AFP - O Estado de S.Paulo
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciou ontem uma intensificação na censura a informações na internet e um "retrocesso marcante" na liberdade de imprensa e expressão na Venezuela. Com a crítica, a entidade repudiou a aprovação, pela Assembleia Nacional venezuelana, da reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio, Televisão e Meios Eletrônicos, na segunda-feira.
Com a nova legislação, provedores de internet serão responsabilizados pelo conteúdo das mensagens transmitidas por seu domínio. Representantes da oposição qualificaram a medida de "censura".
"Já não existem dúvidas de que estamos diante de um grave ato de conivência entre os poderes públicos para negar aos venezuelanos duas garantias fundamentais exigidas pela democracia: o direito à liberdade de expressão e o respeito devido ao livre fluxo informativo", disse o presidente da SIP, Gonzalo Marroquín. Ele lembrou que a Lei de Responsabilidade Social, sancionada em 2004, foi usada para a perseguição de jornalistas e o fechamento de meios de comunicação.
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