sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

STJ aceita soltar Arruda caso ele opte pela ‘renúncia’



no blog do Josias de Souza


O STJ pode soltar José Roberto Arruda, preso há duas semanas, caso ele renuncie à cadeira de governador.

Deve-se a informação aos repórteres Leandro Colon e Felipe Recondo. Contam que, havendo a renúncia, o STJ relaxaria a prisão de Arruda.

Nesta quinta (25), os advogados do governador preso disseram que ele não tem a intenção de retornar ao comando do GDF. Porém, não falaram em renúncia.

Em troca da liberdade, Arruda se dispõe, por ora, apenas a manter em vigor a licença que pediu no dia de sua prisão.

O problema é que, para o STJ, a licença não basta. Imagina-se que só a renúncia retiraria de Arruda o poder de interferir no inquérito do panetonegate, desvintuando-o.

Arruda foi à garra sob a acusação de tentar subornar uma testemunha. A prisão foi ordenada pelo ministro Fernando Gonçalves, do STJ, com o respaldo dos colegas de tribunal.

Se Arruda evoluir para a renúncia, a tendência de Fernando Gonçalves é a de relaxar a prisão do governador.

Nessa hipótese, o julgamento do habeas corpus protocolado pelos advogados de Arruda no STF perderia o sentido.

A movimentação dos advogados de Arruda ocorre no instante em que a Câmara Legislativa do DF começa a discutir o impeachment do governador.

Uma comissão especial do legislativo brasiliense analisa, nesta sexta (26), o relatório do deputado distrital Chico Leite (PT).

O texto do relator é favorável à cassação do mandato de Arruda, que ficaria impedido de disputar eleições por cinco anos.

Se aprovada na comissão, a matéria vai ao plenário da Câmara do DF, provavelmente na semana que vem.

Para evitar o contrangimento da cassação, Arruda precisa renunciar antes do início do julgamento em plenário.

Escrito por Josias de Souza

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