Justiça derruba liminar que permitia à MTA operar rota postal; empresa venceu pregão de contrato de R$ 44 milhões, mas não forneceu garantias
Karla Mendes, Leandro Colón / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Andre Dusek/AE
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Contratado e contratante dos Correios
A Master Top Linhas Aéreas (MTA) perdeu na Justiça o direito de operar uma das linhas mais nobres da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
Os Correios conseguiram derrubar na Justiça a liminar que dava à companhia aérea o direito de fazer o transporte de carga postal noturna no trecho Manaus-Brasília-São Paulo (ida e volta) por R$ 44,9 milhões.
A linha licitada é uma das mais estratégicas para os Correios, porque representa 13% do valor total da malha e 14% da capacidade de carga contratada.
A empresa, com sede em Campinas, venceu o pregão eletrônico em 8 de julho, mas foi desclassificada por não ter apresentado a documentação exigida. Por isso, foi convocada a segunda colocada: a Rio Linhas Aéreas.
A MTA, porém, entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal contra a estatal e obteve decisão favorável, razão pela qual o contrato não pôde ser rompido. Agora, os Correios conseguiram reverter esse cenário.
"A MTA perdeu a liminar na Justiça. A Rio Linhas Aéreas está operando desde segunda-feira", disse ao Estado Mario Renato Borges Silva, chefe do Departamento de Relações Institucionais dos Correios.
A MTA tem sido alvo de denúncias de irregularidades desde 29 de agosto, quando o Estado revelou que o então diretor de operações da estatal, o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, presidia a MTA e que a companhia aérea arrematou vários contratos para entregar encomendas da estatal.
Com o coronel no cargo de diretor da estatal desde o dia 2 de agosto, a família dele passou a ser contratada e, ao mesmo tempo, contratante dos Correios, pois a filha do coronel continuou no comando da empresa aérea.
O coronel Artur pediu demissão em 20 de setembro, após o Estado revelar que ele é testa de ferro do argentino Alfonso Conrado Rey, um empresário que mora em Miami, que é o verdadeiro dono da MTA.
O advogado da empresa aérea, Marcos de Carvalho Pagliaro, disse que a MTA vem passando por dificuldades financeiras, mas afirmou que a companhia continuará operando os outros contratos vigentes com os Correios.
O contrato de R$ 44,9 milhões era o maior, mas a MTA ainda detém outros quatro contratos vigentes com os Correios, que somam outros R$ 59,88 milhões. Desses quatro, três resultaram de pregão eletrônico, com vigência de um ano e vencimento entre março e julho de 2011.
Um único contrato, porém, no valor de R$ 19,62 milhões, foi feito mediante dispensa de licitação para vigorar de 11 de maio deste ano a 6 de novembro. Todos os contratos da MTA, segundo a estatal, foram firmados para transporte de carga excedente de linhas regulares da rede postal noturna.
Parceria
Apesar da perda da linha postal noturna entre São Paulo e Manaus, a MTA ainda tem quatro contratos em vigor com os Correios, que lhe garantem uma receita de R$ 59,8 milhões
Apesar da perda da linha postal noturna entre São Paulo e Manaus, a MTA ainda tem quatro contratos em vigor com os Correios, que lhe garantem uma receita de R$ 59,8 milhões
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