quarta-feira, 21 de julho de 2010

Embate direto com órgãos de fiscalização já virou rotina

Análise: Marcelo de Moraes - O Estado de S.Paulo

Não é a primeira vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo e do PT reclamam do rigor de órgãos ou de autoridades responsáveis por fiscalização. Se a carga agora está sendo feita sobre a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, Lula e seus aliados já voltaram anteriormente as baterias contra o Tribunal de Contas da União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No caso do TCU, Lula já reclamou várias vezes abertamente contra os relatórios enviados pelo órgão ao Congresso recomendando a paralisação de obras federais que apresentavam indícios de problemas ou irregularidades. Lula chegou a afirmar que o TCU "quase governa o País".

A pressão, que inclui a tentativa de reduzir os mecanismos de ação do tribunal, ficou maior especialmente quando as recomendações ameaçavam o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado estratégico pelo governo federal.

As queixas de Lula contra o Ibama também envolviam a dificuldade para acelerar e até autorizar a execução de obras de interesse do governo por conta da concessão de licenciamento ambiental. O embate chegou ao auge no caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

As dificuldades para dobrar as barreiras impostas pelo Ibama, que se arrastaram pelos dois mandatos de Lula, se explicam pela grandiosidade do empreendimento. Construída, a usina se transformará na terceira maior hidrelétrica do mundo. Por conta disso, o projeto original teve de ser alterado para reduzir seu impacto ambiental.

Esse estilo de embate direto contra órgãos de fiscalização se ampliou até para as obras para a Copa do Mundo de 2014. Há duas semanas, Lula disparou suas críticas contra as cobranças feitas pelos dirigentes da Fifa, preocupados com o andamento das obras para a Copa no Brasil.

É JORNALISTA DO ESTADO



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