Dilma põe técnicos em agências e Ibama

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Presidente já havia anunciado a partidos da base aliada que daria preferência a especialistas da área ou ligados a ela para esses cargos

João Domingos e Vera Rosa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Como havia prometido - e avisado aos partidos aliados -, a presidente Dilma Rousseff começou a preencher cargos em agências reguladoras e órgãos técnicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com especialistas da área ou pessoas ligadas a ela.

Para a presidência do Ibama, Dilma nomeou ontem o procurador federal Curt Trennepohl, que estava na Procuradoria Federal especializada junto à autarquia. Desde 1990, ele atuava no Ibama em cargos como o de superintendente no Rio, diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis (RJ), e na Procuradoria Ambiental em Santa Catarina e Alagoas.

Trennepohl segue a linha dos ambientalistas pragmáticos. Para ele, não se pode "esperar que a indústria tome qualquer iniciativa ambiental, pois a mesma sempre terá em mente o lucro". "No entanto, se a sociedade ameaçar o lucro, certamente a indústria tomará as medidas necessárias para mudar seus produtos, independente da regulação do poder público", afirmou o procurador em maio de 2010, em entrevista ao blog Observatório Eco, especializado em Direito Ambiental.

Cabe ao Ibama a liberação de licenças ambientais de grandes obras de infraestrutura, como ferrovias, rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, portos e aeroportos. Dilma quer acelerar a liberação das licenças, principalmente de obras voltadas à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Agências. Na quinta-feira, Dilma encaminhou ao Senado mensagens indicando dois novos diretores para as Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). Jaime César de Moura Oliveira, que deve ir para a Anvisa, está na Casa Civil, onde atua como advogado especializado em direito ambiental e biossegurança. Ele trabalhou com Dilma quando ela era ministra.

Bruno Sobral de Carvalho, indicado para a ANS, é um técnico da área. Servidor de carreira do Ministério do Planejamento, ele foi cedido à agência e hoje é o secretário-geral da diretoria colegiada da ANS.

Ao contrário de Trennepohl, que assumirá o cargo assim que for nomeado, os dois diretores das agências terão de ser aprovados pelo Senado. Como o governo tem maioria folgada na Casa, a indicação deve ser aprovada sem problemas.