Seis canais de TV são censurados na Venezuela

da France Presse, em Caracas
da Efe, em Caracas

Seis redes de televisão, entre elas a RCTV (Radio Caracas Televisión Internacional), foram censurados na Venezuela por não terem respeitado um recente decreto governamental, anunciou um porta-voz da rede na manhã deste domingo. Os outros canais censurados são Ritmo Son, Momentum, America TV, American Network e TV Chile, informou o presidente do consórcio das redes de TV a cabo, Mario Seijas.

"Nossos programas foram interrompidos" pouco depois da meia noite (2h em Brasília), sem qualquer aviso prévio, declarou à agência de notícias France Presse a diretora de comunicação da rede, Gladys Zapiain.

A Radio Caracas Televisión Internacional é uma das 24 emissoras a cabo que o Governo de Chávez classificou na quinta-feira passada como nacionais, o que lhes obriga a ajustar sua programação às normas legais que regem os canais em sinal aberto.

O governo aprovou recentemente um novo decreto que obriga 24 canais de TV a cabo venezuelanos a transmitir os discursos de Chávez. Até então, essa obrigação se referia apenas às redes de TV abertas e às rádios do país.

Momentos antes de o sinal sair do ar, o canal privado divulgou um comunicado no qual denunciou que o governo, através da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), tinha se dirigido aos serviços de difusão por assinatura para solicitá-los que excluíssem a RCTV internacional de sua oferta de canais.

"Essa conduta da Conatel é absolutamente ilegal já que, se o governo considera que a RCTV cometeu alguma infração, o que deve fazer é abrir um procedimento administrativo contra o canal, dando-lhe a oportunidade de exercer seu direito à defesa, como ordena e garante a Constituição", diz a nota.

O responsável da Conatel e também ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, disse que as operadoras de televisão por assinatura deviam excluir de sua oferta os canais considerados "nacionais" que não cumpram com a lei, que obriga, entre outras coisas, a submeter-se aos pronunciamentos presidenciais.

Cabello, que não citou a RCTV, afirmou à imprensa que não estava "fechando ninguém".

O canal recorreu da decisão da autoridade audiovisual venezuelana pela qual deixou de ser catalogada como "canal internacional" para ser "canal nacional". A legislação venezuelana estabelece que um canal será considerado "internacional" se 30% de sua programação é de origem estrangeira, e "nacional" se a percentagem de programas transmitidos produzidos na Venezuela superar 70%.