Senado entra na disputa por internet rápida sem fio

Operadoras de celular e empresas de TV por assinatura disputam a tecnologia Wimax, que permite a oferta de banda larga sem fio, até agora não liberada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O Senado criou grupo de trabalho para acompanhar o assunto, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criou um grupo de trabalho para acompanhar a consulta pública da Anatel para um novo regulamento para o MMDS. A proposta prevê reduzir de 190 para 50 o total de canais reservados ao serviço. A Neotec, associação que representa as empresas de MMDS, propôs à Anatel a redução para 90 canais.

Anteontem, Ribeiro e quatro integrantes da comissão -os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES)- reuniram-se com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

Flexa Ribeiro disse que foi cobrar mais agilidade da Anatel. ""O interesse do Senado é aumentar a competição na oferta da banda larga e diminuir o preço do serviço. É preciso saber por que o processo não anda", disse, dando eco às queixas das empresas de TV paga.

Disputa

A discussão sobre o uso da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz) para acesso a banda larga sem fio se arrasta há vários anos na Anatel.

A demora da agência em regulamentar o uso da faixa e em certificar equipamentos está inserida no contexto da disputa entre as operadoras de TV por assinatura que não usam cabo (como a Sky) e as empresas de telefonia móvel por mais espaço no espectro de faixas de frequência. Quem tiver mais espaço tem condições de oferecer mais serviços a mais clientes, como acesso a internet em alta velocidade.

Caso seja aprovada a proposta da Anatel em consulta pública, as TVs perderão 140 MHz até 2015. Hoje, elas dispõem de 190 MHz. As frequências são "avenidas" por onde as TVs fazem circular seus sinais.

As operadoras móveis, por meio de sua associação, a Acel, pressionavam a Anatel para ficar com 140 MHz das TVs fechadas que, para elas, estariam subutilizados. Enquanto isso, o tráfego em suas redes vem dobrando a cada ano e, segundo elas, haveria risco de colapso, caso novas frequências não fossem liberadas. A proposta da Anatel ainda será submetida a consulta pública.