País perde R$ 7 bi em acordos regionais

Acordos de integração energética, para buscar a liderança diplomática na América do Sul, devem levar a perdas de mais R$ 13 bi até 2023

Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A busca incessante do governo brasileiro para conquistar a liderança da América Latina têm custado caro ao País. Só os acordos de integração energética com os países vizinhos provocaram prejuízo de R$ 7 bilhões à sociedade brasileira, entre 2004 e 2010. A cifra, calculada pelo Instituto Acende Brasil, pode chegar a R$ 20 bilhões até 2023, especialmente por causa da revisão da tarifa de Itaipu.

O levantamento lista, pelo menos, dez incidentes que culminaram em algum tipo de perda para o Brasil. Entre eles, estão as intervenções do governo boliviano em relação ao gás natural, a importação de energia da Venezuela, as mudanças na remuneração da energia de Itaipu cedida pelo Paraguai e o fornecimento de gás da Argentina.

"Em todos esses casos, a intervenção governamental dos países vizinhos desviou as condições originalmente estabelecidas. E a reação do Brasil foi de acomodação", criticou o presidente do Acende Brasil, Claudio Sales, responsável pelo trabalho "Energia e Geopolítica". Para ele, ao adotar a postura de líder da região, o País passou a ignorar os prejuízos para os brasileiros.

Um dos casos exemplares, destaca Sales, foi a nacionalização dos ativos da Petrobrás, na Bolívia, em que o governo Lula aceitou tudo sem questionar. Diante da passividade do Brasil, os bolivianos não só pagaram metade do que valiam as instalações da Petrobrás como também reviram o contrato de compra de gás que a petroleira tem com o País.

O acordo, negociado entre os presidentes Lula e Evo Morales, renderá US$ 1,2 bilhão à Bolívia até 2019. Como tem efeito retroativo, a mudança impõe desembolso de até US$ 480 milhões da Petrobrás para a YPFB, estatal boliviana. O governo brasileiro garante que o custo pela alta do gás não será repassado para o consumidor e será absorvido pela Petrobrás. "Em resumo, quem vai pagar a conta é o acionista da estatal", diz Sales.

Outro caso notório refere-se à Hidrelétrica de Itaipu, construída por Brasil e Paraguai, mas com financiamento 100% garantido pelo Brasil. O ponto de descontentamento dos vizinhos está na parcela de energia cedida ao Brasil. Conforme o tratado da usina, cada país tem direito a 50% da energia de Itaipu. Como o Paraguai consome só 8% do montante, ele repassa o resto ao País por um preço estabelecido.

Nos últimos anos, os paraguaios começaram a questionar essa remuneração. Solidário ao país, menor e mais pobre, o governo Lula aceitou elevar o valor pago pela cessão de energia, de US$ 120 milhões por ano para US$ 360 milhões – o acordo ainda será votado no Congresso. Além disso, Itaipu iniciou a construção de uma linha de transmissão no país vizinho. "Nos dois casos (Bolívia e Paraguai), o Brasil não olhou para o consumidor, apenas para a liderança na América Latina", observa o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires.