim. O Brasil precisa de educação de qualidade, capacidade de inovação e um ambiente competitivo saudável e estimulante, o que exigirá o trabalho duro de plantar uma nova safra para mantê-lo numa trajetória de desenvolvimento sustentável. O que se deseja é que seja uma safra sustentável e para todos.
PROFESSOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP
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