Loteamento de cargos se estende até a Anvisa

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Dida Sampaio/AE-7/7/2010
Desfecho. O senador Romero Jucá foi um dos
articuladores para a reprovação de Costa

Indicação de médico foi retirada um dia antes da sabatina que ocorreria no Senado

Lígia Formenti, Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Com a Esplanada sendo pouco a pouco loteada, as agências entraram no radar fisiológico dos partidos. Depois de um processo tumultuado de negociação e de pressões da própria bancada governista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a indicação do médico Eduardo Costa para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, publicada na edição de ontem do Diário Oficial, ocorreu um dia antes da data marcada para sabatina do médico na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O desfecho de ontem não surpreendeu quem acompanhou o processo de indicação feito há oito meses. Diretor do Instituto Tecnológico em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos-Fiocruz), o médico tinha apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Um padrinho fraco, diante das pressões vindas por todos os lados: de farmacêuticas multinacionais, de petistas e do próprio PMDB que, diante das incertezas para o titular da nova pasta da saúde, passou a olhar com carinho ainda maior para o cargo.

O posto - que entre suas atribuições aprova e fiscaliza medicamentos e produtos no País - representaria uma compensação diante das possíveis perdas dentro do ministério. "Recebi a notícia enquanto preparava a apresentação que seria feita no Senado", afirmou Costa ontem ao Estado. "O que me deixou mais perplexo é que a data da sabatina foi marcada há poucos dias. Depois de tanta espera, achei que o assunto estava finalmente resolvido."

Voto contra. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é apontado como um dos maiores operadores para a retirada da indicação de Eduardo Costa. Anteontem, o parlamentar teria garantido no Planalto que, se submetido à sabatina, o médico seria reprovado. Algo que o governo achou melhor não testar.

A polêmica em torno da indicação do ex-diretor de Farmanguinhos para a direção da Anvisa começou em abril, tão logo o nome foi anunciado. Costa assumiria a vaga do petista Agnello Queiroz, que deixava o posto para concorrer ao governo do Distrito Federal. Na ocasião, a expectativa era a de que o auxiliar direto de Agnello, Rafael Aguiar, assumisse a vaga como seu sucessor.

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) também deixou claro seu descontentamento. Numa nota, o sindicato lembrava que Costa havia afirmado que a Anvisa era burocrática, lenta, pouco eficaz. O que provocou a ira dos servidores.

Apesar da onda desfavorável, Costa fez várias visitas a Brasília para apressar sua sabatina. A impressão inicial era a de que, assim como outros cargos de direção de agências reguladoras, a ideia era deixar qualquer definição para depois das eleições. Com a vitória de Dilma Rousseff, as pressões voltaram a ser feitas. Semana passada, Costa imaginava que tinha conseguido vencer as resistências - que, no período mais recente, ficou explícita também entre parlamentares do DEM. "Foi de fato uma reviravolta. Mas agora, que todo esse processo desgastante passou, vou voltar a tratar da vida."