Assembleia de SP tem 8 diretorias mas emprega 70 diretores

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FERNANDO GALLO na Folha.com

A Assembleia Legislativa de São Paulo mantém em sua folha de pagamento 70 diretores, embora o Legislativo afirme que existam apenas oito diretorias na Casa.
Somados, os salários dos cargos de direção chegam a R$ 8 milhões por ano. Entre os diretores, estão os do xerox, da garagem e da manutenção de veículos.
Na prática, 60 dos "diretores" atuam em funções de gerência e coordenadoria, mas todos são tratados como diretores --inclusive na folha de pagamento-- e recebem gratificações diferenciadas pelos cargos ocupados.
Em seu quadro oficial, a Assembleia não tem nenhuma unidade chamada de diretoria: são duas secretarias-gerais, oito departamentos, 24 divisões e 36 serviços. Apesar disso, até nas portas das unidades encontra-se a nomenclatura "diretoria".
Os salários dos diretores variam de R$ 6.921 --casos de xerox, garagem e manutenção de carros-- a R$ 16 mil, casos dos dois secretários-gerais. Os valores incluem as gratificações, que variam de R$ 3.172 a R$ 8.696.
Apenas funcionários como procuradores e chefes de gabinete --além dos próprios deputados, que a partir deste mês passam a receber R$ 20 mil mensais-- têm salários maiores ou iguais aos da maior parte dos diretores.
Todos os 70 cargos são de confiança, mas apenas as secretarias-gerais e os oito departamentos (chefias imediatamente inferiores às secretarias-gerais) podem ser ocupados por servidores que não prestaram concurso.
ATRIBUIÇÕES
Pelas normas da Casa, o serviço de xerox (ou "fotomicrografia", nome dado pela Casa) deve "executar extração de cópias de documentos e papeis em geral" e "zelar pela boa conservação e utilização dos equipamentos".
Ao serviço de garagem (ou "controle de frota") cabe "manter o registro" e "providenciar a regularização da documentação dos veículos", além de "pronunciar-se" sobre necessidade de renovação da frota, fazer o controle dos agentes de segurança dos deputados e elaborar escalas de trabalho.
O serviço de garagem é subordinado à divisão de transportes --também chefiada por um diretor--, que tem como atribuições "planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades referentes ao transporte", bem como "representar a Casa nos atos de regularização dos documentos" dos veículos.
MANUTENÇÃO
Além de ambos, há também um serviço de "manutenção e reparo" da frota, responsável por serviços de mecânica e por "zelar por equipamentos e ferramentas" e pelo "bom funcionamento e conservação" dos veículos.
Nos quadros da Casa há um diretor da divisão de "protocolo geral e arquivo", outro do serviço de "protocolo geral" e outro ainda do serviço de "arquivo".
O Legislativo tem ainda seis diretores somente na parte de comunicação.
A estrutura administrativa é a mesma desde 1996.
OUTRO LADO
Em nota, a Assembleia afirma existirem apenas oito diretorias e diz que, à exceção dos departamentos, a denominação de "diretor" "limita-se apenas e tão somente à nomenclatura oficial".
"Na prática existem oito diretores, 24 gerentes e 36 chefes de seção", diz a nota.
A Casa informa ter feito um estudo para "adequar a nomenclatura à prática funcional" e diz que a regulamentação será alterada na próxima legislatura, que começa em 15 de março.
O Legislativo diz ainda ser a "Assembleia mais barata do Brasil" em relação ao custo por habitante.