Jornalistas e advogados reunidos no debate “O Direito e a Internet”, na Campus Party, apoiaram a criação de uma entidade nos moldes da Eletronic Frontier Foundation para proteger blogueiros ameaçados ou sob processo judicial. Participaram do debate, realizado nesta quinta-feira (28/01), o jornalista Alessandro Martins, do queroterumblog.com; e os advogados Jorge Araújo, especializado em direito do trabalho; Marcel Leonardi, especialista em direito e internet; e Flávia Penido, do blog ladyrasta; moderados pelo jornalista e professor da PUC-RS, Marcelo Trasel.
Os advogados Jorge Araújo e Marcel Leonardi propuseram a criação de uma organização de proteção a blogueiros, mas alertaram para as burocracias e os tramites jurídicos que o projeto exige. No início, a entidade serviria de apoio educacional sobre os direitos na internet. “No primeiro momento seria uma associação educacional para ensinar aos blogueiros, em detalhes, sem ‘juridiquês’, quais são os limites. Porque vemos muitos erros primários cometidos por eles", afirmou Marcel Leonardi.
Jorge Araújo também apontou a mesma ideia. "Os blogueiros são uma categoria e isso permite a criação de uma associação nesse sentido".
A ideia de criar uma organização foi apoiada pela maioria dos blogueiros presentes na platéia, que pretendem se reunir para conversar sobre o assunto, e ainda demonstraram interesse em apoiar financeiramente a iniciativa.
A advogada Flávia Penido lembrou que existem muitas dúvidas em relação ao trabalho dos blogueiros. “Eles não sabem muito o que podem falar e o que não podem, é uma insegurança jurídica”, afirmou. Para ela, ainda falta o entendimento de que em público é proibida a ofensa, entre outras coisas.
Para Alessandro Martins, o blogueiro deve ter noção da responsabilidade que é escrever na web. "Nós estamos muito na defensiva, porque as pessoas têm o direito de buscar sua defesa. Nossa postura deve ser de que temos o poder da palavra, e que liberdade implica responsabilidade".
Os palestrantes também discutiram sobre o uso do direito de imagem, moderação de comentários e citaram casos conhecidos, como o das blogueiras Alcinéia e Alcilene Cavalcanti, processadas pelo presidente do Senado, José Sarney. |
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