12 cidades do Paraná podem ter eleição para prefeito em 2010

Em pelo menos 52 municípios do Brasil a eleição do candidato escolhido em 2008 para chefiar o Executivo corre o risco de ser anulada

Da Gazeta Do Povo

EUCLIDES LUCAS GARCIA, COM AGÊNCIA ESTADO

Mais de 1,4 milhão de eleitores podem ser obrigados a voltar às urnas em 2010 para escolher no vos prefeitos para as suas cidades. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostram que em pelo menos 52 cidades os candidatos escolhidos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos aguardam julgamento de processos e recursos pela Justiça Eleitoral para se manterem ou retornarem ao cargo. Ao lado de Minas Gerais, o Paraná é o estado que concentra o maior número de municípios com chances de realizar uma nova eleição: 12 no total (veja quadro ao lado).

No caso de impuganação da candidatura de político com mais da metade dos votos válidos, a legislação eleitoral determina que uma nova eleição deve ser convocada. Até que haja uma sentença final, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura – situação encontrada em seis municípios paranaenses. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, acabam mantendo a maior parte dos eleitos em seus cargos – como ocorre em outras seis cidades do Paraná.

Imbróglio

Em metade das cidades do Paraná em que a eleição para prefeito pode ser anulada, o candidato eleito continua no cargo aguardando o julgamento definitivo dos processos.

O prefeito eleito aguarda o julgamento no cargo em:

Bituruna

Itaipulândia

Itaperuçu

Nossa Senhora das Graças

Ramilândia

Rio Azul

O presidente da Câmara de Vereadores está no cargo de prefeito em:

Ângulo

Doutor Ulysses

Imbituva

Jundiaí do Sul

São Sebastião da Amoreira

Tuneiras do Oeste

Se os ministros no TSE confirmarem em definitivo cassações e impugnações decididas pelas cortes inferiores, os eleitores dos municípios desses políticos participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem. Isto é, escolherão do sucessor do presidente Lula ao prefeito de seus municípios – além de governador, senadores, deputados federais e estaduais.

Data-limite

Para evitar situações como essa, os processos de impugnação de registro de candidatura deveriam ter sido julgados até o fim de setembro de 2008. Mas a data-limite prevista no calendário eleitoral não foi cumprida pela Justiça, que ainda analisa centenas de situações indefinidas Brasil afora. De acordo com o TSE, a quantidade de recursos permitidos pela legislação brasileira impede que os prazos de julgamento dos casos sejam cumpridos. Além disso, alguns pedidos só chegaram a Brasília recentemente, vindos das justiças estaduais

Paraná

Entre as cidades paranaenses que vivem a indefinição sobre quem será o prefeito, Imbituva, no centro-sul do estado, tem a situação mais curiosa. O candidato José Pontarolo (PSDB) venceu o pleito, mas teve o registro de candidatura negado por causa de irregularidades em gestões anteriores. Quem assumiu a prefeitura foi Rubens Pontarolo (PDT), presidente da Câmara e filho do candidato cassado. Ambos admitem tomar decisões em conjunto, mas, na cidade, os moradores afirmam que quem manda mesmo é o pai do prefeito interino. Leia na ÍNTEGRA http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=961631&tit=12-cidades-do-Parana-podem-ter-eleicao-para-prefeito-em-2010