Franklin Martins volta a defender regulação de conteúdo da mídia

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Portal IMPRENSA

Na última quinta (09), o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), defendeu a criação de um novo órgão federal para a fiscalização do conteúdo das emissoras de rádio e TV. Para Martins, a Agência Nacional de Comunicação (ANC) "não é censura", e ainda afirmou que a "regulação [da mídia] precisa ser feita". "Tem gente que está com dificuldade de entrar no debate porque acha que não se pode debater a imprensa", disse o ministro.

Na última terça (06), a minuta da Lei Geral da Comunicação Social, que trata sobre o tema, foi elaborada por um grupo coordenado por Martins. Segundo o projeto, a ANC teria poderes para multar as emissoras que veiculem programação considerada imprópria, ofensiva, preconceituosa ou inadequada para determinada faixa de horário. 

Martins afirmou que o projeto ainda não está pronto, e que dedicará seus últimos dias no governo Lula para concluí-lo. A intenção é entregá-lo a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), que decidirá se a proposta será ou não enviada ao Congresso. Porém, a petista voltou a afirmar sua oposição ao controle do conteúdo da mídia. Em comunicado, Dilma disse que a única maneira de se fiscalizar os meios de comunicação deve ser feita pelo "controle remoto".

O ministro da Secom ressaltou que é necessário ter um "debate público, aberto e transparente" sobre a regulação da mídia no país, e prometeu se engajar na aprovação do projeto. "O que estiver ao meu alcance como cidadão eu vou fazer. Mas eu tenho que desencarnar, como diz o presidente Lula. Por quatro meses vou ficar desencarnando", afirmou.

A Secom terá uma nova direção em 2011. A presidente eleita escolheu a jornalista Helena Chagas para ser a nova ministra da pasta.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as declarações sobre a ANC foram feitas durante uma homenagem a Stuart Angel, filho da estilista Zuzu Angel, morto pela ditadura militar (1964-1985). Martins e Angel atuaram como militantes no grupo MR-8, e o ministro se emocionou ao falar sobre o amigo. "Nós podemos celebrar o que nós fizemos, com todos os nossos erros, os que mataram o Stuart não têm como celebrar à luz do dia", afirmou.