Malha ferroviária mal utilizada faz governo rever concessões

Empresas estão mapeando ferrovias consideradas viáveis e poderão devolver trechos que não estão em operação

Por Renée Pereira
Do Estadão

Doze anos depois do início das privatizações, o Brasil se prepara para pôr em prática um novo acordo geral no setor ferroviário que envolve melhor uso da malha existente e extensão dos prazos de concessão das empresas. As mudanças começaram a ser desenhadas após um estudo sobre a ocupação das estradas de ferro do País.

O resultado mostrou que, além de pequena (28 mil quilômetros), boa parte da malha é subutilizada. "Apenas 10% das ferrovias (3 mil km) estão plenamente ocupadas", diz o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Outros 7 mil km estão sendo usados abaixo da capacidade e 18 mil km são subutilizados.

Um dos principais objetivos das mudanças é pôr em operação trechos abandonados ou com baixa ocupação. A pedido da ANTT, as empresas - que faturam mais de R$ 12 bilhões por ano - estão mapeando as ligações subutilizadas de sua área de atuação. As concessionárias terão a opção de continuar com os trechos ou devolvê-los ao governo.

Se permanecerem com a concessão, terão de fazer um trabalho de recuperação da malha e deixá-la apta para o transporte, avisa Figueiredo. "O que não podemos é permitir que trechos continuem abandonados, enquanto há demanda forte pelo transporte ferroviário."

Para ele, algumas áreas podem não ser viáveis para carga, mas podem ser atrativas para o transporte de passageiro ou turismo. É o caso da ligação João Pessoa (PB) - Natal (RN). "O turismo lá é forte, há um resort próximo. A malha poderia ser usada para fins turísticos. Se a empresa não quiser explorar esse tipo de serviço, ela pode devolver para o governo e ele resolve o problema fazendo nova concessão ou não."

Em São Paulo há dois trechos abandonados em negociação entre a ANTT e a América Latina Logística (ALL), a maior concessionária do País. Trata-se da ligação Panorama-Bauru e Cajati- Santos. Em ambos, diz Figueiredo, empresas procuraram a agência para reivindicar acesso ao transporte. "Precisamos resolver essa situação." Leia na ÍNTEGRA http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100110/not_imp493174,0.php