Projeto indica que os estudantes da rede pública e privada,
independente de fazer ou não parte do Fies, podem comprar os laptops
Câmara dos Deputados estuda venda de notebooks por R$ 1.000
Do R7
A Câmara dos Deputados, que retoma atividades nesta terça-feira (2), analisa a criação do Projeto Computador Portátil, voltado para que universitários e alunos de pós-graduação possam comprar laptops por R$ 1.000.
O projeto de lei do deputado Fábio Faria (PMN-RN) não restringe a compra, ou seja, os estudantes da rede pública e privada, independente de fazer ou não parte do Fies (programa do governo de financiamento estudantil) poderão comprar os equipamentos.
O texto dá preferência aos notebooks fabricados no país, mas não define características do computador portátil nem dos programas - Ministério da Ciência e Tecnologia será responsável por esses detalhes técnicos. Os Correios aceitarão os pedidos e farão a distribuição dos equipamentos, caso o projeto seja aprovado.
O valor proposto deverá cobrir o custo do equipamento, dos programas para serem instalados e do suporte técnico, segundo faria. Mas o projeto de lei não descarta que o valor poderá ser reajustado após acordo entre os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
O projeto integra o Programa de Inclusão Digital, que já tem o Computador para Todos, destinada à população em geral. O texto de Faria permite que os fabricantes que já participam desse programa possam oferecer notebooks aos universitários.
O projeto está em caráter conclusivo – ou seja, não precisa entrar em votação no Plenário, somente passar por comissões – e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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