A decisão foi emitida em resposta a uma ação interposta pela chapa da candidata Dilma Rousseff pelo uso da imagem de Lula na campanha de José Serra (PSDB).
A propaganda eleitoral de Serra na televisão mostra imagens do candidato opositor com o presidente Lula, nas quais ambos são apresentados como "verdadeiros líderes", buscando expor aos eleitores a inexperiência política de Dilma, que pela primeira vez se candidata a um cargo eletivo.
Segundo a coalizão liderada pelo PT, a oposição teria incorrido no que se define como "uso indevido" da imagem do presidente.
No entanto, em decisão publicada no site do TSE, o ministro Henrique Neves explicou que "o direito à imagem é pessoal e somente pode ser reclamado pela própria pessoa que teve a imagem utilizada sem autorização".
no Terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário