No próximo dia 19 de agosto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau completará 70 anos, idade máxima para permanecer no cargo. Com a saída do ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar um novo nome para o tribunal, com o auxílio de conselheiros – ainda que a decisão final seja exclusivamente sua.
Para participar desse processo, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) elaborou uma lista com seis nomes e já encaminhou ao presidente. De acordo com o juiz federal e diretor administrativo da entidade, Ivo Höhn, chegou a vez da Suprema Corte ter um juiz federal como ministro.
“O Supremo conta com ministros que vieram do Ministério Público, como o Joaquim Barbosa e o Celso de Mello, e ministros que vieram da Advocacia, como o Ayres Britto, a Carmem Lúcia e o próprio Eros. Nós da Ajufe consideramos que a magistratura federal pode contribuir e muito com o STF”, sustenta Höhn. “É importante que o Supremo tenha representantes de diversos segmentos da comunidade jurídica”.
Na lista elaborada pela entidade, estão os juízes Fausto de Sanctis, famoso pela atuação na operação Satiagraha; Odilon de Oliveira; Leomar Barros Amorim de Sousa; Reynaldo Soares da Fonsec; Ricardo César Barreto; e Teori Albino Zavascki, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Höhn explica que houve uma eleição em dois turnos entre todos os juízes federais para a indicação de nomes. “Cada juiz poderia indicar três nomes de livre escolha entre os juízes federais do Brasil. No primeiro turno, houve a indicação livre de quem se inscreveu. Destes saíram os dez mais votados que foram para o segundo turno e destes foram escolhidos os seis nomes que recomendamos ao presidente”.
Ele ressalta que, entre os nomes indicados pela Associação, não há nenhum favorito. “Todos os juízes que nós indicamos são de extrema competência e aptos a assumir tamanha responsabilidade”. Quando questionado se o juiz De Sanctis levaria vantagem por conta de sua reconhecida atuação na Satiagraha, que na época levou o banqueiro Daniel Dantas à cadeia, negou. “Não vejo favoritismo. O De Sanctis é um juiz como os outros, extremamente preparado, atuante e muito respeitado dentro da categoria e pela sociedade. Ele, como todos os juizes, possui uma boa bagagem cultural”.
Além dos indicados pela Associação, especula-se que outros nomes estão sendo bem cotados por Lula. Entre os principais, está o do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro César Asfor Rocha. Respeitado no meio, o ministro possui boa formação e atua em um órgão significativo, além de já ter sido mencionado como possível candidato no ano passado, com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito — vaga que acabou sendo ocupada pelo então advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Outro nome bem lembrado para a vaga é o do advogado Luís Roberto Barroso, especialista em direito constitucional, que se destacou na defesa do italiano Cesare Battisti. Assim como o advogado Arnaldo Malheiros Filho e o ministro do STJ Luiz Fux.
No entanto, Höhn ressaltou que a imprensa é a responsável por apontar favoritos e preferiu não comentar a respeito dos nomes citados. “A decisão cabe somente ao presidente Lula”.
Indicação
Ainda sem prazo para acontecer, após a indicação de Lula para ocupar a vaga de Eros Grau, o futuro ministro será submetido a uma sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para então, se aprovado, tomar posse do cargo. Na história do Supremo, de acordo com estudos realizados pelo ministro Celso de Mello, desde 1889 apenas cinco ministros foram rejeitados.
A Secretaria de Imprensa do Planalto e a assessoria de imprensa da AGU (Advocacia Geral da União) informaram que a escolha do presidente é sigilosa e que os nomes divulgados pela imprensa como favoritos são mera especulação, já que Lula não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Aposentadoria
De acordo com o artigo 40 da Constituição Federal, ao completar 70 anos de idade, o ministro da Corte deve deixar o cargo, pelo regime de aposentadoria compulsória. Eros está no Supremo desde junho de 2004, quando foi nomeado por Lula.
Segundo informações do STF, nesta segunda-feira (2/8) os trabalhos da Corte serão retomados, após o término do recesso forense, e ainda não se sabe se Eros Grau voltará a compor a 2ª Turma, da qual era presidente. No último dia 8 de junho, o ministro se despediu dos colegas, disse que ainda participaria das sessões plenárias e não mais das reuniões, por problemas de agenda.
A aposentadoria de Eros também traz à tona a discussão sobre o melhor formato do exercício da magistratura. As opiniões variam entre o mandato fixo, a idade limite e o cargo vitalício. O impasse já foi até alvo de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de iniciativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Conhecida como PEC da Bengala (457/2005), a emenda pretende aumentar o limite de exercício do servidor público para 75 anos.
Carreira
O ministro Eros Grau se formou em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1963 e é doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo). No exterior, lecionou na Faculdade de Direito da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e na Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004.
Foi empossado como ministro do Supremo em 30 de junho de 2004, após ter sido indicado por Lula para substituir o ministro Maurício Corrêa, que se aposentou na época.
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