terça-feira, 2 de agosto de 2011

Governo isentará 4 setores de contribuição para Previdência


LUCIANA COBUCCI no Terra

O governo vai zerar a contribuição patronal para o INSS sobre a folha de pagamento de quatro setores da indústria: confecções, calçados e artefatos, software e móveis. Nesses setores, a alíquota de contribuição para a Previdência é de 20%. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, durante o lançamento do plano Brasil Maior, com a nova política industrial brasileira. Os quatro setores são os mais sensíveis às mudanças do câmbio, à concorrência com produtos internacionais e com mais mão de obra disponível.
Em contrapartida, as empresas pagarão uma alíquota a partir de 1,5% sobre o lucro, dependendo do setor. A presidente Dilma Rousseff deve mandar, nos próximos dias, uma medida provisória ao Congresso Nacional determinando que a União arque com uma possível diferença na arrecadação da Previdência com a medida. Esse modelo de desoneração é um projeto-piloto que ficará em vigor até dezembro de 2012. O impacto das medidas serão avaliadas por uma comissão formada por membros do governo, da indústria e da sociedade civil.

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