Levantamento feito pelo Estado mostra que o Ministério Público abriu mais representações contra a candidatura de José Serra e o PSDB do que contra o PT e a candidata Dilma Rousseff. Segundo dados fornecidos pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, é autora de 16 ações contra a campanha de Serra e de 12 contra a de Dilma.
Ontem mesmo, Sandra entrou com duas novas representações contra a candidatura Serra e o diretório tucano, em São Paulo, pedindo que ele seja multada em cada uma das duas no valor de R$ 25 mil. O PT e sua candidata à Presidência, contudo, se dizem vítimas de perseguição política da vice-procuradora-geral eleitoral.
No fim da semana passada, o PT avaliava entrar com representação contra Sandra Cureau no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por entender que ela age com excessivo rigor ao pedir investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de abuso de poder político em favor da candidatura de Dilma. "Não tenho dúvidas de que ela está exagerando e extrapolando", afirmou ao Estado o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Castigo. A diferença entre PT e PSDB na Justiça Eleitoral é que as ações contra os petistas e a candidatura de Dilma foram julgadas primeiro ? pois os indícios de ilícitos ocorreram antes. Isso, conforme apurou a reportagem perante o TSE, pode dar a falsa impressão de que a petista está sendo mais castigada com multas pela Justiça Eleitoral.
Os dados do TSE mostram que é muito semelhante o número total de ações existentes contra Serra e Dilma. Foram protocoladas até agora no TSE 37 ações cujos alvos são Serra, seu candidato a vice, Índio da Costa, aliados, o PSDB e o DEM. Contra Dilma, o vice Michel Temer (PMDB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados e o PT foram encaminhadas 32 ações. Essas ações contra os dois grupos são movidas principalmente por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral.
O cenário se altera se são levadas em conta apenas as condenações. Já existem oito decisões multando Dilma, Lula, o PT e aliados, principalmente por terem feito propaganda eleitoral antes do permitido. Grande parte das reclamações acusa o partido de ter usado o espaço em sua propaganda partidária, transmitida principalmente em maio, para promover a imagem de Dilma. Em três ações foi determinada a suspensão do direito de o PT veicular propaganda partidária no próximo ano.
Tempo. Serra também foi acusado de usar o horário reservado à divulgação dos partidos para fazer propaganda eleitoral. Mas como a publicidade do PSDB foi veiculada apenas em junho ainda não houve tempo para que a Justiça analisasse todas as ações.
Das 32 ações movidas até agora contra Dilma, aliados e os partidos, em 8 foi determinado o pagamento de multa. Apenas 9 representações ainda não foram decididas. Os números são bem diferentes em relação à campanha de Serra. Das 36 ações protocoladas, 25 ainda não foram decididas. Em três das ações foi determinado o pagamento de multa. Os punidos foram Serra, Índio e o PSDB.
Estudo. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, confirmou ao Estado que encomendou um estudo aos advogados da legenda para saber se vale a pena apresentar ou não a representação contra a procuradora, pedindo algum tipo de sanção contra ela. Independentemente dessa ação, Dutra diz que, na sua avaliação, Sandra Cureau está "extrapolando as suas funções". O dirigente petista afirma que, para fazer essa crítica, se baseia "no conjunto da obra" da procuradora, que estaria dando um tratamento mais rigoroso aos aliados da campanha petista do que à campanha da oposição.
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