A polêmica em torno da expulsão de ciganos neste verão do hemisfério norte fez com que Bruxelas exigisse que a França adotasse a lei de imigração europeia até o dia 15 de outubro, caso não quisesse sofrer consequências legais. Mas, faltando dias para esgotar-se o prazo, Paris já atendia à exigência.
A França está se mobilizando para reformular as suas regras de imigração dias antes de esgotar-se o prazo estabelecido pela União Europeia no seu ultimato. Caso não atendesse ao ultimato da União Europeia, a França teria que responder perante tribunais devido à sua polêmica iniciativa de expulsar ciganos do seu território.
O ministro francês da Imigração, Eric Besson, anunciou nesta semana que o governo apresentará nesta semana uma legislação apropriada que irá garantir que a França incorporará corretamente ao seu código legislativo as regulações estabelecidas pela União Europeia em 2004 referentes à liberdade de movimentação de pessoas. Ele afirmou que a lei será submetida ao parlamento francês em dezembro ou janeiro próximos.
No final de julho, o presidente Nicolas Sarkozy fez um discurso polêmico que provocou a ira de Bruxelas. Sarkozy anunciou que o seu governo adotaria uma postura mais dura em relação à criminalidade e disse, especificamente, que não aceitaria a presença de acampamentos ilegais de ciganos na França. Desde então as autoridades policiais francesas destruíram 50 acampamentos e deportaram mais de mil ciganos para a Romênia e a Bulgária, tanto recorrendo à força quanto pagando-os para que deixassem o país. Segundo as regras de imigração francesas, indivíduos oriundos desses dois novos Estados da União Europeia precisam de vistos de trabalho ou de residência caso desejem permanecer na França por mais de três meses.
A iniciativa de Sarkozy, que pareceu adotar como alvo um grupo étnico específico no sentido de expulsá-los, gerou uma tempestade diplomática e a França foi duramente criticada, especialmente pela comissária de Justiça Europeia, Viviane Reding, que comparou as deportações anunciadas por Sarkozy àquelas ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial.
Finalizando a resposta
No final de setembro, a Comissão Europeia advertiu que estava preparada para tomar medidas legais contra a França caso esta não respeitasse até 15 de outubro as diretrizes estabelecidas pela União Europeia no que se refere à liberdade de movimentação. No entanto, o órgão executivo da União Europeia não chegou a acusar Paris de discriminação.
Bruxelas afirmou que deseja provas por parte da França de que cada caso foi individualmente avaliado. Besson afirmou que a França apresentará essas garantias. “Nós apresentaremos todas as provas e garantias de que em agosto todos estes casos foram avaliados individualmente”, declarou ele à rede de comunicações Public Senat na última terça-feira.
“Nós já temos na nossa legislação todas as garantias exigidas pela Comissão... e as estamos aplicando”, disse Besson à “Reuters”, na última quarta-feira. No entanto, disse ele, o governo ainda iria “incorporar alguns elementos da legislação da União Europeia à lei de imigração que será debatida no senado francês no fim deste ano ou no início do ano que vem”.
Besson afirmou que o gabinete enviaria a sua resposta à comissão após concluir a redação do documento nesta quinta-feira (14/10). A garantia de que a França acatará a solicitação da União Europeia deverá contribuir para evitar um processo de infração, o que poderia fazer com que a França tivesse que se defender perante o Tribunal Europeu de Justiça.
“Será muito bom se a França responder positivamente ao ultimato da Comissão Europeia”, declarou uma autoridade da União Europeia à agência de imprensa alemã “DPA”, na última quarta-feira. “Acreditamos que isso é o que irá ocorrer. No entanto, ainda não recebemos nenhum documento e o relógio está correndo”.
A França está se mobilizando para reformular as suas regras de imigração dias antes de esgotar-se o prazo estabelecido pela União Europeia no seu ultimato. Caso não atendesse ao ultimato da União Europeia, a França teria que responder perante tribunais devido à sua polêmica iniciativa de expulsar ciganos do seu território.
O ministro francês da Imigração, Eric Besson, anunciou nesta semana que o governo apresentará nesta semana uma legislação apropriada que irá garantir que a França incorporará corretamente ao seu código legislativo as regulações estabelecidas pela União Europeia em 2004 referentes à liberdade de movimentação de pessoas. Ele afirmou que a lei será submetida ao parlamento francês em dezembro ou janeiro próximos.
No final de julho, o presidente Nicolas Sarkozy fez um discurso polêmico que provocou a ira de Bruxelas. Sarkozy anunciou que o seu governo adotaria uma postura mais dura em relação à criminalidade e disse, especificamente, que não aceitaria a presença de acampamentos ilegais de ciganos na França. Desde então as autoridades policiais francesas destruíram 50 acampamentos e deportaram mais de mil ciganos para a Romênia e a Bulgária, tanto recorrendo à força quanto pagando-os para que deixassem o país. Segundo as regras de imigração francesas, indivíduos oriundos desses dois novos Estados da União Europeia precisam de vistos de trabalho ou de residência caso desejem permanecer na França por mais de três meses.
A iniciativa de Sarkozy, que pareceu adotar como alvo um grupo étnico específico no sentido de expulsá-los, gerou uma tempestade diplomática e a França foi duramente criticada, especialmente pela comissária de Justiça Europeia, Viviane Reding, que comparou as deportações anunciadas por Sarkozy àquelas ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial.
Finalizando a resposta
No final de setembro, a Comissão Europeia advertiu que estava preparada para tomar medidas legais contra a França caso esta não respeitasse até 15 de outubro as diretrizes estabelecidas pela União Europeia no que se refere à liberdade de movimentação. No entanto, o órgão executivo da União Europeia não chegou a acusar Paris de discriminação.
Bruxelas afirmou que deseja provas por parte da França de que cada caso foi individualmente avaliado. Besson afirmou que a França apresentará essas garantias. “Nós apresentaremos todas as provas e garantias de que em agosto todos estes casos foram avaliados individualmente”, declarou ele à rede de comunicações Public Senat na última terça-feira.
“Nós já temos na nossa legislação todas as garantias exigidas pela Comissão... e as estamos aplicando”, disse Besson à “Reuters”, na última quarta-feira. No entanto, disse ele, o governo ainda iria “incorporar alguns elementos da legislação da União Europeia à lei de imigração que será debatida no senado francês no fim deste ano ou no início do ano que vem”.
Besson afirmou que o gabinete enviaria a sua resposta à comissão após concluir a redação do documento nesta quinta-feira (14/10). A garantia de que a França acatará a solicitação da União Europeia deverá contribuir para evitar um processo de infração, o que poderia fazer com que a França tivesse que se defender perante o Tribunal Europeu de Justiça.
“Será muito bom se a França responder positivamente ao ultimato da Comissão Europeia”, declarou uma autoridade da União Europeia à agência de imprensa alemã “DPA”, na última quarta-feira. “Acreditamos que isso é o que irá ocorrer. No entanto, ainda não recebemos nenhum documento e o relógio está correndo”.
Tradução: UOL
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