CPI da Corrupção encerra mês sem produzir nada

Mário Coelho
no Congresso em Foco

A CPI da Corrupção, criada para investigar 18 anos de contratos do governo do Distrito Federal, vai ficar sem presidente por mais uma semana. A reunião extraordinária prevista para a tarde desta sexta-feira (29) foi cancelada pelo presidente em exercício da comissão, Batista das Cooperativas (PRP). Segundo o deputado, a sessão não vai acontecer porque o colegiado aguarda a indicação de novo integrante e a revisão do coeficiente partidário.

A vaga a ser preenchida foi aberta com a renúncia da deputada Eliana Pedrosa (DEM), apresentada na reunião de ontem (28) da CPI. Na última terça-feira (26), o deputado Alírio Neto (PPS) foi tirado da CPI por ter saído do bloco partidário de que fazia parte. Integram a comissão, além do presidente Batista das Cooperativas, o relator Raimundo Ribeiro (PSDB), Geraldo Naves (DEM) e Paulo Tadeu (PT). Com a saída de Eliana, Naves assumiu a vaga do DEM no colegiado. Desta maneira, deve ficar novamente a cargo do PMDB a escolha do novo membro.

Porém, como o PMDB têm seus três deputados envolvidos no mensalão do governador José Roberto Arruda (sem partido), a bancada peemedebista precisa indicar um nome de outro partido para compor a CPI. Isso porque a decisão judicial da semana passada obriga que todos os distritais citados ou investigados no inquérito 650DF, que originou a Operação Caixa de Pandora, e tenham processos por quebra de decoro parlamentar contra si, não podem participar de atividades relacionadas à investigação do governo Arruda.

Com o cancelamento da sessão, a CPI encerra a convocação extraordinária sem ter qualquer tipo de resultado. Aberta em 11 de janeiro, teve uma série de requerimentos aprovados. Os principais não tiveram consequência. O primeiro foi a convocação do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, autor das denúncias que revelaram o mensalão do Arruda, para depor na CPI. Após a Polícia Federal marcar a data, o próprio Durval pediu para que o depoimento fosse remarcado. O Congresso em Foco que ele desistiu de depor depois de ter sido ameaçado por aliados do governador.

Na mesma reunião, os membros da CPI aprovaram requerimento solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) toda a íntegra do inquérito 650DF, incluindo as partes sigilosas. O ministro relator, Fernando Gonçalves, criou um auto apartado dentro da investigação. Todas as informações repassadas que necessitam segredo ficam nessa parte. "Até agora a presidência dessa CPI não encaminhou o pedido ao STJ. Nós precisamos de agilidade, não pode ser assim", disse Paulo Tadeu.

Não para aí. Até o momento, por conta das reviravoltas dentro do colegiado, a CPI não tem um programa de trabalho. O relator Raimundo Ribeiro (PSDB) já adiou duas vezes a apresentação do cronograma, mas os distritais tem usado também a comissão como palco para discussões e bate-bocas. Agora, com a falta de um integrante, a tendência é que a CPI tenha seus trabalhos sejam ainda mais postergados.