Procuradoria quer arquivar apuração de dossiê contra FHC

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FERNANDA ODILLA na Folha.com

Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A Folha revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff.
A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como "banco de dados".
Ao pedir o arquivamento, o Ministério Público alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Assim, segundo a solicitação, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional.
Caberá à Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público que continua investigando, em outra ação, se houve mobilização da estrutura da Casa Civil para fins políticos --o que configuraria improbidade administrativa.
CPI NO CONGRESSO
O arquivo, que continha observações políticas, foi montado para armar os aliados do governo na CPI dos Cartões Corporativos, criada no Congresso para tentar apurar irregularidades nos gastos do governo Lula.
O dossiê era uma resposta aos escândalos envolvendo ministros como Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que usou o cartão num "free shop", e Orlando Silva (Esportes), que comprou uma tapioca. Matilde caiu depois da denúncia e Silva devolveu o dinheiro.
O inquérito criminal tramita na Justiça Federal desde maio de 2008 e pelo menos 16 pessoas prestaram depoimentos sobre o caso.
Antes de pedir o arquivamento, o próprio Ministério Público, em março do ano passado, havia solicitado que a Polícia Federal retomasse a investigação com novos depoimentos, entre eles o de Erenice.
No entanto, a ex-ministra, alvo de outra investigação que apura suposto tráfico de influência na Casa Civil, não chegou a ser ouvida.