Gastos do governo em ano eleitoral derrubam o superávit primário

Recursos economizados para o pagamento de juros da dívida acumulados em 12 meses, até junho, caíram para R$ 69,368 bilhões

Edna Simão / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A disparada dos gastos do governo federal e dos Estados para viabilizar obras em um ano eleitoral fez com que o superávit primário (economia para pagamento de juros dívida), acumulado em 12 meses até junho, caísse para R$ 69,368 bilhões ou o equivalente a 2,07% do Produto Interno Bruto.

Esse resultado fortalece as apostas de que a meta de superávit primário de 3,3% do PIB só será atingida com o abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) apontam que o superávit primário acumulado em 12 meses até janeiro totalizou R$ 73,344 bilhões ou 2,31% do PIB. No decorrer do ano, no entanto, o ajuste fiscal foi afrouxado para ampliar investimentos e a economia recuou para R$ 69,368 bilhões (2,07% do PIB), mesmo com o forte aumento da arrecadação.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, admitiu que esses números são influenciados pelo período eleitoral, mas a correlação entre eleições e o resultado fiscal é cada vez menor.

Segundo Lopes, a tendência é de que a meta de 3,3% seja cumprida por causa da perspectiva de aumento das receitas e acomodação do ritmo das despesas no segundo semestre - por conta das restrições pré-eleitorais e fim do processo de reestruturação de carreiras do serviço público.

"Há o compromisso já manifestado pelo secretário do Tesouro (Arno Augustin) de que vai atingir os 3,3% do PIB e esse é o posicionamento do governo", frisou Lopes.

Abaixo da expectativa. O economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, acrescentou que o superávit primário em junho veio bem abaixo de sua expectativa de R$ 3,9 bilhões. Pelos dados do BC, a economia para pagamento de juros no mês passado somou R$ 2,059 bilhões, o pior resultado para junho desde 2003. "As despesas estão altas e a atividade está se arrefecendo e isso afeta as receitas. Estou mantendo minha previsão de que a meta de superávit primário não será cumprida", disse Salto.

A gastança é também nítida nas contas dos governos regionais - inclui Estados e municípios - que registrou superávit de R$ 1,7 bilhão no mês passado, o mais baixo desde junho de 2006. Esse resultado foi puxado pelos governos estaduais, que, para ampliar investimentos em ano eleitoral, reduziram para R$ 985 milhões a contribuição para o governo federal - o valor mais baixo para o mês desde junho de 2003.

No semestre, o superávit primário somou R$ 40,105 bilhões (2,36% do PIB) e ficou ligeiramente acima dos R$ 35,255 bilhões apurados no mesmo período do ano passado - período em que o país ainda sofria os impactos da crise financeira mundial. O superávit primário do governo central no período foi de R$ 24,767 bilhões nos seis primeiros meses do ano, ligeiramente acima dos R$ 20,949 bilhões, influenciado pelo aumento de mais de 70% dos investimentos. Os governos estaduais também colocaram o pé no acelerador e ampliaram suas despesas. O superávit primário dos Estados somou R$ 13,966 bilhões no semestre, o pior resultado para o período desde 2006.


Efeito eleições

R$ 69,3 bi é o superávit do governo acumulado em 12 meses até junho

2,07% é a porcentagem do resultado em relação ao PIB