Depois das eleições, é provável um aperto fiscal

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AE - AE no Estadão.com.br

As contas fiscais das três esferas de governo, divulgadas quinta-feira, mostraram o pior resultado desde o início da série, em 2001. No período janeiro a julho, o déficit nominal como proporção do PIB passou de 1,90%, em 2008, para 3,22%, em 2009, chegando em 2010 a 3,29%, ou R$ 65,5 bilhões. O que torna inevitável um ajuste após as eleições.

O resultado primário - do qual se deduzem os juros da dívida - foi positivo em apenas 2,14% do PIB, ou R$ 42,5 bilhões, neste ano, muito inferior ao projetado pelas consultorias econômicas privadas, ou do que os 2,18% do PIB de igual período de 2009, e, ainda mais, dos 5,43% de 2008, de R$ 92,7 bilhões.

No governo central, a distribuição de recursos para investimentos, mas também para pessoal, é crescente: o déficit nominal de R$ 12,5 bilhões, em julho, dobrou em relação a junho. E o superávit primário de R$ 770 milhões teria se transformado em déficit sem o pagamento de dividendos de R$ 934 milhões do BNDES no mês passado. Pouco ajudou a queda do déficit do INSS, de R$ 2,7 bilhões, em junho, para R$ 2,5 bilhões, em julho.

Em termos de desequilíbrio fiscal, o superávit primário de 2010 assemelha-se mais ao de 2009, em torno de 2% do PIB, quando se justificava uma política antirrecessiva - nos dois casos, ficaram muito abaixo da meta de 3,3% do PIB. O descumprimento da meta em 1,27 ponto porcentual (p.p.) do PIB, nos últimos 12 meses, foi maior no governo federal (0,87 p.p.) do que nos governos estaduais (0,26 p.p.) e nas estatais (0,14 p.p.).

Entre junho e julho, as despesas de custeio e capital aumentaram quase R$ 6 bilhões, de R$ 17,8 bilhões para R$ 23,7 bilhões - do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) saíram 60% do acréscimo. E as despesas com pessoal e encargos sociais cresceram R$ 3,5 bilhões (28,5%), ritmo muito mais acelerado do que no ano.

Em vez de usar o aumento da arrecadação de impostos para equilibrar as contas, como recomendaria a sucessão que se avizinha, o governo agiu com liberalidade - e, ainda que promova um arrocho fiscal a partir de outubro, é improvável que consiga se aproximar da meta de superávit primário.

Caberá ao próximo governo, provavelmente, fazer o aperto, por mais que os candidatos à Presidência tentem desmenti-lo, para não perder eleitores. Como prognosticaram os economistas Samuel Pessoa, da FGV, e Mansueto de Almeida, do Ipea, em estudo recente, se o governo quiser manter os investimentos em 2011, terá de decidir entre aumentar a carga tributária e cortar os reajustes do salário mínimo.