domingo, 6 de fevereiro de 2011

Maior escândalo da Era Lula só deve ser julgado no STF em 2012



Réus do mensalão de 2005, que derrubou figuras importantes do governo, atrasam processo com recursos

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo
Apesar das sucessivas manobras dos réus do mensalão de 2005, considerado o principal escândalo político da Era Lula, a ação penal no Supremo Tribunal Federal terá uma nova etapa concluída. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, afirma que terminará em dois meses a instrução do processo.
"A instrução está para se encerrar em abril", afirmou Barbosa. Pelo planejamento do ministro, seu voto estará pronto até o fim do ano. O ministro tem de analisar as mais de 40 mil páginas dos 200 volumes do processo com as provas coletadas a pedido do Ministério Público e dos advogados dos 38 réus, os depoimentos de quase 600 testemunhas e as alegações finais da acusação e da defesa. Se o cronograma se confirmar, o plenário começa a julgar o processo no primeiro semestre de 2012.
Mesmo assim, um dos crimes pelos quais 22 réus são acusados - formação de quadrilha - prescreverá antes, em agosto. Dentre os acusados estão o ex-deputado José Dirceu, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e o publicitário Marcos Valério.
O processo chegou ao STF em julho de 2005. Em 2007, os ministros receberam a denúncia contra os 40 investigados e abriram a ação penal. Desde então, um dos réus, o ex-deputado José Janene (PR-PR), morreu e o ex-secretário do PT Sílvio Pereira aceitou cumprir medida alternativa e deixou de responder ao processo.
Para acelerar a tramitação e driblar manobras de advogados, Barbosa adotou uma sistemática diferente para ouvir testemunhas: delegou a tarefa a juízes nos Estados. Além disso, estipulou prazos curtos para audiências e rejeitou quase todos os pedidos dos réus para colher depoimentos de testemunhas no exterior. Em um ano e meio, todos os depoimentos foram ouvidos.
Na quarta-feira, os ministros adotaram o que chamaram de medida drástica para impedir novos recursos do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Barbosa afirmou que a defesa do ex-deputado, reiteradamente, questiona o andamento do processo com base nos mesmos argumentos. Alguns ministros sugeriram que Barbosa pudesse arquivar imediatamente novos recursos nesse sentido. No entanto, prevendo mais manobras, o presidente da Corte, Cezar Peluso, disse que essa saída daria argumento para que a defesa entrasse com novos recursos. 


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