O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff completou 100 dias de governo com a economia em crescimento, elevado nível de consumo e ampla oferta de emprego, mas também com inflação acelerada, câmbio em perigosa valorização, gasto federal em rápido crescimento e sinais de alerta nas contas externas. Cem dias podem ser um prazo muito curto para a solução de problemas complexos, mas devem ser suficientes para um governo definir seu estilo. Este deve ser o foco de um primeiro balanço da nova administração: a orientação adotada até agora levará a um crescimento prolongado e seguro ou agravará os desajustes e levará o País a uma nova sucessão de crises? O governo tem dado - na avaliação mais otimista - uma resposta dúbia a essa questão.
As opções do governo foram discutidas com notável clareza pelos economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Pedro Cavalcanti Ferreira, professor da Fundação Getúlio Vargas, em artigo no Estado de domingo. A partir de 2008, quando se agravou a crise internacional, a administração petista vem-se mostrando inclinada a ressuscitar o modelo de crescimento em vigor entre os anos 1950 e 1980. O modelo caducou e o País entrou numa fase de quase estagnação, com breves surtos de crescimento interrompidos por longos e penosos períodos de crise.
Esse padrão só foi rompido quando os governantes se dispuseram a promover, a partir de 1994, um ajuste real, sem truques, no sistema de preços, na gestão pública e nas contas externas. Erros foram cometidos durante esse esforço, mas o resultado, altamente positivo, foi uma ampla renovação da política econômica, de seus instrumentos e de seus critérios.
O trinômio metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário passou a sintetizar o novo padrão de política macroeconômica, mas, ao lado disso, consolidou-se uma nova divisão de papéis entre o setor privado e o Estado. Idealmente, esse não deveria ser um Estado omisso, mas empenhado em cumprir com austeridade e eficiência funções indispensáveis ao bom funcionamento da sociedade e ao desenvolvimento econômico e social.
Em vez de dar continuidade à construção desse Estado, a administração petista vem demonstrando, especialmente a partir do segundo governo Lula, uma inquietante nostalgia do velho desenvolvimentismo. "Nostalgia", palavra usada pelos economistas Armínio Fraga e Pedro Cavalcanti Ferreira, é um rótulo quase simpático para uma tendência muito perigosa. Eles apontam o risco: a tentativa de repetir a experiência dos anos 50 a 80 poderá levar o País a espatifar-se em mais uma década perdida. Mas o quadro se torna muito mais assustador quando se acrescentam os detalhes do dia a dia, como a pobreza estrutural, a concentração de renda e de riqueza nas mãos dos grupos escolhidos para protagonizar o crescimento, a persistência da inflação e a recorrência de penosas crises de balanço de pagamentos.
A crise de 2008 impôs a todos os governos importantes ações intervencionistas. Maiores gastos públicos, maior oferta de crédito e operações de socorro a grupos privados constituíram o grosso das políticas anticíclicas. Algumas dessas ações foram adotadas no Brasil. Mas, passada a crise, o governo brasileiro resiste a abandonar inteiramente as ações anticíclicas. A resistência não é só do governo, mas também, é claro, de grupos beneficiados pelo aumento dos gastos, pela expansão de empréstimos subsidiados e por outros benefícios distribuídos pelo poder público.
Ao mesmo tempo, os desajustes se acumulam. O saldo da conta corrente do balanço de pagamentos, hoje deficitário, diminuiu 4 pontos porcentuais do PIB enquanto a relação de preços entre produtos exportados e importados aumentou 40%. Com uma evolução de preços tão favorável, como explicar a sensível deterioração das contas externas, a não ser por um grave desajuste interno?
A escolha correta é simples. Em vez de ressuscitar um modelo falido, deve o governo cuidar de tarefas de importância evidente, como arrumar suas contas, investir em educação e qualificação profissional e criar condições para a expansão do investimento, limitado a insuficientes 18,4% do PIB. Não é preciso criar um setor público empreguista, balofo e intervencionista para cumprir essas tarefas.
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