Caixa apertado em 2011

Orçamento de estreia do próximo governo trará R$ 38 bilhões em investimentos contra R$ 46,7 bilhões deste ano

Luciana Otoni

No Correio Braziliense

Disposto a fazer de Dilma Rousseff a sua sucessora no Palácio do Planalto, o presidente Lula inflou o quanto pode o Orçamento do governo deste ano. Em compensação, deixará um volume minguado de recursos da União para ser gasto em 2011 com obras públicas, conforme projeto que será encaminhado ao Congresso. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a previsão é de que a disponibilidade de caixa para investimentos no ano que vem fique em R$ 38 bilhões contra os R$ 46,7 bilhões orçados em 2010. Ou seja, boa parte do que Lula deu com uma mão neste ano eleitoral, vai tirar com a outra ao entregar o próximo Orçamento a seu sucessor, seja ele quem for. Isso, independentemente de todo o alarde em torno do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), lançado anteontem.

Para comprovar o quanto está disposto a impressionar o eleitorado, o governo incrementou os gastos com obras nos dois primeiros meses deste ano. Os pagamentos cresceram 132% na comparação com o mesmo período de 2009, totalizando R$ 1,3 bilhão, desempenho jamais visto em um espaço tão curto de tempo nos sete anos anteriores da atual gestão. Como de praxe, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou o interesse eleitoral em tamanha disposição para gastos. “Independentemente de ser ano par ou ímpar, ano eleitoral ou não, temos a orientação de melhorar os investimentos. E a tendência é de aumento”, disse. Do montante quitado em janeiro e fevereiro, R$ 4,5 bilhões corresponderam a restos a pagar. Os ministérios que receberam os maiores valores foram: Transportes (R$ 1,3 bilhão), Defesa (R$ 1,2 bilhão), Educação (R$ 873 milhões) e Cidades (R$ 651 milhões).

O secretário do Tesouro ressaltou que, quando incluídos os restos a pagar de 2009, os investimentos previstos para este ano totalizam R$ 64,6 bilhões. Desse total, numa demonstração de agilidade em fazer as obras andarem, o governo pagou R$ 5,4 bilhões nos dois primeiros meses do ano, 101% a mais que o desembolsado no primeiro bimestre de 2009.

Sem preocupação

O Orçamento menor da União para investimentos em 2011 não deve ser visto com preocupação, no entender de Paulo Bernardo, pois os R$ 38 bilhões não contemplam os subsídios que serão destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, de moradia popular. No entender do ministro, todas as previsões orçamentárias para o próximo ano estão condizentes com as ambições do PAC 2, lançado por Lula para inflar a candidatura da sua quase ex-ministra da Casa Civil, prevendo a destinação de R$ 958,9 bilhões a obras de infraestrutura até 2014.

Concluída a montagem do PAC 2, o governo começou a trabalhar nas previsões macroeconômicas para 2011, que devem ser enviadas ao Congresso até o fim de abril por meio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (com estimativas de receita e despesa, crescimento da economia, inflação, dólar e taxa de juros básica). Além dos R$ 38 bilhões em investimento e dos subsídios para a moradia popular, o Orçamento de 2011 contará também com as verbas de investimento das empresas estatais federais, que responderão pela maior parte dos desembolsos do setor público.