Minha Casa, Minha Vida em Curitiba é referência para o país

Tweet

Conjunto Serra Azul, empreendimento construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida em parceria com a Prefeitura.
Foto: Rafael Silva/Cohab

Conjunto Vila Mariana, empreendimento construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida em parceria com a Prefeitura.
Foto: Rafael Silva/Cohab

A parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o governo federal para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida na faixa de interesse social é referência para o país. A afirmação é do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, que esteve em Curitiba nesta segunda-feira (8), para falar a empresários do setor da construção civil sobre o andamento do programa habitacional do governo federal.

“Curitiba é referência em efetividade e qualidade na implantação do Minha Casa, Minha Vida. O programa está sendo muito bem sucedido aqui, com avanços em relação a outros pontos do país. Alguns dos procedimentos adotados podem servir como modelo para outras cidades”, disse Duarte.

Antes da palestra aos empresários, o vice-presidente da Caixa participou da assinatura do contrato para construção de mais apartamentos financiados com recursos do Minha Casa, Minha Vida, feita pelo prefeito Luciano Ducci. Com esta nova obra, Curitiba completou a contratação de 6.365 unidades do programa na faixa de interesse social, destinado a famílias com renda de até seis salários mínimos.

“As obras do Minha Casa, Minha Vida estão presentes em vários pontos da cidade, como os bairros do Ganchinho, do Tatuquara e da CIC. É uma demonstração de que o programa habitacional do município está cumprindo seu objetivo de atender com prioridade quem mais precisa de moradia”, disse o prefeito.

Convênio - A implantação do programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba é resultado de convênio firmado entre o município e a união em abril de 2009. O acordo vale para execução de projetos que atendem à população com renda de até seis salários mínimos, com imóveis que tenham valor máximo de R$ 75 mil.

Das 6,3 mil unidades contratadas em função do convênio, 304 foram entregues, 5805 estão em execução e outras 256 estão iniciando obras esta semana. Além disso, há mais 2.309 unidades com projetos em análise na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, com previsão de contratação este ano.

A sistemática criada para implantar o programa em Curitiba prevê a participação ativa da Companhia de Habitação Popular (Cohab)  nos processos de aprovação dos empreendimentos. A Cohab faz a articulação entre os diferentes agentes envolvidos, como a Caixa, a iniciativa privada e as secretarias da Prefeitura.

“A Companhia trabalha na identificação de áreas viáveis para receber empreendimentos e na aprovação dos projetos, tanto no âmbito do município quanto da Caixa”, explica o secretário de política habitacional, Osmar Bertoldi.

A Prefeitura oferece incentivo fiscal e construtivo às empresas que participam do Minha Casa, Minha Vida na faixa de interesse social. Durante o período de obras, elas ficam isentas do pagamento de impostos municipais, como ITBI e ISS, e podem acrescentar pavimentos aos projetos (chegando a quatro pisos), sem necessidade de pagar solo criado.

Outros órgãos do município participam da etapa de planejamento dos empreendimentos, para verificar a necessidade de equipamentos que será gerada com a implantação dos projetos. O Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) e secretarias, como as de Saúde e Educação, são consultados.

Este cuidado permite que empreendimentos de maior porte já surjam com a perspectiva de construção de equipamentos como escola, creche ou unidade de saúde. É o que vai ocorrer no Residencial Cidades de Itália, com um total de 1,4 mil unidades, que será construído no Campo de Santana e tem previsão de implantação de creche pela Prefeitura. 

Demanda - Outra função da Cohab é indicar a demanda e dar apoio à comercialização das unidades. Para isso é utilizado o cadastro de pretendentes a imóveis que a Companhia mantém desde a década de 80 e que, na prática, funciona como um organizador da demanda.

A convocação das famílias é feita com metodologia diferenciada em função da faixa de renda: inscritos com renda de até três salários são selecionados mediante sorteio que considera critérios estabelecidos em regulamentação nacional e local (prioridade às mulheres chefes de famílias, desabrigados de área de risco, pessoas com precariedade habitacional ou que comprometam parte de seu orçamento com aluguel); famílias com renda superior a três salários são chamados conforme a ordem de inscrição na fila da Cohab, com preferência para os mais antigos.

A Cohab realiza trabalho de acompanhamento social com as famílias com renda de até três salários atendidas por meio de sorteio. O atendimento começa antes da entrega das unidades e se estende por um período de até seis meses após a liberação das chaves dos imóveis.

A rotina criada pela Cohab para atendimento às famílias incluídas no Minha Casa, Minha Vida foi sistematizada em um manual de procedimentos, que orienta os técnicos envolvidos no trabalho. O Ministério das Cidades solicitou à Companhia cópia deste manual para servir de modelo para as prefeituras e companhias habitacionais que operam o programa do governo federal.

Programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba

Unidades contratadas: 6.365
Unidades entregues: 304
Unidades em obras: 5.805
Unidades iniciando construção: 256