Matos argumenta que situação é comum num mercado com poucos concorrentes, como o de transporte aéreo postal
O Estado de S.Paulo
Procurado pelo Estado, o presidente dos Correios, David José de Matos, disse que não vê irregularidades no contrato de licitação firmado com a Total Linhas Aéreas.
Matos argumentou que essa situação é comum em um mercado com poucos concorrentes, como no caso de transporte de carga aérea postal. "Quando se faz um preço de referência em um mercado escasso, aceitam-se essas variações, desde que sejam razoáveis", disse.
Segundo ele, o caso da Total Linhas Aéreas foi o primeiro que subiu para aprovação da diretoria dos Correios depois da demissão da diretoria anterior, então comandada por Carlos Henrique Almeida Custódio, um apadrinhado do então ministro das Comunicações, Hélio Costa. "Normalmente, esse tipo de coisa não sobe para a diretoria. Na maioria dos casos, o pregoeiro negocia com a empresa, tentando fazer com que o preço baixe. Caso contrário, ocorre o cancelamento da licitação", admitiu Matos.
Segundo ele, o caso da Total Linhas Aéreas foi o primeiro que subiu para aprovação da diretoria dos Correios depois da demissão da diretoria anterior, então comandada por Carlos Henrique Almeida Custódio, um apadrinhado do então ministro das Comunicações, Hélio Costa. "Normalmente, esse tipo de coisa não sobe para a diretoria. Na maioria dos casos, o pregoeiro negocia com a empresa, tentando fazer com que o preço baixe. Caso contrário, ocorre o cancelamento da licitação", admitiu Matos.
Diante dessa proposta da Total, porém, explicou o presidente dos Correios, como a diferença, na avaliação deles, era "pequena" - quase R$ 3 milhões -, a estatal preferiu pagar acima do preço de referência do que extinguir o processo licitatório e abrir outra concorrência.
Ele acrescentou que, em caso de cancelamento, a Empresa de Correios e Telégrafos corria o risco de comprar os serviços aéreos por valores ainda maiores, devido às variações de custo de junho a setembro.
"Você tem um preço de referência, que muda ao longo do tempo, se o combustível subir, por exemplo. Se fica 5% a 10% acima do preço de mercado, é normal, e no caso em questão a diferença não chega a 5%", justificou.
Em seu relatório, o coronel Artur Rodrigues, ex-diretor de Operações, cita acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitem contratações acima do valor estimado. Esse contrato da Total Linhas Aéreas, aliás, tem uma cláusula que permite aos Correios arcar com os gastos de combustível das empresas, algo questionado pelo TCU.
O Estado procurou a direção da Total na sexta-feira à tarde. A empresa, no entanto, alegou que só poderia comentar o caso a partir da próxima quarta-feira.
Pane. O presidente da Rio Linhas Aéreas, Leonardo Cordeiro, disse que sua empresa tentou, sem sucesso, participar da licitação em agosto. Numa carta enviada aos Correios, a Rio diz que não soube do retorno do pregão após uma pane no sistema, mas não adiantou.
"De fato a Rio não pôde participar do pregão devido à instabilidade do sistema conforme está registrado no site da ECT. Nosso departamento jurídico está avaliando a questão e nós nos pronunciaremos após recebermos o parecer jurídico", disse.
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