Vannuchi ameaça sair se plano for alterado

da Folha Online

O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que pedirá demissão se o Programa Nacional de Direitos Humanos sofrer mudanças para investigar os militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985). A informação é da colunistaEliane Cantanhêde, reportagem publicada na Folha (disponívelpara assinantes do jornal e do UOL).

Vannuchi declarou à Folha ser "um fusível removível" no governo Lula e disse que se demitirá caso o plano seja alterado. "O que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta", afirmou.

Vannuchi defende plano após divergências entre Cassel e Stephanes
Cassel rebate críticas de Stephanes ao Plano de Direitos Humanos
Oposição vai tentar suspender decreto de Lula que cria Plano de Direitos Humanos
Stephanes diz que Plano de Direitos Humanos cria insegurança jurídica no país

Segundo ele, não faz o menor sentido o plano igualar torturadores e torturados, como defende o ministro Nelson Jobim (Defesa). "A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA".

Chefes militares ameaçaram sair se o plano contemplasse a investigação de torturadores. Lula volta amanhã ao trabalho e irá decidir o que fará com o programa, também criticado pela Igreja Católica, entidades da imprensa e oposição. Para Vannuchi, o presidente deve adotar o "meio termo" como solução.

A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. Muitas delas dependem não só da ação do governo federal, mas de municípios, Estados, Congresso e do Poder Judiciário.

O programa não contém disposições de aplicação imediata --dependem de aprovação de projetos de lei-- e grande parte dele é composto de diretrizes de políticas públicas que envolvem toda a Esplanada dos Ministérios, além de muitos órgãos da administração pública direta e indireta.

Essa "transversalidade temática" --expressão usada pelo ministro Paulo Vannuchi-- porém, causou descontentamento em várias áreas do governo.

O programa também desagradou entidades da sociedade civil. Associações que representam veículos de comunicação, por exemplo, afirmaram que a proposta tenta promover o controle da imprensa. Leia na ÍNTEGRA http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u677052.shtml