FHC cedeu mais títulos, mas em áreas sem disputa

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O Estado de S.Paulo

No período 1995 a 2002, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram titulados 777,7 mil hectares de terras para comunidades quilombolas. Esse número é quatro vezes maior do que a área titulada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 193,6 mil hectares.

Para entender a diferença é preciso lembrar que no período de Fernando Henrique foram titulados quilombos mais facilmente identificados, com pouca disputa, e localizados em grandes áreas de terras devolutas. Os títulos foram distribuídos em grande parte pelos institutos estaduais de terras, responsáveis pelas áreas devolutas. Foram beneficiadas 6.771 famílias, de 90 comunidades. Lula, numa área menor, atingiu 93 comunidades e 4.735 famílias.

O Incra apareceu mais na cena em decorrência da necessidade de desapropriar áreas particulares reivindicadas pelos quilombolas. São processos mais demorados, que dependem do Judiciário. Mas não só. Assim como na questão da reforma agrária, quando evitou atualizar os índices de produtividade, para não irritar a bancada ruralista no Congresso, Lula preferiu investir mais na concessão de benefícios sociais aos quilombolas do que no confronto agrário.

As ações de governo variaram de distribuição de cestas básicas a construção de casas. Em 2008, cerca de 20 mil famílias de quilombolas estavam incluídas no Programa Bolsa-Família. No ano passado eram 25 mil.

O acesso aos benefícios estimulou novas comunidades a se identificarem como quilombolas. "Depois que se apresentam e conseguem o certificado da Fundação Palmares, as comunidades ficam aptas a acessar as políticas que beneficiam os quilombolas", diz Ivonete Carvalho, diretora de programas de comunidades tradicionais, da Secretaria da Igualdade Racial.

Nenhum órgão do governo sabe dizer quantas famílias de quilombolas vivem no País. A Fundação Palmares estima em 124 mil famílias a população das 1.523 comunidades às quais já concedeu certificados. Considerando a média de 4 pessoas por família, seriam 500 mil pessoas.