Presidente do PSDB diz ver uso político da Receita em declarações do corregedor

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CATIA SEABRA na Folha.com

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse, nesta sexta-feira, que a entrevista do corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D`Ávila, é mais um exemplo de uso político do Fisco.

Em entrevista, D'Avila afirmou que a violação do sigilo de quatro pessoas ligadas ao PSDB foi encomendada de fora do governo. Guerra diz que a entrevista é "mais uma tentativa de manipulação da Receita". Segundo ele, ao afastar a motivação eleitoral "continuam fazendo política".


"Essa é mais uma tentativa de manipulação da Receita. Até ontem, diziam que não havia conclusão. Hoje, dizem que há um balcão. Daqui a pouco, vão dizer que a culpa é do PSDB".

Guerra defendeu que a conclusão da investigação ocorra antes da eleição. "Dizer que o resultado só sairá depois da eleição é impressão digital. É a confirmação do que estou dizendo", acusou.

INVESTIGAÇÕES

As investigações disciplinares realizadas pela Corregedoria já encontraram indícios de que os vazamentos de dados fiscais sigilosos, entre eles do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foram encomendados por intermediários de fora.

De acordo com o corregedor-geral, essas provas devem ser encaminhados para o Ministério Público na próxima segunda-feira.

"Nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos", afirmou. Ele disse também que não foi possível identificar nenhum vínculo político ou partidário com os vazamentos, que ainda atingiram outros integrantes do PSDB, mas ele admite que essas informações poderiam ser utilizadas por pessoas de fora ligadas a grupos políticos.

D'Ávila informou ainda que a Corregedoria trabalha com celeridade e chegou ao fim da parte de instruções do processo, na qual houve o indiciamento da servidora da Receita Antonia Aparecida Neves Silva, da agência de Mauá, na Grande São Paulo, além das apuração sobre suposta atuação de Adeildda Ferreira dos Santos, servidora do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Contudo, ele afirmou que não está preocupado com o calendário eleitoral e que, por conta dos prazos que devem ser seguidos no processo disciplinar, não acredita que as investigações sejam encerradas antes de 60 dias.

CONSTRANGIDO

Em entrevista coletiva para falar sobre as investigações, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o órgão está constrangido e traumatizado e foi pego de surpresa.

Ele informou ainda que a Receita iniciou trabalho para reduzir as maneiras pelas quais esses vazamentos ocorrem. Uma medida será uma reestruturação da área de tecnologia da informação, com redesenho do sistema.

Outro aspecto será um reordenamento normativo legal, apresentando propostas para alteração da lei de penalidades e dos processos de apuração das ilegalidades.