Governo recorreu ao programa para fechar contas, infladas por gastos em ano eleitoral
Adriana Fernandes e Fabio Graner - O Estado de S.Paulo
A equipe econômica prometeu até os últimos dias de 2010 - mas não conseguiu - cumprir a meta de superávit primário das contas do setor público. Mesmo com forte crescimento econômico, arrecadação recorde, e uso de manobras contábeis que engordaram o caixa, o governo ainda teve de recorrer ao artifício de desconsiderar parte das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta.
Embora o resultado, o segundo menor do governo Lula, já fosse esperado pelos analistas, a divulgação dos números finais ontem pelo Banco Central (BC) alimenta as dúvidas sobre a promessa do governo de que 2011 será ano de ajuste fiscal.
Cada vez mais, o mercado quer ver o governo apresentar um pacote fiscal que vá além de um mero contingenciamento das despesas do Orçamento.
Como antecipou o Estado no dia 25, o setor público (que reúne o Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais) fechou 2010 com superávit primário de 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) - 0,32 ponto porcentual abaixo da meta. Para que o alvo fosse atingido oficialmente, a diferença - de R$ 11,7 bilhões - foi coberta pelas despesas pagas do PAC.
Segunda vez. Foi a segunda vez que o governo lançou mão desse mecanismo. Mas, na primeira vez, em 2009, o cenário era muito diferente: a economia desacelerou, a arrecadação despencou e o governo fez desonerações tributárias para evitar um tombo ainda maior do PIB.
Em 2010, na contramão da política anticíclica (que recomenda poupança maior em anos de fartura e expansão de gastos na crise), a estratégia do governo Lula foi uma só: gastar, ajudando a candidatura governista com o aumento da despesa e seu impacto no crescimento econômico.
Além do governo federal, governadores e prefeitos também aproveitaram para aumentar gastos em pleno ano eleitoral.
Estados e municípios não cumpriram a meta de 0,95% do PIB e fecharam o ano com superávit de 0,56%. Somente no mês de dezembro os Estados tiveram déficit de R$ 4,11 bilhões, comprometendo ainda mais o resultado geral.
Não é a primeira vez que os governos regionais não cumprem a meta, mas o governo federal sempre acabava fazendo um superávit maior para compensar e fazer a meta fiscal cheia.
Culpados. A diferença agora é que o governo preferiu culpar os Estados e municípios, reconhecendo o peso das eleições nas contas públicas.
"Certamente, o processo eleitoral contribuiu para o aumento de gastos", destacou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. "O impacto das eleições foi geral", admitiu. Ele ressaltou como positivo o fato de que dessa vez houve, pelo menos, uma alta dos gastos com investimentos.
Com as manobras contábeis, pelos cálculos da Tendências Consultoria, o esforço fiscal efetivo de 2010 ficou em 1,87% do PIB, ou seja, ligeiramente abaixo do realizado no ano anterior, que foi de 1,92% do PIB.
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