quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Governo tenta barrar acesso de Eduardo Jorge à investigação


Advocacia-Geral da União entra com recurso na Justiça para suspender [br]a liberação dos autos para vice do PSDB


Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo desencadeou ontem uma operação para manter a investigação sobre a violação dos sigilos fiscais de lideranças tucanas e da filha do presidenciável José Serra (PSDB) em segredo.

Três advogados da AGU foram ao Tribunal Regional Federal (TRF) e protocolaram recurso para tentar suspender o acesso do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas - e também alvo da quebra de sigilo -, aos autos da sindicância da Corregedoria da Receita Federal.

Advogada do tucano, Ana Luiza Caldas Pereira disse "estranhar a rapidez e o empenho exagerado do governo para impedir" a liberação do material. A AGU alega que o acesso do tucano está causando danos à investigação e comprometendo informações que são protegidas por sigilo legal. O juiz Marcos Augusto de Sousa, da primeira turma do TRF, considerou-se incompetente para julgar o caso. A redistribuição do caso será feita hoje.

O conteúdo das representações que a corregedoria vem fazendo contradizem o discurso da cúpula da Receita que, na sexta-feira passada, havia dito, por meio do secretário Otacílio Cartaxo, ter indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda externa" e "pagamento de propina". "Há indícios de uma intermediação feita por alguém de fora da Receita. Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informação. Isso nós vamos repassar ao Ministério Público ", disse o corregedor Antonio d"Ávila.

A estratégia era tentar despolitizar a violação fiscal dos tucanos e desvinculá-la da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), para onde foi enviada boa parte dessas informações dentro de um dossiê contra adversários. "Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária", fez questão de frisar o corregedor da Receita.

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