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| Ricardo Stuckert/PR |
Em decisão unânime, o plenário do TSE rejeitou recurso de Lula contra multa aplicada na eleição presidencial de 2010: R$ 5 mil.
Lula fora multado por fazer propaganda eleitoral fora de época em favor da então candidata Dilma Rousseff.
A coisa aconteceu em 9 de fevereiro de 2010. Lula discursava na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG).
Súbito, afirmou que faria a sucessora, “para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque este país não pode retroceder”.
Acrescentou: “Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”.
PSDB e DEM representaram contra Lula. A multa resultou de um julgamento apertado: 4 votos a 3.
Em recurso, os advogados do ex-soberano argumentaram que o discurso não teve características de propaganda eleitoral.
Relator da petição, o ministro Arnaldo Versiani submeteu aos colegas, na sessão desta quinta, um voto favorável à manutenção da multa.
Versiani argumentou que o plenário do TSE já havia consagrado o entendimento segundo o qual Lula violara a lei eleitoral.
Realçou que a decisão não contém “obscuridade”. E, sendo clara, não faria sentido revê-la. Os outros ministros concordaram com o relator. E a multa foi mantida.
Lula ‘Desencarnando’ da Silva não deve, porém, levar a mão ao bolso. Os R$ 5 mil devem ser pagos pelo PT.
Em última análise, quem vai pagar é você. O dinheiro vem do Fundo Partidário. Verba provida pelo Tesouro, para o custeio dos partidos.
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