Despesas do Tesouro, INSS e Banco Central, que em 2003 representavam 15.14% do PIB, atingiram 19,14% oito anos depois
Adriana Fernandes e Célia Froufe - O Estado de S.Paulo
O governo Lula prometeu conter o avanço dos gastos como instrumento auxiliar de combate à inflação, mas terminou seu último ano com despesas em nível recorde: 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em oito anos, os gastos do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, engordaram 4 pontos porcentuais do PIB.
Boa parte dessa gordura ocorreu nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia e também acelerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula nas eleições de 2010.
O ano eleitoral foi decisivo para a expansão dos gastos no ano passado, mas os dados das despesas desde 2003 mostram um peso cada vez maior nas contas do governo. No primeiro ano do governo Lula, as despesas representavam 15,14% do PIB, nível semelhante aos dos quatro anos do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. De 2009 para 2010, subiram R$ 128 bilhões e atingiram R$ 700,12 bilhões, com alta de 22,4%.
Com o uso de várias manobras contábeis, que abalaram a credibilidade da política fiscal brasileira, as receitas subiram 24,4%. Não foram suficientes, no entanto, para garantir o cumprimento da chamada meta cheia de 3,1% do PIB de superávit primário das contas do setor público, que inclui também o resultado dos Estados e municípios. Como antecipou o Estado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que será necessário abater despesas do PAC para cumprir a meta.
Receitas. Embora as contas do Governo Central tenham fechado o ano dentro da meta de 2,15% do PIB, com superávit de R$ 78,96 bilhões em 2010, os Estados e municípios não conseguiram cumprir a meta de 0,95% do PIB, segundo Mantega. "Então, vai faltar alguma coisa para completar os 3,1% do PIB, e isso se dará por uma parte do PAC", disse Mantega, que passou o ano validando a aposta de que a meta cheia seria cumprida.
Apesar das promessas recorrentes de controle dos gastos, o governo sustentou a política fiscal muito mais com base no aumento das receitas, em movimento puxado pelo crescimento maior da economia. Além disso, desde 2008 passou a adotar uma política mais agressiva de arrecadação, que incluiu uma intrincada engenharia financeira e garantiu o ingresso de R$ 31,9 bilhões aos cofres do Tesouro com a capitalização da Petrobrás.
No fim do ano, o governo pôs o pé no freio nas despesas, principalmente de investimentos, para conseguir um resultado melhor nas contas do Governo Central em dezembro, que fecharam o mês em R$ 14, 44 bilhões - o maior superávit da série para o mês de dezembro.
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