Atraso na execução do programa da casa popular

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O Estado de S.Paulo

O programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida contratou 600 mil unidades entre 2009 e 2010, mas só foram concluídas 183 mil, das quais 3.588 para famílias com renda de até 3 salários mínimos - e quase 90% do déficit de habitações do País, estimado pela Fundação João Pinheiro em 6,2 milhões de unidades, está nas faixas de renda de até 3 salários mínimos. Foi o que mostrou reportagem de Flávia Tavares no Estado de ontem, baseada em dados da Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do projeto.

Em 2009, centenas de milhares de pessoas acorreram às prefeituras e agências da CEF para se inscrever no programa, que prevê subsídios de até R$ 23 mil para imóveis com preço de venda de até R$ 75 mil. O governo federal anunciou a construção de 1 milhão de moradias, em um ano, número que logo se verificou superestimado, mas serviu para alimentar a propaganda da candidatura oficial à sucessão de Lula.

A construção civil opera em ritmo acelerado neste ano, como consta da Sondagem da Construção Civil de julho, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), distribuída ontem. Entre junho e julho, o indicador de evolução da atividade passou de 53,8 pontos para 54,9 pontos, enquanto o nível de atividade em relação ao usual situou-se em 55,4 pontos, bem acima da média. Mas a sondagem - embora favorável quanto aos próximos seis meses - já revela alguma cautela dos empresários, conscientes de que a oferta de recursos poderá ser menor depois da fase de euforia, quando será preciso evitar a deterioração das contas fiscais.

Há problemas na construção de casas populares, como a falta de empresários especializados. Também há falta de terrenos em condições de receber os projetos - com boa infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, além de valores razoáveis, que justifiquem o enquadramento das propostas dos construtores.

A maioria das construtoras preferiu atender a faixa de trabalhadores com renda de 3 a 10 salários mínimos, à qual são destinados imóveis com preços de R$ 100 mil ou pouco mais, pois também aí há boa demanda, em especial, por pessoas que passaram das faixas de renda mais baixas para a classe C. As construtoras evitam atuar nas faixas de renda mais baixas, pois também são baixas as margens de lucro, mas o risco é elevado.

No passado, a tentativa de construir imóveis para os estratos de baixa renda foi insatisfatória, salvo exceções. O atraso atual indica que as dificuldades não foram removidas.