segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Dilma e Cristina assinam acordo para construção de ponte entre Brasil e Argentina



As presidentes da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff, assinaram na tarde desta segunda-feira (31) uma série de parcerias, entre elas uma para acelerar a construção de uma ponte entre o Estado brasileiro de Santa Catarina e a Argentina.
Temas como o incremento da parceria entre os dois país na área de energia nuclear, farmacologia e igualdade de gênero, uma parceria para a construção de casas populares baseada na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida e a construção do complexo hidrelétrico de Garabi (entre a província de Corrientes, na Argentina, e o Rio Grande do Sul) também aparecem na pauta.
As duas governantes reuniram-se na Casa Rosada, em Buenos Aires, para um encontro inédito, seguido de almoço oficial. Esta é a primeira vez que Dilma visita o país ou faz uma viagem internacional oficial desde que tomou posse, em janeiro.
As duas discutiram acordos para avanços nas relações bilaterais e na cooperação nas áreas de pesquisas científicas, tecnológicas e sociais. Elas devem assumir um compromisso de prosseguir com uma política comum para o desenvolvimento da região e maior espaço no cenário internacional.
A presidente brasileira vem acompanhada de oito integrantes de seu gabinete que devem participar de reuniões paralelas com funcionários argentinos. Dilma volta para o Brasil ainda hoje.

Direitos humanos

A presidenta da Associação das Avós da Praça de Maio, Estela De Carlotto, disse que terá uma conversa "de mulher para mulher" com Dilma e irá compartilhar com ela experiências da luta contra a ditadura militar. As duas devem se encontrar na tarde de hoje, junto com representantes da Associação das Mães da Praça de Maio.
“Compartilhamos com ela a história de seu país, ela que foi vítima da ditadura militar brasileira e sabe o que fala quando o tema é direitos humanos. Dilma fez a gentileza de pedir o encontro e compartilhamos com ela nossas histórias de vida, de luta, de busca da verdade”, disse Carlotto.
Ao ser questionada se o Brasil deveria seguir o modelo de política de direitos humanos da Argentina, que está julgando e punindo os militares envolvidos em desaparecimentos e assassinatos durante a ditadura militar, ela respondeu que cada país deve seguir seu ritmo. “Não há uma fórmula, uma receita, cada país tem sua própria receita”.
O grupo das Avós da Praça de Maio buscam, sobretudo, encontrar filhos de militantes políticos que foram retirados dos pais e entregues a outras famílias durante a ditadura militar argentina. Estela é uma das avós que, há 33 anos, busca notícias do neto, desde que a filha dela, Laura, foi presa pelos militares quando estava grávida. Ao nascer, o bebê foi separado da mãe e, pouco tempo depois, já em liberdade, Laura foi assassinada. O encontro com as mães e avós da Praça de Maio foi pedido pela própria Dilma.
* Com informações da Agência Brasil .

Ratinho Jr. é o novo líder do PSC na Câmara


Da Agência Câmara 
Em Brasília

O PSC escolheu hoje o deputado Ratinho Jr. (PR) como novo líder do partido na Câmara. O parlamentar, que assumirá o segundo mandato, foi o deputado federal mais votado do Paraná nas últimas eleições, com 358.924 votos. O PSC elegeu uma bancada de 17 deputados para a nova legislatura.
Antes de ser escolhido líder, Ratinho Jr. havia declarado como prioridades de mandato a votação das reformas política e tributária e a aprovação de projeto que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) a aquisição de veículos de transporte escolar por motoristas autônomos. Ele disse que, em algumas regiões do País, as crianças são transportadas até a escola em caminhões abertos, sem as mínimas condições de segurança e conforto.
Ratinho Jr. substitui o deputado Hugo Leal (RJ) na liderança do PSC.

Tunísia: polícia dispersa com violência jovens reunidos no centro da cidade


AFP no Terra
A polícia tunisiana reprimiu com brutalidade no início da tarde desta segunda-feira, a golpes de cassetetes e granadas de gás lacrimogêneo, dezenas de jovens reunidos no centro de Túnis, perto do ministério do Interior, constataram correspondentes da AFP.
Jornalistas viram policiais perseguir jovens e agredi-los com violência várias vezes, quando caíam ao chão. Várias pessoas foram interrogadas, depois de empurradas para o interior de furgões da polícia.
No final da manhã, pequenos grupos de manifestantes se encontraram na avenida Habib Bourguiba, a grande artéria do centro de Túnis, para exigir a saída de todos os funcionários do ministério do Interior, vindos do antigo partido no poder, o RCD do ex-presidente Ben Ali. Alguns exigiam até a demissão do próprio ministro, recentemente nomeado para a equipe de transição.
A intervenção da polícia durou menos de dez minutos e a calma retornou imediatamente no centro, onde uma forte chuva começou a cair às 13H15, hora de Brasília.

Fidel critica "maquiavelismo" dos EUA em relação ao Egito


da Efe no Terra

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, criticou nesta segunda-feira o "maquiavelismo" dos Estados Unidos em relação ao Egito e denunciou que enquanto Washington "fornecia armas" ao Governo do Cairo, a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) oferecia fundos à oposição do país árabe.
"Obama não consegue administrar a situação que criaram", escreve Fidel na última de suas "Reflexões" ao criticar os EUA sobre os eventos ocorridos em países como o Egito e Tunísia.
Sobre o caso da Tunísia, Fidel Castro qualifica de "incrível" que Washington expresse agora "sua felicidade" pela queda de Ben Ali quando, na sua opinião, foi o Governo dos Estados Unidos que impôs o neoliberalismo nesse país.
"Há poucos dias se derrubou o Governo da Tunísia, onde Estados Unidos tinha imposto o neoliberalismo e estava feliz de sua proeza política. A palavra democracia tinha desaparecido do cenário. É incrível como agora, quando o povo explorado derrama seu sangue e assalta as lojas, Washington expressa sua felicidade pela derrubada", assinala o ex-presidente cubano.
Em referência ao Egito, Castro aponta o país como principal aliado dos EUA no mundo árabe e diz que "um grande porta-aviões e um submarino nuclear, escoltados por aviões de guerra norte-americanas e israelitas, cruzaram o Canal de Suez em direção ao Golfo Pérsico há vários meses, sem que a imprensa internacional tivesse acesso ao que ali ocorria".
Segundo o líder cubano, milhões de jovens egípcios sofrem com o desemprego e a escassez de alimentos provocada na economia mundial "e Washington afirma que os apoia".
"Seu maquiavelismo é identificado quando fornecia armas ao Governo egípcio, enquanto a USAID fornecia fundos à oposição", denúncia Fidel Castro.
Se questiona, finalmente, se os Estados Unidos poderão deter "a onda revolucionária que atinge o Terceiro Mundo".
Também se refere brevemente em seu artigo à última reunião do Fórum Mundial de Davos que, resenha, "se transformou em uma Torre de Babel, e os estados europeus mais ricos liderados pela Alemanha, Grã-Bretanha e França, só coincidem em seus desacordos com os Estados Unidos".
Protestos convulsionam o Egito
A onda de protestos contra o presidente Hosni Mubarak, iniciados em 25 de janeiro, tomou nova dimensão no dia 29. O governo havia tentado impedir a mobilização cortando a internet, mas a medida não surtiu efeito. O líder então enviou tanques às ruas e anunciou um toque de recolher - ignorado pela população - e disse que não renunciaria. Além disso, defendeu a repressão e anunciou um novo governo, que buscaria "reformas democráticas". A declaração foi seguida de um pronunciamento de Barack Obama, que pediu a Mubarak que fizesse valer sua promessa de democracia.
O governo encabeçado pelo premiê Ahmed Nazif confirmou sua renúncia na manhã de sábado. Passaram a fazer parte do novo governo o premiê Ahmed Shafiq, general que até então ocupava o cargo de Ministro de Aviação Civil, e o também general Omar Suleiman, que inaugura o cargo de vice-presidente do Egito - posto inexistente no país desde o início do governo de Mubarak, em 1981. No domingo, o presidente egípcio se reuniu com militares e anunciou o retorno da política antimotins. A emissora Al Jazeera, que vinha cobrindo de perto os tumultos, foi impedida de funcionar.
Enquanto isso, a oposição segue se articulando em direção a um possível novo governo para o país. Em um dos momentos mais marcantes desde o início dos protestos, ElBaradei discursou na praça Tahrir e garantiu que "a mudança chegará" para o Egito. Na segunda-feira, o principal grupo opositor, os Irmãos Muçulmanos, disse que não vão dialogar com o novo governo. Depois de um domingo sem enfrentamentos, os organizadores dos protestos convocaram uma enorme mobilização para a terça, dia 1º de fevereiro.Depois Já passam de 100 os mortos desde o início dos protestos, na última terça.

Encontro de Dilma e Cristina Kirchner revela mais diferenças que semelhanças



Uma das poucas coisas em comum entre as políticas é que são as duas únicas mulheres da América do Sul a ocupar a presidência de países

Arial Palacios e Luiz Weber, de O Estado de S.Paulo
BUENOS AIRES - O ano de 2011 possui um especial simbolismo para as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner. Para a brasileira, este é seu primeiro ano como presidente. Para a segunda, é o último ano do atual mandato presidencial (embora esteja informalmente na corrida para sua reeleição). Esse é um dos poucos pontos em comum entre ambas líderes, além do fato de serem as duas únicas mulheres que ocupam a presidência de países na América do Sul atualmente.
De forma geral, as diferenças entre ambas políticas estão marcadas desde o passado. Durante a ditadura militar no Brasil Dilma entrou na guerrilha. Esteve presa durante três anos, de 1970 a 1972, primeiro na sede da Operação Bandeirantes (Oban), depois, no Dops. Foi barbaramente torturada no período.
Poucos anos depois, em 1976, na Argentina, os militares davam seu golpe de Estado. Na época, Cristina Kirchner estudava Direito na Universidade de La Plata. Ela e seu marido, Néstor Kirchner, recém-casados, nunca participaram de ações armadas, já que eram simples militantes da Juventude Peronista, sem peso político dentro da organização. Pouco depois do golpe, assustados, o casal Kirchner mudou-se para a província natal de Néstor, Santa Cruz, na Patagônia. Ali, durante a ditadura - ao longo da qual Cristina nunca assinou um habeas corpus para prisioneiros do regime militar - a então advogada prosperou com um escritório especializado em executar hipotecas.
Cristina nunca foi presa pela ditadura, embora nos últimos anos alguns de seus assessores tenham tentado criar um passado mais "romântico" e "engajado" da presidente argentina, sugerindo que esteve detida por "alguns dias". Décadas depois da ditadura, Cristina fez dos julgamentos aos ex-torturadores do regime militar uma das principais bandeiras de seu governo.
Enquanto Cristina é avessa à imprensa e prefere os discursos em palanques para comunicar ("a presidente prefere o contato direto com o povo, sem intermediários, isto é, a imprensa", disseram ao Estado assessores da Casa Rosada), Dilma possui uma relação mais profissional com a mídia. Foge dos quebra-queixos e concede entrevistas coletivas depois de atos do governo federal. Até agora a presidente brasileira não criticou abertamente os grandes jornais do país e afirma, brincando, que o único controle de mídia que conhece é o "controle remoto" da TV.
No entanto, Cristina afirma que é vítima de um "fuzilamento midiático" por parte dos grandes grupos de comunicação da Argentina. Segundo ela, estes planejam desde 2008 um "golpe de Estado". Em 2009, em meio à uma sessão com diversas irregularidades, aprovou a polêmica Lei de Mídia, que implica em restrições à atuação dos grupos jornalísticos críticos com o governo, enquanto que favorece o surgimento de grupos de mídia aliados com a administração Kirchner.
As duas presidentes também possuem comportamentos diferentes com os partidos da oposição. Enquanto o PT, que não possui maioria absoluta no Congresso Nacional nem o governo da maioria dos estados, Cristina teve - quando tomou posse em 2007 - o controle do Senado e da Câmara de Deputados, além do respaldo enfático de 19 dos 24 governadores da Argentina. Mas, esse poder - que criou um cenário de "hiper-presidencialismo" - encolheu drasticamente a partir de 2009.
Dilma não tem nenhum desentendimento com a oposição e assegura que não discriminará nenhum partido. Pragmaticamente, governa com uma coligação de doze partidos. Na contra-mão, Cristina, apesar da perda de poder, recusa-se a dialogar com a oposição, à qual acusa - indiscriminadamente - de "golpista". O governo, embora com a primeira minoria, é composto pelos kirchneristas, isto é, os integrantes do partido Peronista que permanecem fiéis ao governo. Os peronistas dissidentes partiram e formam atualmente uma dura oposição.
Herança
Dilma foi eleita com 56% dos votos. Seu principal cabo eleitoral foi seu antecessor e presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que possui especial influência em seu governo. Do outro lado da fronteira, Cristina foi eleita com 45% dos votos. Seu principal cabo eleitoral foi seu antecessor e marido, o presidente Néstor Kirchner, que até sua morte, em outubro passado, foi considerado o "verdadeiro poder" no governo da mulher. Tanto Lula como Kirchner deixaram às suas sucessoras uma parte substancial do gabinete de ministros.
Dilma herdou 14 ministros da administração Lula. Os outros 23 foram escolhidos pessoalmente por ela ou indicados por partidos aliados. No caso de Cristina, seu primeiro gabinete, de um total de 16 ministros, 12 eram herança da administração do marido, além de três secretários.
O look
Dilma fez uma cirurgia plástica para dar um "retoque" na boca, nariz, pálpebras, além de retirar rugas. Na contra-mão, Cristina não admite que tenha feito esse tipo de intervenções estéticas, embora os rumores sobre a presidente argentina - apelidada de "a rainha do bótox" - indicam o contrário. No entanto, ela admite que maquia-se "como se fosse uma porta que está sendo pintada". Ela demora mais de uma hora para maquiar-se.

Tentativa de invadir museu acaba com 50 presos no Egito



AE - Agência Estado
Soldados prenderam cerca de 50 pessoas que tentavam invadir o Museu Nacional do Egito, em mais uma tentativa de saquear tesouros arqueológicos do país, informaram hoje militares. Atiradores de elite estavam posicionados no telhado do prédio e dezenas de tropas patrulhavam o museu, onde há vários itens famosos da antiguidade egípcia. Há o temor de que o caos ocorrido no Cairo nos últimos dias possa ameaçar as riquezas arqueológicas nacionais. Alguns dos protestos mais intensos contra o governo na semana passada ocorreram perto do museu.
Hoje seis suspeitos foram detidos quando tentavam entrar no museu pelo telhado, com seus rostos cobertos por uma manta. Um general no museu afirmou que soldados prenderam 35 homens tentando entrar no local ontem e mais 15 hoje. A fonte pediu anonimato. A ordem é para que as tropas não atirem, mas protejam o prédio e suas obras.
A maioria das obras do museu está intacta, mas há alguns sinais de problemas. No segundo andar, uma caixa contendo um adorno de ouro, duas barras pequenas e outros pequenos artefatos estava quebrada. Outra caixa estava quebrada no primeiro andar. Perto dali fica a máscara funerária em ouro do faraó Tutancâmon, que atrai milhões de visitantes todos os anos. Na loja do museu havia vidro quebrado e souvenirs pelo chão.
O chefe do setor de antiguidades do Egito, Zahi Hawass, caminhou pelo museu com uma guarda militar. Segundo ele, o local está bastante protegido pelos militares. Hoje, Hawass foi nomeado ministro das Antiguidades do Estado no novo gabinete do presidente Hosni Mubarak, que é pressionado pelos manifestantes para renunciar. "Se o museu está seguro, o Egito está seguro", disse Hawass. Na sexta-feira, saqueadores invadiram o local, danificando algumas peças antes de serem detidos. Segundo Hawass, as peças danificadas podem ser restauradas.
O diretor do museu, Tarek El Awady, disse que os ladrões aparentemente estavam em busca de ouro e não entendiam o valor dos outros artefatos. Há no museu milhares de peças do período dos faraós. Antes da chegada do Exército, na manhã do sábado, jovens fizeram uma corrente humana para evitar a entrada de saqueadores. As informações são da Associated Press. 


Tesouro já admite perda de R$ 102 bi na Justiça



Lista de ‘riscos fiscais’ inclui dívidas que devem ser reconhecidas no curto prazo, como questões trabalhistas e perdas geradas por planos econômicos

Renato Andrade
O Tesouro Nacional administra um estoque de R$ 102 bilhões em dívidas que devem ser reconhecidas ao longo dos próximos anos. Essas operações fazem parte da lista de "riscos fiscais" do governo, onde são contabilizadas despesas potenciais que podem impactar o orçamento federal.
As ações na Justiça são os elementos que representam maior risco de despesas inesperadas para os cofres públicos. Como mostrou ontem o Estado, as principais questões que aguardam decisão dos tribunais podem gerar, no extremo, uma perda de mais de R$ 390 bilhões para a União.
Pelo último dado disponível, o Tesouro pretende emitir R$ 35 bilhões em títulos públicos, entre 2011 e 2013, penúltimo ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, para quitar parte das dívidas que deverão ser reconhecidas ao longo desse período.
Procurado na terça-feira passada para dar mais detalhes sobre os critérios de reconhecimento das dívidas e seus impactos sobre as contas públicas, o Tesouro informou, no início da noite de sexta-feira, que não teria como responder ao pedido.
As ações contra as empresas estatais também estão incluídas na lista de monitoramento do governo. Somente neste ano, as demandas judiciais contra essas companhias devem gerar um gasto de R$ 1,86 bilhão, de acordo com previsão feita pelo Departamento de Controle das Empresas Estatais (DEST), incluída em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As discussões trabalhistas somam R$ 717,2 milhões e em sua maioria representam reivindicações sobre atualização salarial ou recomposição de perdas provocadas por planos econômicos, como Bresser (1987) e Real (1994). No caso das ações tributárias, movidas por Estados e municípios que reclamam o não pagamento de impostos, a previsão de gastos para 2011 é de R$ 26,6 milhões.
Existem ainda algumas ações na Justiça discutindo supostas irregularidades na cobrança de impostos em que o governo nem sequer tem estimativas sobre possíveis perdas. Mas técnicos que acompanham os processos reconhecem que os valores podem ser bem altos.
Imposto de Renda. Um dos exemplos é a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que disciplina o momento da cobrança do Imposto de Renda das empresas no exterior que são coligadas ou controladas por companhias brasileiras.
O processo começou a ser julgado em 2003, mas está parado desde outubro de 2007, por conta de um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto.
"Apesar de não estar quantificado, os valores normalmente são muito altos", explica o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller. Segundo ele, algumas autuações feitas pela Receita Federal ultrapassaram a casa do bilhão de reais por empresa. "Quando você tem auto de infração para uma empresa com valor de R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, obviamente a matéria tem uma possibilidade de trazer prejuízos, seja para União, seja para quem é autuado, muito vultosos."
Outro tema que aguarda definição e pode movimentar uma quantia significativa de dinheiro é a constitucionalidade de uma lei de 2005 que regulamentou os pedidos de restituição de impostos pagos indevidamente.
Pela lei, o contribuinte nesta situação teria direito a receber o dinheiro pago a mais nos últimos cinco anos. O problema é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido, antes da promulgação da lei, que o prazo era de 10 anos. "O Supremo vai julgar se a lei pode dizer que a regra de cinco anos vale também para os casos anteriores à sua vigência", explica Soller.
Se a lei for considerada constitucional, as empresas que entraram com ações pedindo restituição antes de 2005 terão direito a receber apenas os valores recolhidos indevidamente nos cinco anos anteriores. Se os ministros decidirem pela inconstitucionalidade, valerá a posição do STJ.
"Isso significa multiplicar por dois o que uma empresa ou pessoa física receberia num pedido de restituição de indébito. Intuitivamente, podemos dizer que o valor é substantivo e impossível de ser quantificado", afirma o procurador.

Itamaraty consulta diplomatas sobre nova política


Dida Sampaio/AE - 2/1/2011
Dida Sampaio/AE - 2/1/2011Trajetória. Antes de assumir o Ministério das Relações Exteriores,
Antônio Patriota foi secretário-geral do Itamaraty,
atuando como braço direito de Celso Amorim.
 De 2007 a 2009, ele foi embaixador do Brasil em Washington


Ministro Antônio Patriota encaminhou a embaixadores pedido de reavaliação das relações do Brasil com EUA, Irã e regimes autoritários

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
Por ordem do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, os principais departamentos do Itamaraty, as embaixadas e a missão do Brasil na Organização das Nações Unidas preparam uma reavaliação da política externa brasileira. Esse trabalho, com conclusão prevista para março, tratará de temas como os direitos humanos em países de regimes autoritários, o papel do Brasil nas questões relacionadas ao Irã e o relacionamento com os Estados Unidos.
O Estado obteve informações sobre o despacho confidencial enviado por Patriota aos diplomatas brasileiros com representantes do País na Europa e no Oriente Médio. Essa ordem teria partido depois de uma conversa entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff, que já fez declarações na contramão de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, em relação à condenação da iraniana Sakineh Ashtiani. Para Dilma, os direitos humanos não são negociáveis.
Com esse levantamento, avaliam os diplomatas ouvidos pela reportagem, a política externa brasileira daria mais relevância a princípios e valores defendidos domesticamente no Brasil que teriam sido deixados de lado nos últimos anos, além de repensar a relação bilateral com uma série de países.
A gestão do ex-chanceler Celso Amorim no Itamaraty promoveu uma aproximação inédita com o Oriente Médio e a África. Se, por um lado, essa política trouxe benefícios comerciais - como a multiplicação por dez nas trocas do Brasil com o Egito ou o movimento de US$ 2 bilhões anuais com o Irã -, por outro não faltaram críticas à posição do País de não reprovar publicamente violações de direitos humanos cometidos por regimes autoritários.
Uma das críticas mais duras ao Brasil - que cobiça um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU - veio da Anistia Internacional. "O problema é que, nesse caminho, o Brasil parece ter se esquecido de seus próprios valores internos, do fato de ser uma democracia e de ter lutado contra uma ditadura", afirmou a entidade em nota.
No despacho confidencial, Patriota pediu avaliação completa sobre o status da relação do Brasil com o Irã e quais pontos devem passar por alguma modificação. O País deve manter sua posição de que os emergentes têm direito a desenvolver tecnologia nuclear, mas tende a admitir que o processo negociador com os iranianos não tem surtido o resultado esperado. Nesse cenário também estão em discussão questões relacionadas a violações de direitos humanos no regime dos aiatolás.
Estados Unidos. Para completar, a revisão da política externa tocará em outro tema delicado: a imagem de que haveria um sentimento antiamericano permeando a diplomacia brasileira. anos. Telegramas da embaixada dos Estados Unidos em Brasília revelados pela organização WikiLeaks demonstraram preocupação por parte dos diplomatas americanos nesse sentido.
Ex-embaixador do Brasil em Washington, Patriota vê com mais otimismo uma maior cooperação entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto. Em março, o presidente dos EUA, Barack Obama viajará para o Brasil e o ministro já gostaria de dar sinais dessa reavaliação da diplomacia do País nessa viagem.
O QUE DEVE MUDAR
Regimes autoritários
Depois de fazer vista grossa para violações de direitos humanos, o País deve adotar tom crítico em relação a governos não democráticos, principalmente na África e no Oriente Médio.
Armas nucleares
O Brasil manterá a posição de que países emergentes têm o direito de desenvolver programas de tecnologia nuclear, mas tende a reavaliar a opção de buscar apenas o caminho da negociação com o Irã para evitar o desenvolvimento de bombas.
Relações com os EUA
Nos últimos anos, Brasil e Estados Unidos divergiram em diversos temas no cenário internacional. A tendência agora é de mais diálogo e alinhamento da política externa dos dois países. 


Dilma e Lula em promoção no PT - Vera Rosa



Endividado, partido aproveita aniversário para queimar estoque de campanha e até livros

Vera Rosa
As fisionomias sorridentes da presidente Dilma Rousseff e de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, entraram em liquidação. Às vésperas de completar 31 anos, o PT resolveu promover uma megapromoção de aniversário, vendendo a preço de banana camisetas de campanha com as fotos de Dilma e Lula, bandeiras do partido, lenços de cabeça e até livros.
Na sede do PT, a lojinha instalada logo à entrada do prédio anuncia a queima do estoque. O saldão petista reúne sobras da maratona eleitoral, enfeites com homenagens a Lula e camisetas produzidas sob medida para o dia da posse de Dilma, em 1.º de janeiro.
Em tempos de aperto para pagar dívidas de 27,7 milhões, herdadas da campanha de Dilma, a imagem da primeira mulher presidente é vendida por uma pechincha. Duas camisetas com fotos dela, com ou sem a companhia de Lula, saem agora pelo preço de uma: R$ 10.
A ordem é torrar tudo. Lenços vermelhos com a inscrição "Valeu, Lula" - que serviram para enxugar lágrimas de petistas no dia em que ela subiu e ele desceu a rampa do Planalto - são encontrados, hoje, pela bagatela de R$ 2. Quem quiser levar a dupla presidencial no peito e nas costas, porém, terá de desembolsar mais: a camiseta com imagens gigantes dos dois custa R$ 20.
Se nem no Planalto e na Esplanada o retrato oficial de Lula abandonou todos os gabinetes - apesar da chegada da foto emoldurada de Dilma -, na sede do PT o ex-presidente reina absoluto. Uma exposição de Ricardo Stuckert, fotógrafo da Presidência nos dois mandatos de Lula, mostra os bastidores do poder em cores.
Enquanto isso, livros da Fundação Perseu Abramo são vendidos na bacia das almas. Títulos como O Governo Lula e o Combate à Corrupção valem R$ 10. Na prática, muita coisa ali entrou na "sale" por ter prazo de validade. É o caso do peso de papel com a marca dos 30 anos do PT.
O logotipo dos 31 anos mudou: agora, é uma estrela tridimensional. Na festa para comemorar o "niver" petista, em 10 de fevereiro, Lula vai ser reconduzido ao cargo de presidente de honra do partido. Antes, em reunião do Diretório Nacional, o PT produzirá uma resolução de lua de mel com Dilma. Ninguém está disposto a comprar briga com ela. De resto, é aguardar o julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o segundo semestre, e fazer tudo para evitar mais desgaste. Nada de megapromoção.

Sarney caminha para nova gestão à frente do Senado sem fazer reformas



Legislativo. Presidente do Congresso resiste ao escândalo dos atos secretos e seguirá no comando da Casa, apesar de não ter cumprido promessas como redução no número de diretores e de cargos comissionados; mudanças propostas por FGV estão paradas

Leandro Colon
Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.
Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.
Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma - ainda não concluída - de R$ 5 milhões.
Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.
Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.
Diretores. A promessa de reduzir o número de diretorias a sete não saiu do papel. Segundo o site do Senado, há pelo menos 44 servidores na função de "diretor", sendo sete para a área de Comunicação Social, um para Expediente, outro para Serviços Gerais e um para Informação e Documentação, entre outros.
O quadro total de funcionários - efetivos, comissionados e terceirizados - segue em cerca de 10 mil. Um terço continua sendo de confiança, nicho que nenhum senador aceita abrir mão.
Com isso, também marcaram a gestão Sarney denúncias de servidores fantasmas e fragilidade no controle das horas extras. Surgiu então a promessa - ainda não cumprida - de um mecanismo de acompanhamento biométrico de frequência.
Antes, a Casa instalou um controle eletrônico. Não deu certo. Senadores dispensaram funcionários de prestarem contas de frequência. Cerca de 500 estão, oficialmente, livres da obrigação, segundo o site do Senado.
A pressão dos funcionários terceirizados também foi bem-sucedida. O Senado comemora redução de gastos na área, mas mantém cerca de 3 mil empregados desse tipo. São, por exemplo, 462 "auxiliares de execução" e 300 "vigilantes".
Esse contingente foi um dos alvos da campanha eleitoral do ex-diretor-geral da Casa e hoje deputado distrital Agaciel Maia. Apontado como mentor dos atos secretos e apadrinhado de Sarney, Agaciel escapou da demissão e recebeu suspensão temporária. Uma eventual demissão depende de decisão judicial em processo que ele responde por improbidade administrativa.


Egito proíbe rede de TV Al-Jazeera de operar em seu território; mortos em protestos podem ... - O Globo Online

Link==>> Egito proíbe rede de TV Al-Jazeera de operar em seu território; mortos em protestos podem ... - O Globo Online

A contestação de Belo Monte



 O Estado de S.Paulo
A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará para anular a licença concedida pelo Ibama para a construção do canteiro de obras e realização de obras de melhoria nas estradas de acesso à futura Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é mais um questionamento de um projeto polêmico e de viabilidade econômica e técnica discutível, mas que o governo quer tornar irreversível. Na sua pressa, que beira a irresponsabilidade, o governo - de Lula e agora o de Dilma - vem forçando o Ibama a aprovar as licenças necessárias, o que já provocou várias substituições de dirigentes do órgão.
A troca mais recente aconteceu há pouco. Na primeira semana de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o andamento do projeto e decidiram que o Ibama deveria acelerar o licenciamento da instalação do canteiro de obras. Pouco depois, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão. Foi seu substituto interino, Américo Ribeiro Tunes, quem assinou, na quarta-feira passada, a licença prévia para a montagem da área de trabalho para a construção da usina.
O governo tinha pressa porque, se o canteiro não for instalado até março, isso só será possível no ano que vem, por causa do regime de chuvas da região. O adiamento implicaria atraso de um ano no cronograma da obra e, consequentemente, no início de operação da usina - que teria de ser adiado de 2015 para 2016.
Oficialmente, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ibama precisa emitir três licenças, em diferentes etapas do projeto de Belo Monte. A primeira, a licença prévia, foi concedida no primeiro semestre do ano e permitiu a realização do leilão no qual foi escolhido o consórcio responsável pela construção e operação da usina. A segunda, chamada licença de instalação e aguardada para os próximos dias, de acordo com o ministro de Minas e Energia, permitirá o início das obras. A terceira, a licença de operação, antecederá o início da produção comercial de energia em Belo Monte, daqui a alguns anos.
A que acaba de ser concedida não é nenhuma dessas. Trata-se de uma "licença de instalação específica", cuja emissão, segundo declarou o presidente do Ibama ao jornal O Globo, teve o parecer favorável do departamento jurídico do órgão e da Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério Público Federal considera, porém, que a legislação não prevê a licença de instalação parcial, razão pela qual decidiu contestar na Justiça sua concessão. Além disso, lembram os procuradores, ao conceder a licença prévia de Belo Monte, o Ibama a vinculou ao cumprimento, pelo consórcio vencedor, de 40 condicionantes para a execução das obras. Nenhuma delas foi cumprida até agora.
Deve-se destacar que este é apenas um dos muitos questionamentos da usina no Rio Xingu. Empresas especializadas têm dúvidas sobre o real custo da obra, estimado em R$ 19 bilhões pelo governo, mas calculado em pelo menos R$ 30 bilhões por empresas privadas do setor. Como há dúvidas sobre o preço da obra, há também sobre o custo da energia que ali será produzida.
Apresentada pelo governo como a terceira maior usina do mundo - atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu -, com capacidade total instalada de 11.233,1 megawatts (MW), a usina de Belo Monte, no entanto, raramente produzirá no limite da capacidade. Por operar no sistema chamado de fio d"água, a usina terá sua produção condicionada ao regime do Xingu. Por isso, sua capacidade assegurada é de 4.571 MW médios, bem menor do que a máxima.
Embora mais de uma dezena de empresas privadas participem do capital da sociedade que se responsabilizará pela obra e pela operação da usina, é esmagadoramente majoritária a participação de capital estatal nela. Cerca de dois terços do capital provêm de órgãos ou empresas públicas. O envolvimento de dinheiro público e o interesse político do governo poderão até levar à conclusão da usina de Belo Monte, mas o desconhecido custo de sua construção e da energia que ela vai produzir certamente será pago pela sociedade. 


Empresas sul-coreanas começam a retirar seus empregados do Egito


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30 de janeiro - Manifestantes exibem bandeira indicado a saída do presidente Hosni Mubarak. Foto: Reuters

Manifestantes exibem bandeira indicado a "saída" do presidente Hosni Mubarak
Foto: Reuters

Japão freta aviões para retirar seus cidadãos do Egito



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30 de janeiro - Egípcios fazem fogueira para se aquecer na noite da praça Tahrir após mais um dia de manifestações. Foto: AFP
Egípcios fazem fogueira para se aquecer na noite da praça Tahrir após mais um dia de manifestações
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Aviões são abandonados no aeroporto mais movimentado do País


no Terra

O aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do Brasil, abriga atualmente nove aviões abandonados da Vasp em uma área de três campos de futebol. A empresa parou de voar em 2005 e seu patrimônio está sendo deteriorado pela ação do tempo e pelas brigas judiciais, de acordo com informações do Fantástico deste domingo. Segundo o programa, são 119 aeronaves abandonadas no País, presentes em dez Estados e no Distrito Federal.
De acordo com o Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, focos de dengue já foram encontrados nas asas desses aviões. No caso dos jatos da Vasp, já foram realizados três leilões, porém sem nenhum licitante. Deste forma, a estratégia passou a ser desmontar a aeronave e vender as suas peças, mais baratas e fáceis de serem colocadas no mercado. O objetivo da justiça é retirar os aviões de todos os aeroportos até o fim de 2011.