Documentos do próprio Ministério do Planejamento, do BNDES, da ALL e do Congresso Nacional mostram que o trecho ferroviário entre Guarapuava e Ipiranga estava orçado em menos da metade dos valores apresentados pelo ministro Paulo Bernardo ao governador Roberto Requião, quando de visita feita por Bernardo, acompanhado do então assessor da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, atualmente na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Na visita, Paulo Bernardo apresentou o projeto com custo de R$ 540 milhões. O governador alertou, porém, que orçamentos anteriores já apontavam que a obra custaria bem menos, e negou apoio do Governo do Paraná ao projeto com esses valores.
De fato, documentos comprovam as diferenças. Em texto impresso da internet, do site do Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/ppp/Projeto/construcao_ferrovia.htm), sob o título “Projetos – Construção da variante ferroviária Guarapuava-Ipiranga/Paraná”, o custo da obra é apontado em R$ 200 milhões.
Num outro arquivo, da seção de notícias do site do Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/ppp/conteudo/noticias/noticias2005/planejamento_concentra.htm), uma tabela que enumera projetos do ministério traz, entre as obras previstas para a região Sul, a construção da variante Guarapuava-Ipiranga. O custo apresentado: R$ 220 milhões. Tanto o primeiro link como este não estão mais no ar. Ao final desta matéria, cópia de ambos os documentos segue como arquivos anexados.
Um outro documento, do Congresso Nacional, sobre emendas ao Orçamento da União de 2006, também menciona, como custo do projeto, R$ 220 milhões. A justificativa da emenda explica que o projeto fazia parte do programa de Parcerias Público-Privadas. O projeto seria, então, “financiado, em 60%”, pela iniciativa privada. O documento também está anexado.
Um arquivo em “power point” do BNDES, do ano de 2005, sobre as PPPs a serem financiadas pelo banco público, incluía a obra do trecho Guarapuava-Ipiranga. Nessa apresentação, o orçamento do projeto também é de R$ 220 milhões.
O mesmo valor está no “Informações Anuais”, comunicado da América Latina Logística (ALL), do ano de 2008, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o qual traz os projetos da empresa. Na página 73 do documento, há a citação: “construção da variante Guarapuava-Ipiranga, de 110 km, valor de R$ 220 milhões”.
Pela parceria público-privada para o trecho, em conformidade com o Plano de Revitalização de Ferrovias proposto e coordenado por Bernardo Figueiredo, que antes de integrar o governo foi representante de uma das acionistas da concessionária Ferrovia Sul-Atlântica (antecessora da ALL) e depois secretário-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF, que representa os interesses privados do setor), a ALL deixaria de pagar pelo arrendamento das linhas da Rede Ferroviária Federal (R$ 52 milhões/ano), para participar da PPP. Esse dinheiro seria aplicado na obra.
Ou seja, na prática a ALL construiria o trecho com dinheiro público e ao final ficaria proprietária da obra, por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), em sociedade com a empreiteira Andrade Gutierrez. Essa SPE exploraria o trecho, cobrando, inclusive, pelo tráfego – seria criado, pois, um “pedágio ferroviário” no Paraná, encarecendo o frete.
SOBRE OS ARQUIVO ANEXADOS
- No documento da ALL à CVM, a informação do trecho Guarapuava-Ipiranga está na página 73.
- No documento da emenda do Congresso Nacional, a informação está na emenda de número 6.
Na visita, Paulo Bernardo apresentou o projeto com custo de R$ 540 milhões. O governador alertou, porém, que orçamentos anteriores já apontavam que a obra custaria bem menos, e negou apoio do Governo do Paraná ao projeto com esses valores.
De fato, documentos comprovam as diferenças. Em texto impresso da internet, do site do Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/ppp/Projeto/construcao_ferrovia.htm), sob o título “Projetos – Construção da variante ferroviária Guarapuava-Ipiranga/Paraná”, o custo da obra é apontado em R$ 200 milhões.
Num outro arquivo, da seção de notícias do site do Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/ppp/conteudo/noticias/noticias2005/planejamento_concentra.htm), uma tabela que enumera projetos do ministério traz, entre as obras previstas para a região Sul, a construção da variante Guarapuava-Ipiranga. O custo apresentado: R$ 220 milhões. Tanto o primeiro link como este não estão mais no ar. Ao final desta matéria, cópia de ambos os documentos segue como arquivos anexados.
Um outro documento, do Congresso Nacional, sobre emendas ao Orçamento da União de 2006, também menciona, como custo do projeto, R$ 220 milhões. A justificativa da emenda explica que o projeto fazia parte do programa de Parcerias Público-Privadas. O projeto seria, então, “financiado, em 60%”, pela iniciativa privada. O documento também está anexado.
Um arquivo em “power point” do BNDES, do ano de 2005, sobre as PPPs a serem financiadas pelo banco público, incluía a obra do trecho Guarapuava-Ipiranga. Nessa apresentação, o orçamento do projeto também é de R$ 220 milhões.
O mesmo valor está no “Informações Anuais”, comunicado da América Latina Logística (ALL), do ano de 2008, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o qual traz os projetos da empresa. Na página 73 do documento, há a citação: “construção da variante Guarapuava-Ipiranga, de 110 km, valor de R$ 220 milhões”.
Pela parceria público-privada para o trecho, em conformidade com o Plano de Revitalização de Ferrovias proposto e coordenado por Bernardo Figueiredo, que antes de integrar o governo foi representante de uma das acionistas da concessionária Ferrovia Sul-Atlântica (antecessora da ALL) e depois secretário-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF, que representa os interesses privados do setor), a ALL deixaria de pagar pelo arrendamento das linhas da Rede Ferroviária Federal (R$ 52 milhões/ano), para participar da PPP. Esse dinheiro seria aplicado na obra.
Ou seja, na prática a ALL construiria o trecho com dinheiro público e ao final ficaria proprietária da obra, por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), em sociedade com a empreiteira Andrade Gutierrez. Essa SPE exploraria o trecho, cobrando, inclusive, pelo tráfego – seria criado, pois, um “pedágio ferroviário” no Paraná, encarecendo o frete.
SOBRE OS ARQUIVO ANEXADOS
- No documento da ALL à CVM, a informação do trecho Guarapuava-Ipiranga está na página 73.
- No documento da emenda do Congresso Nacional, a informação está na emenda de número 6.
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