Equador prepara lei para expropriar petroleiras

GUSTAVO NICOLETTA Agencia Estado

QUITO - O presidente do Equador, Rafael Correa, disse no fim de semana que o governo enviará ao Congresso do país um projeto de lei que facilitará a expropriação de operações privadas do setor de petróleo caso as empresas não aceitem renegociar os contratos de exploração.

A Petrobras, que possui operações no Equador e produz cerca de 30 mil barris de petróleo por dia no país, não quis comentar o assunto, segundo a Dow Jones. Em outubro de 2008, a companhia assinou um memorando de entendimento com o país para estender seu contrato de produção e ampliar o tempo de negociação para um eventual novo contrato. A Petrobras já devolveu um bloco ao governo equatoriano porque não aceitou modificações na concessão.

O Equador quer substituir os contratos atuais, que preveem a repartição da produção de petróleo entre as empresas privadas e o governo, por outro em que o Estado será proprietário de toda a produção, pagando às companhias um reembolso pelos custos de investimento e pela extração da commodity.

"Minha paciência para isso acabou. As empresas de petróleo estão brincando conosco", disse Correa durante um pronunciamento semanal. Além da Petrobras, também operam no país as chinesas Andes Petroleum e Petroriental, a italiana Eni e a espanhola Repsol YPF.

As companhias petrolíferas estão evitando as alterações contratuais e, para reduzir seus riscos, passaram a investir no país apenas o suficiente para sustentar as operações dos campos de petróleo já existentes. O governo equatoriano propôs os novos contratos há três anos, mas apenas em 2009 enviou um rascunho do documento para o setor privado, que responde por 42% da produção de 466 mil barris por dia do Equador.

O ex-ministro de Coordenação de Setores Estratégicos do país, Galo Borja, disse recentemente que o poder público possui infraestrutura e técnicos para assumir as operações de petróleo do setor privado caso não seja possível chegar a um acordo sobre os novos contratos.

Na quinta-feira, o atual ministro de Coordenação de Setores Estratégicos do Equador, Jorge Glas, disse que o governo espera assinar os novos contratos em até 60 dias. As informações são da Dow Jones.