terça-feira, 1 de junho de 2010

Governo corta R$ 7,5 bi e atinge gasto de área social

Ministério da Educação é mais afetado, com verba de R$ 1,3 bi congelada

Medida visa frear gasto público e fazer frente a crescimento econômico; Bolsa Família não sofre impacto, diz governo


EDUARDO RODRIGUES
LORENNA RODRIGUES
na Folha de São Paulo


Apesar da reiterada promessa de preservar a área social do corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento, o governo congelou recursos de ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
A medida, para frear o gasto público e fazer frente ao crescimento exagerado da economia neste ano, atingiu até mesmo a pasta responsável pelo Bolsa Família.
O maior contingenciamento em valores absolutos ocorreu na Educação, área em que mais de R$ 1,3 bilhão em despesas programadas para 2010 terão de ser cortadas.
Com o segundo maior orçamento dentre todos os ministérios, proporcionalmente o corte atingiu 6,3% do total destinado para o ensino.
O ministério diz que o corte será compensado por recursos previstos em projetos, como a medida provisória que destinou R$ 800 milhões para escolas do Norte e do Nordeste e o projeto que reservará R$ 1,2 bilhão para alimentação e transporte escolar, que está no Congresso.
A redução representou também perda de R$ 354 milhões para a Saúde, equivalentes a 0,7% do orçamento inicial aprovado para a área.
Apesar do ano eleitoral, até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social -responsável pelo Bolsa Família- sofreu com o arrocho.
O corte na pasta chegou a R$ 205,3 milhões, suficientes para o pagamento anual do benefício máximo (R$ 200) para até 85.541 famílias.
O contingenciamento foi de 1,3% dos recursos. O ministério disse que a verba para o Bolsa Família e outros programas não será afetada.

INVESTIMENTOS
O Ministério do Planejamento argumentou que o governo tentou preservar a área social, além do investimento e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Percentualmente, os ministérios que mais sofreram foram justamente os econômicos -26,6% no Planejamento e 23,6% na Fazenda.
O corte de gastos foi anunciado como forma de ajudar a desaquecer a economia brasileira -o mercado já prevê crescimento de 6,5% do PIB.

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